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O juiz pontuou, ainda, que ela possui personalidade agressiva, violenta, e “altamente dissimulada”, com isso, não concedeu o direito de recorrer em liberdade.

Aposentados, pensionistas e aqueles que começaram a receber benefícios do INSS a partir de junho de 2024 terão direito a receber o 13º salário em parcela única, junto ao pagamento de novembro.

A nossa presença possibilitou a essas crianças o acesso ao benefício que elas têm direito”.  

O juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, Ariovaldo Nantes Corrêa, elevou o tom e deu um ultimato ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) após ter três despachos pedindo informações para um processo ignorados.

"A unidade em que trabalho fica a 200 metros do Parque dos Poderes, e falaram que eu não tenho direito a matricular minha filha.

Veja na íntegra nota enviada ao Campo Grande News: "Em respeito ao direito de resposta concedido a Odiney de Jesus Leite, venho a público esclarecer que fui absolvido no processo criminal relativo à Operação "Xeque-Mate".

Mas afinal, quem têm direito?

O benefício, que é um direito dos servidores públicos, concede afastamento remunerado de três meses a cada cinco anos de trabalho ininterrupto.

“Alguns eram reprimidos, outros exilados, tinham os direitos políticos suspensos e outros foram torturados e mortos”. 

O objetivo é cursar Direito no futuro. 

O jovem, que tem o desejo de cursar Administração ou Direito, contou uma horas antes da abertura dos portões para não correr risco de se atrasar.

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) não prevê a escala 6x1 de forma específica, mas determina um limite de 44 horas semanais e o direito a um dia de descanso semanal.

Esses dados foram apresentados pela diretora do DAENT em reunião bilateral com o diretor da OPAS, Jarbas Barbosa, e a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania do Brasil, Macaé Evaristo.

Tradição no Rádio Clube Campo, localizado na Avenida Toros Puxian, na Vila Morumbi, em Campo Grande, a 31ª Copa do Entardecer teve as duas finais na manhã deste sábado (9), com direito à vitória somente depois dos pênaltis.

Além do plantio de árvores, a ação deste sábado ofereceu orientação jurídica gratuita aos moradores, em parceria com acadêmicos de Direito da Faculdade Insted, e realizou a doação de livros para as crianças.

"Diretivas antecipadas de vontade ou testamento vital são documentos que já existem no direito já há bastante tempo, especialmente no direito europeu.

A obra conta com um elenco majoritariamente composto por artistas negros da região, muitos dos quais são formados pela primeira turma do curso de Audiovisual da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

Neste sábado (9), a manhã foi marcada por goleadas na 32ª edição da Copa Pelezinho de Futsal.

A PF destaca que, além de ser uma figura amplamente conhecida, Duro foi associado ao tráfico internacional de entorpecentes e era apontado como braço-direito de Fernandinho Beira-Mar.

Na data de ontem (08/11) foi veiculado artigo subscrito por Mario Sérgio Lorenzetto em que ataca de nazista o GCM Gonzaga, e imputa ao Sindicato dos Guardas Municipais conivência com práticas nazistas, indo além, acusa a categoria, chamando os seus componentes pejorativamente de Guardinhas, imputa a categoria a prática de agir na penumbra e de atuar como “baderneiros”, comparando a valorosa Guarda Municipal a facção nazista, e disto, tornamos públicos os seguintes pontos: O Secretário Gonzaga tem, como qualquer cidadão brasileiro, o direito ao contraditório e a ampla defesa, e por Gonzaga também ser Guarda Municipal goza o mesmo da defesa pública do Sindicato que o representa e que jamais abandona a defesa a um trabalhador de sua base de representação; Oferecer e consagrar o nome e a reputação de cidadãos supostamente acusados da prática de eventual crime ao linchamento público, sem o devido processo legal, configura em absoluta prática nazista que se aperfeiçoava, em seu início, em espúrios grupos de linchadores públicos, fazendo eclodir o ódio na sociedade alemã contra movimento de trabalhadores e sindicatos; O Mário Sérgio Lorenzetto ao ser processado por desvios de recursos públicos da época em que foi Secretário de André Puccinelli, teve e tem direito ao contraditório e ampla defesa, não cabendo a qualquer um, e nem mesmo este sindicato, dar a ele a alcunha de “corrupto” ou de “ladrão de dinheiro público”, pois não compactuamos com nada que não seja realizado no âmbito das regras do Estado Democrático de Direito; A Guarda Municipal que se refere o malfadado articulista, que eventualmente agia na penumbra deve ser aquela do período em que foi Secretário de Fazenda de Campo Grande, quando ele e seu patrão André, acoitava no serviço público uma Guarda Municipal sem concurso público, sem carreira, sem sindicato e sem qualquer legalidade, que inclusive veio a ser rechaçada pelo Ministério Público do Trabalho; No mais, espanta a ignorância de um servidor público de uma das mais altas carreiras do serviço público, que ganham acima do teto, mas critica movimento dos trabalhadores em acampamento iniciado pelas mulheres da enfermagem em 8 de março de 2024, por dignidade salarial, pois o Guarda e a Enfermagem, assim como administrativos da saúde e outros recebem vencimentos aviltantes, e tudo por uma obra deixada pelo Governo que Mário Sérgio participou (quem não se lembra da supressão do direito a insalubridade da enfermagem, de médicos, administrativos da saúde e outros); Ex-Secretário, e aqui nos dirigimos ao senhor Mário Sérgio, medidas judiciais serão adotadas, porque nós diferentemente das práticas do senhor, agimos ungidos pela legalidade, e não letalidade da língua que mostra o quão preconceito existe em sua casta quando o tema é dignidade dos servidores de menor salário na esfera pública.