Busca

“Verifica-se, em análise perfunctória, a probabilidade do direito, considerando a necessidade de observância das normas constitucionais e orçamentárias que regem o uso de recursos públicos, especialmente no que se refere à exigência de autorização legislativa”, escreveu em sua decisão.

Alunas dos cursos de odontologia da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e Uniderp participam da ação, fazendo atendimento supervisionado por professores e distribuindo kits de higiene bucal, compostos por escovas e pastas de dente.

Pretendo fazer Direito e futuramente atuar como delegado.

O Humap-UFMS (Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) vai realizar no dia 7 de dezembro, das 9h às 15h, mutirão de câncer de pele com atendimentos gratuitos para a prevenção e diagnóstico precoce.

Há exatos 22 anos que a arquiteta e urbanista Bianca Tupikin, de 47 anos, se dedica a lutar ao lado de entidades sociais pelo direito à moradia justa em locais afetados pela pobreza e desigualdade social.

Turma queimada  - O juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior quer incrementar sua defesa na ação de improbidade que responde na 1ª Vara de Direitos Difusos da Capital.

Uma das novidades é a possibilidade de o segurado recusar o aumento de prêmio superior a 10% em caso de agravamento do risco, com direito de dissolução do contrato em até 15 dias após o comunicado.

Eu tô com medo da senhora me dar um pito, é o direito da senhora, eu vou te entender, tá?

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS (Linha de pesquisa Direitos Fundamentais, Democracia e Desenvolvimento Sustentável) e Pós-Graduado "Lato Sensu" em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.

Além disso, o Artigo 5º da Constituição Federal, que garante a liberdade de expressão, também estabelece limites para esse direito, especialmente quando se trata de incitação ao ódio e discriminação.

O mutirão terá a participação de profissionais de saúde e estudantes de odontologia das universidades Uniderp e UFMS.

Para participar, o candidato deve se cadastrar na página de inscrição da UFMS.

Os números ainda estão sendo analisados, para saber o valor que a prefeitura tem direito a receber.

Além disso, o projeto revoga um trecho da legislação anterior que permitia a rescisão do contrato temporário sem que o contratado tivesse direito à indenização.

No entanto, a Paper Excellence se mantém firme em sua posição, descartando a possibilidade de um distrato amigável e insistindo na validade do contrato original e da sentença arbitral que lhe confere os direitos de posse.  

O projeto conta com a parceria de diversos órgãos, como a Defensoria Pública da União, Previdência Social, a Polícia Federal, a Funai (Fundação Nacional do Índio) e a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), entre outros.

Eles têm direito ao desconto porque foram enquadrados na mesma categoria que mel, leite fermentado e sucos naturais.

Para quem faltou a qualquer um dos dias por motivos não previstos no edital, o direito à reaplicação não se aplica, sendo a participação considerada ausente.

“Este é um momento de unir forças para construir uma UFMS mais sustentável e responsável”, complementa.

Os candidatos terão que responder 100 questões de direito constitucional, penal, processual penal, civil, processual civil, administrativo, tributário e financeiro, eleitoral, direitos humanos e direito institucional do Ministério Público.