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“Para garantir os lucros e afastar concorrentes, a organização necessariamente se estabelece não pelo direito, mas pela força”, escreveu o juiz, ao justificar o reconhecimento do caráter armado do grupo.

Eles têm direito a uma isenção para melhorar o transporte?

Os motoristas cobram pagamento integral dos salários que deveriam ter sido depositados no dia 5 de dezembro, além de outros direitos em atraso.

Ao analisar o pedido, o juiz afirmou que os documentos que instruem os autos ilustram a probabilidade do direito do requerente.

Uma norma do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), obriga juízas e juízes a consultarem registros feitos em cartório antes de definir quem ficará responsável pelos cuidados de saúde e pela administração do patrimônio em casos de incapacidade, reforçando o direito de cada pessoa escolher, com antecedência, quem cuidará de sua vida e de seus bens.

O Compondo Talentos é uma realização do Instituto de Desenvolvimento Cultural Cerrado Central, com subsídio do Ministério da Cultura e apoio da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

A categoria cobra o pagamento integral dos salários que deveriam ter sido depositados no dia 5 de dezembro, além de outros direitos em atraso. 

A categoria cobra o pagamento integral dos salários que deveriam ter sido depositados no dia 5 de dezembro, além de outros direitos em atraso.

O sindicato cobra o pagamento integral dos salários que deveriam ter sido depositados no dia 5 de dezembro, além de outros direitos em atraso.

Foi assim que nasceu o álbum Pantanal Jam – Sons do Pantanal de Mato Grosso do Sul, um projeto que transformou a paisagem sonora viva do Pantanal em jazz contemporâneo, gravado integralmente no coração do bioma, longe de estúdios, cercado pela natureza e com direito a geradores a gasolina e biólogos de prontidão.

Faturando – A UFMS fechou um contrato de R$ 13,5 milhões com a Fapec para cuidar da parte administrativa de cursos de licenciatura em computação.

O Fundo Social recebe recursos da União obtidos com os direitos pela exploração do petróleo.

Em 2023, o Supremo decidiu que a tese fere a Constituição ao limitar o direito indígena às terras ocupadas em 5 de outubro de 1988.

O direito de viver.

“Quem mora na mesma quadra está exausto logo cedo, indo trabalhar sem ter dormido direito”, diz um dos relatos.

“A Justiça do Trabalho reconhece a importância do direito de greve, constitucionalmente assegurado aos trabalhadores e também a gravidade da situação, ante ao não recebimento dos seus vencimentos.

Em 17 de novembro de 2025, o TJMS já havia negado recurso da defesa, que sustentava que, por ser militar reformado e não da reserva, ele teria direito adquirido à aposentadoria.

A vítima é um homem com idade estimada entre 40 e 50 anos e está sem uma parte do braço direito.

O sindicato cobra o pagamento integral dos salários que deveriam ter sido depositados no dia 5 de dezembro, além de outros direitos em atraso.

A norma estabelece regras mais claras sobre o funcionamento de hotéis, pousadas, resorts, hostels, albergues, flats e apart-hotéis, reforçando direitos do consumidor e trazendo mais segurança jurídica ao setor.