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Na terça-feira (9), o Senado aprovou a PEC 48/23, que estabelece a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas, segundo a qual povos tradicionais só teriam direito a áreas ocupadas ou sob disputa em 5 de outubro de 1988 — data da promulgação da Constituição.

A vida seguiu, o jovem se formou em Geografia pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e encarou a rotina de trabalho, até que um convite inesperado fez com que ele revivesse o sonho adormecido. 

O fenômeno também tem acontecido em outras cidades de Mato Grosso do Sul, com registros de queimaduras em moradores de Corumbá (MS) e Dourados (MS) De acordo com pesquisadores do Núcleo de Pesquisas de Invertebrados da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), o besouro, que pode medir até 2 centímetros, é comum em regiões com clima quente e úmido.

O advogado Gabriel de Carvalho Sampaio, da Conectas Direitos Humanos, afirmou que a lei do marco temporal não considerou um diálogo institucional com os povos indígenas, tratando-os como “sujeitos ocultos”.

Pela regra, os povos tradicionais só teriam direito a áreas ocupadas ou sob disputa na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Segundo Yara, conhecer seus direitos faz diferença para quebrar estigmas e abrir caminhos.

“Ele é muito apegado aos irmãos, principalmente mais velho. ele é o braço direito dele, por isso ele pediu o Doritos.

Ao sindicato cabe defender o direito do trabalhador”, disse.

A mulher deve ter o direito à liberdade sexual e reprodutiva, e esse direito precisa ser plenamente garantido.

O município tem cinco dias para se manifestar e fazer as retificações necessárias, garantindo o direito de defesa e explicações, como estabelece a legislação.

Os dados são parte do esforço contínuo da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) para enfrentar a impunidade estrutural relacionada à violência contra defensores de direitos humanos, como o caso de Gabriel Sales Pimenta, advogado sindicalista morto em 1982.

Ficava em uma angústia, eu reparando que ela não estava comendo direito, não estava dormindo.

Também há recursos para a promoção dos direitos humanos, com apoio a pessoas em situação de rua, migrantes e idosos, além de ações de assistência social, como programas de inclusão e combate ao trabalho infantil. 

Ao ser informada, avaliou que “é direito deles”.

Afinal, trata-se da mais prestigiada medida protetiva de direito constitucional fundamental”, afirma Renata, que é mestra em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professora da Faculdade Insted. 

Formada em Letras pela UFMS, ela lecionou por uma década.

Programação Brasilândia Quinta-feira (11), às 19h30 Local: Centro de Convivência Professora Lídia Martins dos Santos – Rua José Francisco da Silva, s/n Aparecida do Taboado Sexta-feira (12), às 20h Local: Praça da Matriz – Rua Francisco de Queirós, s/n, Centro Três Lagoas Sábado (13), às 19h30 Local: Auditório Maior da UFMS – Campus II – Avenida Ranulpho Marques Leal, 3484, Distrito Industrial II

Motoristas a partir dos 50 anos terão direito a apenas uma renovação automática.

Ao sindicato cabe, na realidade, defender o direito do trabalhador”, afirmou.

Mas a UFMS quer mais.