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Os aumentos de 5% valem de forma retroativa a 1º de maio deste ano, no caso da Defensoria.

A estrutura móvel da Justiça é composta de gabinete para o juiz, sala da Defensoria Pública e Ministério Público, recepção, espaço para advogado, cozinha e banheiros.

Depois, ele começou a se recusar".Marluce procurou a Defensoria Pública e, numa audiência conciliatória, foi acordado que o atual tutor de Gracinha tinha que receber Marluce ao menos uma vez por mês, para ela ver as condições da gatinha.

Além de representantes do Ministério Público Estadual e Federal, da Defensoria Pública Estadual e da União, do TRF, do Procon, da OAB, das Procuradorias do Estado e do Município, do COSEMS, de hospitais da Capital e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT).

Defesa – A Defensoria Pública, que representa o acusado dos assassinatos em série, ainda não decidiu se vai exigir uma investigação.

Por conta do problema, a Defensoria Pública pediu no dia 7 de julho que a prisão preventiva do acusado seja substituída pela prisão domiciliar.

Procuramos a defensoria pública e entramos até com uma ação para agilizar a liberação do corpo e só agora, quase cinco meses depois que fomos conseguir”, relembra.

Conforme a Defensoria, Nando está dormindo sobre pedaços de papelão.

O TJ-MS teve um aumento de R$ 792 para 804 milhões (anuais), enquanto que a Defensoria Pública será de R$ 179 para 185 milhões.

A resposta ao pedido da Defensoria, de 7 de julho, ainda não foi dada, mas o MPE (Ministério Público Estadual) já apresentou parecer, pedindo avaliação médica urgente do caso, inclusive com análise de peritos, para que seja tomada a partir de então a melhor medida possível no caso de Nando.

Ministério Público - O pedido da Defensoria foi feito no dia 7 deste mês.

Ele ressaltou que o projeto terá a participação coletiva tanto dos poderes - Defensoria, TJ-MS e Ministério Público - assim como das federações, que sofrem o impacto direto com as cobranças.

Defensoria - Com o mesmo percentual (5%), a Defensoria Pública também justificou este reajuste, como sendo uma forma de repor as perdas causadas pela inflação, correspondente ao período de maio de 2016 a abril de 2017, sendo retroativo a maio deste ano.

Ao texto, foi apresentada uma emenda que eleva em R$ 28 milhões os repasses para o Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ministério Público.

Regularizar a rede de água no local parte de uma série de tratativas entre a Águas Guariroba, a Assembleia Legislativa, Ministério Público Federal, Funai (Fundação Nacional do Índio), Defensoria Pública, Consea (Conselho estadual de Segurança Alimentar de MS), Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), entre outros.

Por esta razão, esta ampliação de recursos para 2018, também atingiu Ministério Público e Defensoria.

Kátia e Elpídio são atendidos pela Defensoria Pública. 

No entanto, Defensoria e TJ se manifestaram pedindo aumento da previsão de repasse.

Nas últimas sessões do semestre, a discussão deve ficar em torno da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) e do reajuste salarial de alguns poderes, como Defensoria e Tribunal de Contas.

De acordo com o líder do Governo, o deputado Rinaldo Modesto (PSDB), que também é o relator da LDO, ficou acordado com o executivo, que o TJ-MS terá um aumento de R$ 792 para 804 milhões (anuais), enquanto que a Defensoria Pública será de R$ 179 para 185 milhões.