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LDO

Governo deve aumentar em R$ 28 milhões os repasses para os poderes

Jul 07, 2017 - 12:16
O deputado Junior Mochi (PMDB) já apresentou (emenda) sobre a mudança nos valores do Tribunal de Justiça, enquanto que João Grandão (PT) representou em favor da Defensoria.

Duodécimo

Reinaldo defende controle de gastos ao comentar pedido do TJ e Defensoria

Jul 06, 2017 - 11:26
No texto, o governo prevê R$ 792 milhões para o TJ e R$ 179 milhões para Defensoria.

Capital

Três anos após crime, cinco vão a júri pelo assassinato de policial civil

Jul 06, 2017 - 10:23
Mais 2h30 para a defensoria e pausa para o almoço”, explica o magistrado.

Distância

A paz de Maria acabou há 12 anos, quando os 4 filhos foram "roubados" pelo pai

Jul 06, 2017 - 07:52
O último indício sobre o paradeiro dos filhos veio em 2016 quando procurou a Defensoria Pública e o Tribunal Regional Eleitoral.

Recesso

Deputados deixam LDO e reajuste da Defensoria para última semana

Jul 05, 2017 - 13:32
No caso do Poder Judiciário, o tucano revelou que as tratativas estão avançando, enquanto que sobre a Defensoria, ainda segue o diálogo.

LDO

TJ-MS e Defensoria querem aumento no repasse de recursos para 2018

Jul 04, 2017 - 13:31
O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e a Defensoria Pública querem aumento no repasse do duodécimo, para o orçamento de 2018.

Assembleia

Deputados aprovam reajuste de 5% aos servidores do Tribunal de Contas

Jul 04, 2017 - 12:52
Defensoria - A intenção dos deputados era votar também o reajuste de 5% aos servidores da Defensoria Pública, no entanto o projeto não foi analisado na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), porque o relator, o deputado Renato Câmara (PMDB), faltou a reunião de hoje (04), em função de agenda política em Ivinhema, cidade que fica a 282 km da Capital.

Assembleia

Deputados irão votar reajuste dos servidores da Defensoria e TCE

Jun 30, 2017 - 10:15
Reposição - No projeto enviado pela Defensoria Pública ressaltou que o reajuste de 5% tem a intenção de repor as perdas causadas pela inflação.

Crime em 2013

Dupla que matou homem espancado é condenada a prisão no semiaberto

Jun 29, 2017 - 21:45
Já Agaiviton foi defendido pela Defensoria, enquanto Luciano teve a defesa feita pelos advogados Leonardo Nunes da Cunha de Arruda e Marlon Ricardo Lima Chaves.

Justiça Restaurativa

'Punir não diminui a violência nas escolas', diz juiz sobre "Lei Harfouche"

Jun 28, 2017 - 18:53
O magistrado é referência pelo país em discussões sobre Justiça Restaurativa e esteve na Capital, nesta quarta-feira (28), durante encontro à respeito do tema promovido pela ESDP (Escola Superior de Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul).

Bonito

Mãe perde guarda da filha depois de suspeitar de abusos por parte de pai

Jun 26, 2017 - 18:24
"O que posso dizer é que tanto a mãe, quanto o pai estão sendo assistidos pela Defensoria Pública da comarca e que, em breve, haverá uma audiência em que será discutida a questão a guarda da criança.

Iluminação pública

Marquinhos participa de audiência que pretende abrir ‘caixa preta’ da Cosip

Jun 23, 2017 - 11:25
O encontro acontece às 14 horas desta sexta-feira (23), no plenário do Legislativo, e deve contar com representantes da prefeitura, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Procon, Defensoria Pública, Energisa e MPE-MS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul).

Cosip

Além de abrir ‘caixa preta’, Câmara amplia debate sobre iluminação pública

Jun 23, 2017 - 09:54
Audiência pública - O encontro, que acontece a partir das 14h, na Câmara Municipal, pretende reunir representantes da prefeitura, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Procon, Defensoria Pública, Energisa e MPE-MS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul).

Assembleia

Grupo finaliza projeto que vai "bater de frente" com a Lei Harfouche

Jun 23, 2017 - 08:40
Igualdade - Representante da Defensoria Pública, Rodrigo Zoccal, citou a importância do projeto atender alunos tanto do ensino público, como da rede particular.

Cosip

Câmara debate cobrança retroativa de taxa de iluminação na Capital

Jun 22, 2017 - 23:55
Entre os convidados, estão representantes da prefeitura, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Procon, Defensoria Pública, Energisa e MPE-MS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul).

LDO

Relator abre prazo de emendas, mas deputados devem esperar orçamento

Jun 21, 2017 - 12:59
Sendo R$ 290 milhões para Assembleia Legislativa, R$ 275 milhões ao TCE (Tribunal de Contas Estadual), R$ 792 milhões para o Tribunal de Justiça, R$ 390 milhões ao Ministério Público e R$ 179 milhões para Defensoria Pública.

Sexta-feira

Cobrança retroativa de taxa de iluminação é tema de debate nesta semana

Jun 19, 2017 - 21:59
Entre os convidados, estão representantes da prefeitura, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Procon, Defensoria Pública, Energisa e MPE-MS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul).

Corumbá

Juiz manda Governo Federal instalar Defensoria da União em cidade de MS

Jun 16, 2017 - 09:13
Ele determinou, além da instalação da Defensoria, a designação provisória de defensores públicos de outras lotações, realização de convênio com a Defensoria Pública Estadual, com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou outra medida cabível para garantir o cumprimento da demanda com celeridade.

Dia 23

Cobrança retroativa da taxa de iluminação será discutida em audiência

Jun 15, 2017 - 11:23
Foram convidados representantes da prefeitura, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Procon, Defensoria Pública, Energisa e MPE (Ministério Público Estadual).

Política

Câmara realiza debate sobre cobrança retroativa da taxa de iluminação

Jun 12, 2017 - 18:50
Entre os convidados, estão representantes da prefeitura, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Procon, Defensoria Pública, Energisa e MPE-MS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul).