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Hoje começam também os atendimentos de parceiros da caravana, como a Defensoria Pública e a Justiça Itinerante, onde é possível fazer até mesmo casamento.

Está prevista a participação nesta audiência de representantes da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça de MS, assim como da União de Associações de Moradores e entidades sem fins lucrativos.

Na decisão em que deferiu o pedido da Defensoria Pública, o juiz Marcelo Ivo de Oliveira, da 1ª Vara dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, determina que se vencido o prazo para o pagamento da multa ela não tenha sido liquidada, deve ser acrescido ao valor 10% de multa e também o pagamento de 10% a título de honorários advocatícios.

A Defensoria Pública pede que a prefeitura finalize 26 Ceinfs.

Conhecido pelo combate incessante ao tráfico de drogas na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai, o juiz federal Odilon de Oliveira falará, neste sábado em Campo Grande, sobre assuntos que ele conhece bem: corrupção e lavagem de dinheiro.

A Defensoria Pública assumiu a defesa de vereadores na ação popular que resultou no retorno de Alcides Bernal (PP) à prefeitura de Campo Grande.

Os familiares procuraram ajuda da Defensoria Pública e aguardam uma resposta da Justiça sobre o caso para esta tarde.

No mês passado, a defensoria Pública acionou a Justiça para cobrar que a prefeitura finalize 26 Ceinfs (Centro de Educação Infantil) em Campo Grande.

Em alguns estados há, inclusive, setores na Defensoria Pública para auxiliar consumidores superendividados.

O projeto é realizado em parceria com o Nudeca (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa da Criança e Adolescente), da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

Em formato presencial e obrigatório, o Censo é direcionado aos servidores efetivos, civis e militares, aposentados e pensionistas dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública.

A Defensoria Pública de Mato Grosso de Mato Grosso do Sul deve propor ação na Justiça para autorizar o acesso de catadores a chamada área de transição do lixão, em Campo Grande.

Já a defesa de Manoel, feita pela Defensoria Pública, pediu a absolvição dele, pois ele teria agido em legítima defesa e sob "privilégio do domínio da violenta emoção" após ter sido provocado por Robson.

De acordo com o Estadão, a corrida visa conquistar apoio das ruas contra supostas interferências governamentais nas investigações e também pretende acelerar a aprovação da PEC 412/2009, que dá a mesma autonomia conferida pelo Ministério Público e Defensoria Pública à PF. 

Contudo, a Defensoria Pública e o MPE (Ministério Público do Estado) foram contras o pedido para reabrir o lixão.

Em 2012, a Defensoria já havia apresentado ação, aceita pela Justiça, que estabelecia que, até que a UTR (Unidade de Tratamento de Resíduos) estivesse pronta, os catadores teriam acesso ao lixão na chamada área de transição.

Em 2012, a Defensoria Pública entrou com ação civil pública e obteve liminar para permitir acesso dos catadores ao lixão, que poderiam fazer a coleta dos recicláveis no local denominado área de transição.

O pedido partiu da Defensoria Pública, que alegou que as pessoas ficaram sem fonte de renda.

A promessa de que a Defensoria Pública do Estadual dará respaldo a reivindicações do grupo amenizou o clima tenso na região registrado nos últimos dias, com vários bloqueios da BR-262.

A reunião entre catadores e Defensoria Pública de MS deve ser intermediada pela vice-governadora Rose Modesto em decorrência de queixas de “morosidade” e “falta de interesse” do órgão em resolver os problemas dos trabalhadores, nas palavras deles próprios.