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“Nós pedimos uma liminar que determine a suspensão da lei, vamos aguardar o TJ se posicionar”, disse ele.

O rapaz possui outras seis passagens pela polícia, registradas entre os anos de 2006 e 2014, por crimes como tráfico e posse de drogas para consumo pessoal, violência doméstica e porte ilegal de arma de fogo, segundo registro do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

No projeto, o governo explicou que a mudança segue legislações de outros estados da federação, como também decisões do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O TJ do RJ entendeu (corporativamente) que foi a servidora que praticou ilegalidade e abuso (dizendo que "juiz não é Deus").

O governador eleito, Reinaldo Azambuja (PSDB), afirmou hoje (07), durante visita ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que irá se reunir, nesta tarde, com a bancada estadual do PMDB, com o intuito de conversar sobre a governabilidade na Assembleia e em relação a participação do PMDB em seu governo.

“Não vamos mexer”, disse ele, destacando a parceria com o TJ/MS.

O governador eleito, Reinaldo Azambuja (PSDB), se reúne hoje (07), a partir das 9h, com o presidente do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o desembargador Paschoal Carmello Leandro, na sede da instituição, no Parque dos Poderes.

De olho em acelerar as obras do Aquário do Pantanal para inaugurá-lo antes do fim do seu mandato, o governador André Puccinelli (PMDB) foi, nesta quinta-feira (6), ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), pedir para ampliar a jornada de trabalho de detentos do regime semiaberto na atração turística.

Desde junho deste ano, atua como juiz convocado no TJ-MS, na 4ª Câmara Cível e 1ª Seção Cível.

O agendamento pelo portal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) está disponível apenas para os processos de 1º grau.

Nas duas Varas especializadas sobre o tema do TJ/MS, 15.463 processos deram entrada somente neste ano.

Na ação encaminhada ao TJ, o procurador-geral do município Alessandro Lemes Fagundes pedia liminar proibindo o início da greve e que o movimento fosse declarado ilegal, alegando a pretensão dos grevistas foi atendida e as partes estão em amplo diálogo, restando como problema apenas o prazo para cumprimento da implementação da carga horária de 40 para 20 horas semanais, “visto que a medida resultará no dobro de valores a serem pagos pela administração aos servidores”.

Foi promovido ao cargo de desembargador em junho de 1997, sendo vice-presidente do TJ-MS, no biênio de 2005/2006.

Esse é o caso julgado pelo TJ porque, apesar da bacia do rio abranger vários municípios, a área de proteção ambiental criada refere-se apenas ao território da cidade de Tucuru.

O evento é promovido pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

De acordo com o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o órgão funcionará em regime de plantão hoje e amanhã.

Outros órgãos estaduais também seguiram esta decisão, como a Assembleia Legislativa e TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), além de várias prefeituras, entre elas Campo Grande.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), através da 1ª Vara de Amambai, condenou uma seguradora ao pagamento de uma indenização pela morte de um feto durante um acidente automobilístico.

De acordo com o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o órgão funcionará em regime de plantão até a terça-feira.

Consta no processo que tramita no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que no final da madrugada, o acusado “agiu por motivo torpe, pois atropelou a vítima visando fugir de perseguição policial em decorrência de transtornos causados em uma festa universitária momentos antes”.