Busca

Delcídio retornou a questão anterior, do primeiro bloco, e lembrou que o assessor de Azambuja respondia processo no TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS), Azambuja respondeu que o próprio candidato petista também tem um processo na justiça federal.

De acordo com o TJ/MS, esse modelo evita que sejam revitimizadas, ao serem expostas a inquirições em várias etapas da apuração, e passando por situações vexatórias, constrangedoras e intimidadoras, quando a oitiva não respeita idade e grau de maturidade.

Esta decisão do governo estadual, também foi compartilhada por outros poderes, como Assembleia Legislativa e TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), assim como algumas prefeituras.

"Por isso, o assunto foi retirado de pauta por causa de perda de objeto", explicou a assessoria de imprensa do TJ.

Os desembargadores do TJ-MS (Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovaram, na sessão desta quarta-feira (22), o pedido de aposentadoria da juíza Elizabeth Tae Kinashi, titular da 7ª Vara Criminal de Campo Grande.

A decisão foi copiada pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), pela Assembleia Legislativa e por algumas prefeituras.

Duas semanas após a Operação Atenas da Polícia Federal estremecer as estruturas políticas da cidade de Naviraí, a 366 km de Campo Grande, cinco suplentes de vereador foram empossados nos cargos dos vereadores afastados, a Câmara Municipal ganhou novo presidente e instaurou processo de cassação dos detidos e os dez principais acusados de corrupção continuam presos.

De acordo com o representante da Coordenação Estadual de Violência Doméstica do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Wilmar Nery da Silva, o custo para criação do aplicativo será de R$ 20 mil.

O juiz Luiz Cláudio Bonassini da Silva foi empossado na tarde desta sexta-feira (17) como o novo desembargador do TJ-MS (Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul).

Após a manifestação do Ministério Público, os pedidos serão julgados pela 2ª Câmara Criminal do TJ, que vai decidir se concede ou não a liberdade ao grupo acusado de corrupção.

Por decisão unanime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível, do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negaram provimento aos recursos interpostos contra a sentença julgando procedente o pedido de indenização.

O vereador e advogado Marcus Douglas Miranda (PMN), um dos dez presos pela Polícia Federal durante a operação Atenas, deixou a prisão ontem à noite, beneficiado por uma decisão do desembargador Manuel Mendes Carli, do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Na justificativa do projeto, o executivo explicou que esta mudança segue legislações de outros estados da federação, assim como recentes decisões do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O juiz Luiz Cláudio Bonassini da Silva será empossado como desembargador do TJ-MS (Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul) na sexta-feira (17).

O juiz da 1ª Vara Cível de Campo Grande Vilson Bertelli foi promovido, por unanimidade, ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Cobranças ilícitas em contratos imobiliários levaram o Tribunal de Justiça a condenar, a pedido do MPE (Ministério Público Estadual) de Mato Grosso do Sul, uma corretora imobiliária e uma construtora em Campo Grande.

Segundo nota divulgada nesta segunda-feira (13) pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), um homem sofreu acidente de trânsito e foi internado na unidade de saúde.

De acordo com o TJ/MS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul) são 208 juízes ativos, que receberão um total de R$ 10,9 milhões por ano de auxílio.

A Agência Brasil procurou os Tribunais de Justiça (TJ) de todos os estados para saber as principais medidas protetivas oferecidas à mulher em casos de violência contra ela.

Mas, após um mês, o desembargador Dorival Moreira dos Santos, do TJ/MS, revogou a liminar e ele foi preso novamente.