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Os números do Sirene Jud abrangem movimentações na Justiça Estadual, Justiça Federal e STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O texto não cita uma cidade sul-mato-grossense específica e determina que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça vai classificar outras comarcas como de difícil provimento, desde que baseados em diretrizes e critérios estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça. 

TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) publicou, nesta sexta-feira (6), edital do processo seletivo que busca contratar estagiários de nível superior em Campo Grande.

Conforme busca textual do sistema de dados abertos do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Lourenço tem diversas passagens pela polícia por ameaça, furto e violência doméstica.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) definiu regras para formular TACs (termos de ajustamento de conduta) para evitar procedimentos administrativos disciplinares contra juízes que cometeram “infrações com reduzido potencial de lesividade”.

Essa decisão acabou sendo questionada no TJMS (Tribunal de Justiça), o que acabou suspendendo a evolução do processo.

Em março, um importante precedente jurídico foi dado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

A ferramenta, desenvolvida no âmbito do Programa Justiça 4.0, permite acesso a informações como tempo de tramitação, número de ações novas, julgadas e pendentes, além de indicadores de produtividade nos tribunais de todo o país.

Decisões anteriores já haviam liberado seis deles e em publicação de hoje do Tribunal de Justiça, foi deferida a soltura de Gilberto Luis dos Santos, José Eduardo Abdulahad, Manoel José Ribeiro, Valnir Queiroz Martinelli e Wilson Souza Goulart.

A assessoria do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) informou que avaliaria se havia alguma nova orientação sobre o caso.

A Justiça derrubou o bloqueio de R$ 9,5 milhões do patrimônio do magistrado Aldo Ferreira da Silva Júnior, que foi aposentado pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) após acusação de transformar o Poder Judiciário num “balcão de negócios”.

Eles respondem por envolvimento no jogo do bicho, em esquema que seria liderado pelo deputado estadual, Roberto Razuk Filho. 

De acordo com dados da Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública), 21 pessoas morreram no trânsito da Capital em 2024, entre janeiro e maio.

O alerta foi reforçado na tarde desta terça-feira (3), durante reunião interinstitucional promovida pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, após recurso movido pela concessionária responsável pelo serviço.

O pedido foi reforçado com base em decisão semelhante do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que obrigou a União a destinar terras para a comunidade indígena Fulkaxó, de Alagoas.

Segundo publicação do Tribunal de Justiça desta terça-feira (3), a Procuradoria-Geral perdeu um recurso contra a decisão liminar que determinava a instalação em 180 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

A 4ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a decisão de primeira instância que obriga uma mulher a pagar R$ 3 mil por danos morais à madrasta, depois de uma discussão marcada por xingamentos e humilhações no dia do funeral do pai.

Após recurso apresentado pelo Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul determinou a prisão preventiva do suspeito, que havia sido liberado menos de 24 horas após a apreensão.

A decisão, unânime, é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.