Busca

Freixes recorreu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), mas o recurso foi negado.

A corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deu prazo de 30 dias para o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) iniciar concurso público para cartórios extrajudiciais.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) entendeu que não houve infidelidade partidária, já que Lídio não trocou de partido por vontade própria.

Autoridades – Entre as autoridades que serão prestigiadas estão o presidente da Adepol/MS, Fabiano Gastaldi, o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Ociel Ortiz Elias, o desembargador do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Ruy Celso Barbosa, o delegado geral da Polícia Civil, Jorge Razanauskas Neto, e o major da Policia Militar Ambiental, Ednilson Paulino Queiroz.

A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) vai reunir as denúncias feitas pelo ator Eduardo Miranda Martins, de 28 anos, contra a Guarda Municipal e entrar como novo pedido de habeas corpus no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Decisão – A 3° Câmara Cível do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiu no dia 19 de fevereiro pelo despejo dos vereadores do atual prédio da Câmara, em função de uma dívida superior a R$ 11 milhões pela falta de pagamento de aluguel durante oito anos do legislativo.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu liminar para que a Prefeitura de Campo Grande não aplique a lei municipal que reduziu de 40h para 30h semanais a carga de trabalho dos profissionais de enfermagem e assistência social.

No processo em que o PT entrou no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para ficar com a cadeira de Lídio no legislativo, devido a sua expulsão do PP, o placar consta 5 a 1 a favor dele.

Quando o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiu não levar os réus a julgamento popular, a instituição divulgou que recorreria também no STF (Supremo Tribunal Federal).

Nesta semana, o preso sofreu nova derrota jurídica: o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou pedido de habeas corpus.

A defesa de Wesley não concordou com a sentença de pronúncia e recorreu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O Ministério Público entrou com recurso especial contra decisão do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que não pronunciou os acusados em relação à suposta prática de homicídio qualificado (mediante paga, motivo torpe, asfixia, recurso que dificultou a defesa da vítima e intenção de garantir a impunidade de outro crime).

A Justiça negou, novamente, na tarde desta segunda-feira (5) o pedido de liberdade do manifestante Eduardo Miranda Martins, de 28 anos, o Dudu, preso há 45 dias no Presídio de Trânsito, em Campo Grande.

A data é a mesma do julgamento do habeas corpus, impetrado no TJ e que deverá ser julgado pelo Desembargador Carlos Eduardo Contar, relator do processo.

Já Elizeu Dionísio (PSL), relator da CPI, afirmou que Santini deve se “despir” do seu cargo anterior, que era de presidente do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e saber que agora ele não dita as regras do jogo.

O prefeito Alcides Bernal (PP) afirmou que após o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidir que o reajuste “extra” concedido pela Câmara os servidores era inconstitucional, ele vai começar a dialogar e negociar direto com os profissionais, já que antes não poderia fazer por causa da situação criada pelos vereadores.

Lotado no TJ, um funcionário que preferiu não se identificar, contou que tem dois filhos na instituição, um de 2 e o outro de 4 anos.

Argumentou, ainda, que a legislação municipal teve o propósito de contornar os efeitos de decisão do TJ/MS que homologou acordo judicial condicionando a realização de apresentações artísticas em evento tradicional de Campo Grande aos cumprimentos das normas ambientais que proíbem a prática de poluição sonora.

Desembargadores do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) se reúnem, nesta quarta-feira (31), para mais uma sessão de julgamento, onde devem analisar mandados de segurança, agravos regimentais, reclamação, embargos de declarações e três ações ADI (Ações Diretas de Inconstitucionalidade).

O julgamento atende uma das reivindicações feitas pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e outras 21 entidades sul-mato-grossenses ao TJ/MS, na Caminhada pela Justiça, realizada na quinta-feira (25).