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A Adin tramita no Órgão Especial do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e ainda não houve decisão.

Representando os servidores da creche, a servidora Dora Albuquerque Rodrigues, do TJ/MS, voltou, nesta semana que antecede o Dia das Mães, a usar a tribuna da Assembleia Legislativa para pedir apoio dos deputados.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu liminar para suspender a lei que obriga a presença de profissionais de odontologia nas UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) dos hospitais de Campo Grande.

Segue nas mãos do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) o impasse sobre a decisão do juiz Amauri Kuklinsky, que proíbe a junta interventora da Santa Casa de usar o CNPJ e as contas bancárias da ABCG (Associação Beneficente de Campo Grande).

Ainda segundo o TJ, há estudos para a desativação das comarcas de Itaporã, Bataiporã e Anastácio.

Ainda segundo o TJ há estudos para a desativação das comarcas de Itaporã, Bataiporã e Anastácio.

“O foco da defensoria é que ele tenha um tratamento adequado conforme determinou o TJ”, explica.

O Tribunal de Justiça chegou a lançar edital para preencher a 31ª vaga, destinando-a a advogados, mas a Amamsul e o MPE abriram processo, no próprio TJ, reivindicando a vaga.

O TJ extinguiu a ação em janeiro de 2012.

A Unimed Campo Grande vai ter que custear o tratamento de uma cliente de Campo Grande que precisou ser transferida para o Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para passar por tratamento.

Dentre os homenageados civis, estão o cantor Gustavo Lima, o desembargador do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Vladimir Abreu da Silva e o procurador-chefe do MPE (Ministério Público Estadual), Humberto de Matos Brittes.

Estão abertas até o dia 7 de maio as inscrições para seleção de estagiários na Comarca de Ribas do Rio Pardo, distante 103 quilômetros de Campo Grande.

O habeas corpus foi concedido no último dia 15 pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça).

O pedido deve ser encaminhado ao Tribunal de Justiça (TJ-MS) para que se busque uma solução ao problema de falta de juiz na cidade, que gera problemas à população, como processos parados e ações sem solução.

Já no biênio 2003-04, ele foi presidente do TRE-MS, e em seguida, no biênio 2005-06, Claudionor foi presidente do TJ-MS.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) negou o recurso da pastora Julieta de Souza, que pretendia continuar com os bens Orlanda de Oliveira Rosa, de 80 anos.

O presidente da Assembleia informou que vai pessoalmente ao TJ para visitar o presidente tribunal, Joenildo de Souza Chaves.  

Neste mês, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo foi regulamentado pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Um habeas corpus foi concedido nesta segunda-feira (15) à Bonifácio pelo Tribunal de Justiça (TJ-MS).

A 1ª Câmara Criminal concedeu nesta segunda-feira habeas corpus ao policial militar Bonifácio dos Santos Júnior, que na madrugada do dia 28 de outubro do ano passado, em frente à casa de show Santa Fé, na rua Brilhante, matou a tiro Ike Cézar Gonçalves.