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A reunião será realizada a partir das 9h no TJ/MS (Tribunal de Justiça), em Campo Grande.

Em reação, 64 demitidos recorreram ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que determinou a volta aos cargos.

Enquadrados - Como justificativa, o TJ argumenta ser “necessário ordenar padrões de comportamento ético, estabelecendo referenciais que permitam o aprimoramento da condução da coisa pública”.

O TJ/MS anunciou prazo de mais 15 dias para análise de novas propostas que visam impedir o fechamento das comarcas.

“Conseguimos a doação de um terreno, reformamos o prédio do Fórum para facilitar a instalação, fomos inúmeras vezes ao TJ/MS e nada foi feito.

O parecer pelo deferimento da medida cautelar, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Humberto de Matos Brittes, foi anexado ontem à Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), que tramita desde 7 de junho no Órgão Especial do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Conforme o TJ, um homem comprou a bicicleta em agosto do ano passado e o item apresentou vários defeitos logo após a compra.

De acordo com a assessoria de imprensa do TJ, o fato de ouvir as partes não significa que a liminar foi negada em relação à Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade).

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal mantiveram a condenação de uma mulher condenada por uso de CNH (Carteira de Habilitação Falsa).

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu liminar e suspendeu a aplicação da Lei Complementar 171/2013, que veda a reserva de vagas para deficientes em concursos da Polícia Civil.

Os servidores do Tribunal de Justiça terão ponto facultativo na sexta-feira (14) nas comarcas de Campo Grande, Bataiporã, Corumbá, Porto Murtinho e Terenos, onde só funcionarão o plantão judiciário.

O procurador de Justiça Paulo Alberto de Oliveira é o mais votado entre os seis que concorrem a vaga de desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), pelo MPE (Ministério Público Estadual).

“Vamos impetrar agravo restrito e o TJ é obrigado a encaminhar ao Superior Tribunal de Justiça.

Caso o pedido seja negado, o próximo passo será recorrer ao TJ/MS (Tribuna de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Prefeitura - Hoje, a prefeitura municipal afirmou que o procurador-geral do município, Luis Carlos Santini, em seu parecer jurídico chegou à conclusão que as quatro emendas aprovadas pela Câmara, tornam a lei inconstitucional, e, portanto o executivo irá ingressar com uma ação no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

De acordo com o procurador-geral do município, Luiz Carlos Santini, o parecer jurídico é que a lei é inconstitucional e, portanto, o Poder Executivo vai ingressar com uma ação no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Amaury Kuklinski, transferiu a ação de improbidade e violação aos princípios administrativos ao TJ/MS.

A empresa recorreu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça), que concedeu a liminar.

Os recursos foram apresentados ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

A Assembleia Legislativa promulgou a lei que equipara os cargos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS).