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O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve decisão que condena o Estado a indenizar em R$ 10 mil um homem que ficou preso por dois dias injustamente.

Nos últimos três anos a receita do Tribunal de Justiça do Estado foi superior às despesas com salários e encargos dos trabalhadores.

Segundo o TJ, 48 horas antes da viagem, a agência entrou em contato com a família informando sobre o cancelamento do voo, já que a empresa aérea falou em julho do ano passado.

As comarcas de Angélica e Dois Irmãos do Buriti serão fechadas provisoriamente pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS).

Quatro contratos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) deste ano prevêem, juntos, o gasto de R$ 702.340,06 com alimentação de juízes, servidores e convidados para coquetéis, lanches, almoços, jantares e cafezinhos.

“No dia 20 nós agendamos uma reunião extraordinária no sindicato para comunicar à categoria o que foi tratado com o presidente do TJ”, disse Dionísio.

No site do TJ MS, Dametto tem condenação por tráfico de drogas.

No site do TJ MS, Dametto tem condenação por tráfico de drogas.

Três temas foram discutidos na manhã desta terça-feira (9), no Tribunal de Justiça, durante a reunião do fórum criado para debater a questão das terras indígenas em Mato Grosso do Sul.

Vários estados já retomaram o expediente integral, mas aqui o TJ teima em continuar das 12h às 19h30.

A assessoria jurídica da Câmara prometeu comunicar o TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado), diretor do Fórum de Dourados, TJ/MS (Tribunal de Justiça) e MPE/MS (Ministério Público Estadual) sobre as reais condições que se encontra a Câmara. 

Motivo de disputa há quatro anos, a 31ª vaga para desembargador do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) será assumida pelo procurador Paulo Alberto de Oliveira.

O TJMS chegou a lançar edital para preencher a 31ª vaga, destinando-a a advogados, mas a Amamsul e o MPE abriram processo, no próprio TJ, reivindicando a vaga.

Em busca de uma audiência com o presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Joenildo de Souza Chaves, a categoria passou à tarde em frente ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), no Parque dos Poderes, mas não foram recebidos.

Em nota publicada pela assessoria do TJ, o desembargador informa que o impacto é de R$ 307.000,00 na folha de pagamento, além de outros benefícios.

Eles reivindicam aumento do vale alimentação e ameaçam greve por tempo indeterminado, caso não sejam recebidos pelo presidente do TJ/MS, desembargador Joenildo de Souza Chaves.

Sem poder - Com 15 mil reclamações, a Ouvidoria teve de informa que o Conselho Nacional não tem competência constitucional para rever nem modificar decisões judiciais, como a determinada pelo TJ do Acre.    

A medida é uma forma que os trabalhadores acharam para protestar contra o falta de compromisso por parte do presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça do Estado), Joenildo Chaves, que não está cumprindo promessas feitas no final do ano passado, quando tomou posse do cargo.

Harfouche garante que vai recorrer ao TJ (Tribunal de Justiça) e se for preciso ao STJ (Supremo Tribunal de Justiça).

Ontem, em forma de protesto, os servidores espalharam sacos de lixo pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).