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A determinação veio após o órgão recorrer da decisão do TJ, que acolheu pedido da Amansul (Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul) para que a vaga de desembargador fosse ocupada por magistrado.

Mas, no TJ, a decisão foi reformada, se tornando favorável a José Sandin.

Em seguida, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) também suspendeu o procedimento.

Um deles não concordou com a decisão e recorreu ao TJ.

O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), participará da posse da promotora Sara Francisco Silva ao cargo de Procuradora, hoje às 17h no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJ não revelou o nome dos envolvidos e, ao contrário do procedimento adotado em outras divulgações, não disponibilizou o número do processo.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decide na segunda-feira (27), se Ryan Douglas Wehner Vieira, envolvido em racha que terminou em acidente e morte, fica ou sai da cadeia.

Ele vai atuar na 4ª Câmara Cível e na 1ª Seção Cível do TJ-MS, e já começa os trabalhos nesta quinta-feira (23).

Mas apesar de todas as reclamações, O TJ tem usado recursos do duodécimo até mesmo para pagar serviços de Buffet para suas “festividades e homenagens”.

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Oswaldo Mochi Junior, considera que a decisão sobre fechamento ou não de comarcas no interior do Estado é “interna corporis”.

Londres Machado (PR) disse que a briga entre os poderes em relação ao duodécimo é antiga e aconselhou o governo e o TJ-MS a enviarem um projeto solicitando aumento do índice de repasse de recursos.

O Tribunal de Justiça (TJ-MS) já considerou a paralisação ilegal e definiu multa diária de R$ 40 mil aos Sinpol caso ela continuasse.

Mesmo com parecer do TJ-MS (Tribunal de Justiça do Estado) considerando a greve ilegal e aplicação de multa diária no valor de R$ 40 mil, os policiais darão continuidade ao protesto.

O Tribunal de Justiça considerou ilegal a greve iniciada hoje por policiais civis de Mato Grosso do Sul e ainda determinou R$ 40 mil de multa diária em caso de descumprimento.

MP e Amansul entraram com mandado de segurança, julgados pelo TJ e decidido favorável aos magistrados.

O Relatório de Gestão Fiscal do Governo do Estado aponta que no terceiro quadrimestre de 2012, houve um crescimento de 510,20% nos investimentos em habitação, se comparado ao mesmo período em 2011.

Foi enviado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) à Assembleia Legislativa uma proposta de criação de cargos e funções, e mudanças no plano de cargos, carreira e remuneração do poder judiciário.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) adiou em 30 dias a decisão de desativar seis comarcas do interior do Estado em razão das dificuldades financeiras de manter os órgãos ativos.

Os recursos foram apresentados ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

Quanto à lei 3.310, o TJ propõe a alteração do artigo 91, que trata sobre gratificação natalina.