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Conforme os advogados da defesa, Renê Siufi e Honório Suguita, o pecuarista sofre de hipertensão, é diabético e tem problemas renais.Com a negativa do juiz, os advogados entraram com habeas corpus no TJ (Tribunal de Justiça), que teve a liminar rejeitada.

Defesa de Leonardo Leite Cardoso e Fernando Pereira Verone contesta os julgamentos realizados neste ano e pede que sejam anulados.

Decisão do TJ/MS, no dia 25 de julho, manteve a sentença.À época, por unanimidade, os desembargadores da Primeira Turma Criminal do TJ negaram o pedido da defesa para que a acusação fosse desqualificada de crime doloso para culposo.Caso a Justiça acatasse o pedido, livraria os réus do júri, o que não ocorreu também no STJ.

Decisão em caráter liminar deixa na cadeia Alessandro Lopes Moura.

Entre os pedidos, um chama atenção, de um adolescente que quer um emprego de meio períodoArrecadar presentes para 1,5 mil crianças, atendidas por 40 instituições carentes é o objetivo para o Natal de 2011 da campanha feita anualmente pela Pacijus (Associação de Parceiros do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul para Ajuda à Criança e ao Idoso), que já está em andamento.São as crianças que dizem o que querem ganhar e os interessados em participar escolhem a quem querem beneficiar com a doação.

Prefeito Nelsinho Trad também destacou programa, realizado em parceria com o TJ/MS, para atender inadimplentesApós o último sorteio de prêmios do IPTU 2011, entre eles um carro 0 km, o prefeito de Campo Grande, Nelsinho Trad (PMDB), comemorou nesta manhã, em solenidade na Central do Cidadão, a adimplência de 84% do tributo neste ano.O prefeito afirmou que a meta, agora, é elevar o índice para 85% no ano que vem, término de seu mandato.Segundo informações da prefeitura, foram lançadas 323.767 contas de IPTU para o ano de 2011, sendo 216.613 Prediais e 107.154 Territoriais.

Os advogados do empresário pediram ao juiz para revogar a prisão, ou permitir que ele fique preso em casa, mas a solicitação foi rejeitada.O criminalista Renê Siufi, que representa José Alberto, informou que vai pedir a liberdade dele ao TJ (Tribunal de Justiça), por meio de habeas corpus.O caso teve desfecho rápido na Polícia Civil.

O argumento é de a morte da filha não teria ocorrido se não fosse a negligência e o descaso dos policiais, segundo o site do TJ/MS.

Poderes fizeram prestação de contas nesta quarta em audiência na Assembleia LegislativaO presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Luiz Carlos Santini, afirmou nesta quarta-feira, durante audiência pública para prestação de conta dos Poderes, na Assembleia Legislativa, que o órgão fez economia na ordem de 20% no comparativo do segundo quadrimestre deste ano com 2010.Santini revelou que o Tribunal reduziu os custos com pessoal de 5,73% em 2010 para 4,63% neste ano.Segundo ele, operar com os índices de economia inviabiliza melhorias em comarcas deficitárias no Estado como São Gabriel do Oeste, Coxim, Três Lagoas, Amambai e Eldorado.O presidente do TJ/MS também revelou aos deputados que o orçamento ideal do órgão para 2012 seria de R$ 448 milhões, mas será de R$ 387 milhões.

O gasto com pessoal gira em torno de R$ 2,8 bilhões; metade da receita.Além do governo do Estado, também prestaram contas nesta quarta-feira MPE (Ministério Público Estadual), TCE (Tribunal de Contas do Estado), Assembleia Legislativa e TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Mas, teve nova prisão decretada, sob a alegação de que forjou uma separação para escapar da ação que cobra indenização de R$ 1,3 milhão.Mesmo sem ter sido preso, Agnaldo obteve habeas corpus no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A determinação veio do TJ (Tribunal de Justiça), ao julgar apelação feita pela moradora.

Para essa letargia geral, todavia, corroboram situações como a da promoção a desembargador do TJ/SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) do juiz Francisco Orlando de Souza, que responde a processo por supostamente dirigir seu veículo embriagado e se envolver numa briga de trânsito em São José dos Campos, conforme noticiou a Folha de São Paulo na edição de 20/10/2011.

Em primeira instância e também no TJ/RS (Tribunal de Justiça), o pedido foi negado.

O TJ (Tribunal de Justiça) de Mato Grosso do Sul suspendeu ontem, em decisão liminar, a eficácia de lei aprovada em Corumbá que isenta do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e das Taxas de Serviços Urbanos contribuinte aposentados ou pensionistas.

Hoje, antes da votação do mérito da questão, os desembargadores julgaram que o TJ tem competência por se tratar de feriado estadual.O projeto do ex-deputado Amarildo Cruz (PT) foi sancionado em 2010, como lembrança ao dia da morte de Zumbi dos Palmares.

Começou a traminar ontem no Tribunal de Justiça o pedido de liberdade para o Dionathan Celestrino, de 19 anos, que ficou conhecido por matar três pessoas em Rio Brilhante, município distante 163 quilômetros de Campo Grande, quando tinha 16 anos.

Além disso, ela afirma que a instituição de um novo feriado civil estadual interfere diretamente nas relações trabalhistas e salariais.Ao analisar o pedido de liminar no processo, o TJ manteve o feriado e agora haverá o julgamento definitivo.

O tema deste ano é “Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos”.A solicitação de audiências pode ser feita por meio de banner na página do TJ, o

Em MS, o monopólio mantém 65 mil servidores atrelados ao BB.A exclusividade já foi derrubada pelo Tribunal de Justiça (TJ-MS), ao julgar mandado de segurança da Associação Brasileira de Bancos (ABBC).