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O Tribunal de Justiça colocou em liberdade um homem acusado de estuprar uma adolescente em Costa Rica.

Civ. n. 511.903-4/7-00 – TJ-SP; Ap.

Em uma decisão unânime, os desembargadores da 1ª Turma Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça) concederam habeas corpus em favor de Marciano do Nascimento Silva, preso preventivamente sob a acusação de homicídio.A defesa alega que Marciano está sofrendo constrangimento ilegal.

Decisão em caráter liminar coloca em liberdade o capitão Edival Alves Calixto e o sargento Flaudemir Justino AlvesDecisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul coloca em liberdade dois policiais militares presos na operação Alvorada Voraz, deflagrada no dia 23 de novembro, em combate ao contrabando de cigarros.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul colocou esta semana em liberdade um agente penitenciário que atua no Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande e é investigado pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado) corrupção passiva, prevaricação e favorecimento real, utilizando-se da condição de funcionário público.A investigação aponta que o servidor recebia altos valores para burlar as regras no Presídio de Segurança Máxima.

O objetivo é apurar “possível infração disciplinar” cometida pelo desembargador Paulo Alfeu Puccinelli no pagamento de precatórios do TJ/MS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul).

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Turma Criminal concederam a liberdade a William Pereira Gualberto, revertendo a decisão da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande.

O juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Aluízio Pereira dos Santos, já havia marcado o julgamento para maio deste ano, mas a defesa dos acusados recorreu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Apesar de ter conquistado em primeira instância o direito de alterar o nome no registro de nascimento, o menino Cryphofer Gomes e Silva recorreu no TJ/MS (Tribunal de Justiça) e conseguiu uma nova vitória.

Ele questiona a pena imposta pelo porte ilegal de arma, de dois anos, e a análise feita pelo juiz das consequências da morte de Rogerinho sobre a irmã do menino, que acabaram aumentando a pena.Para ele, como existiu uma punição específica para a tentativa de homicídio contra a menina, o juiz exagerou ao considerar as consequências como agravantes da pena-base principal, ampliando todas as outras como consequência.A apelção foi recebida ontem pelo juiz Alexandre Ito e agora o processo vai para o TJ (Tribunal de Justiça), onde deve ser apresentadas as razões pela defesa e depois ouvido o parecer da acusação, para depois ser analisado.Nas contas do advogado, só no ano que vem deve haver uma resposta.

Os números surpreenderam o juiz Fernando Paes de Campos, segundo o TJ um defensor da disseminação da cultura conciliatória.

É o que informa o site do TJ/MS.

No dia 18 de novembro, o rapaz foi levado para Dourados, paraa um laudo psiquiátrico.O processo no TJ teve um laudo anexado, mas não há informação se se trata, já, dos exames feitos em Dourados, pelo psiquiatra Pedro Leopoldo de Araújo.

Depois de ter negado, no dia 4 de novembro, o pedido de habeas corpus ao pecuarista José Alberto dos Santos Rosa, de 70 anos, o Tribunal de Justiça, decidiu esta semana colocá-lo em prisão domiciliar.A decisão é do desembargador João Carlos Brandes Garcia, da Primeira Turma Criminal, do dia 29, terça-feira.

A Semana da Conciliação 2011, que termina amanhã, já contabiliza 1.902 audiências, com homologação de R$ 3,5 milhões.

Depois, teve nova prisão decretada, sob a alegação de que forjou uma separação para escapar da ação que cobra indenização de R$ 1,3 milhão.Mesmo sem ter sido preso, ele obteve habeas corpus no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Segundo o TJ divulgou, a agenda será enviada por via postal para endereço a ser fornecido pelo vencedor por e-mail até o dia 14 de dezembro.

Mesmo sem ter sido preso, Agnaldo obteve habeas corpus no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Depois, teve nova prisão decretada, sob a alegação de que forjou uma separação para escapar da ação que cobra indenização de R$ 1,3 milhão.Mesmo sem ter sido preso, ele obteve habeas corpus no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Depois, teve nova prisão decretada, sob a alegação de que forjou uma separação para escapar da ação que cobra indenização de R$ 1,3 milhão.Mesmo sem ter sido preso, Agnaldo obteve habeas corpus no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).