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A decisão acompanhou o parecer do Ministério Público Eleitoral.Na quinta-feira, o juiz do TRE/MS concedeu liminar suspendendo o dispositivo da portaria que obrigava as retransmissoras de televisão a veicular durante o horário eleitoral os dizeres “horário destinado à propaganda eleitoral gratuita”, considerando exclusivamente a alegação de inviabilidade técnica informada pelo impetrante em seu pedido.Porém, o recebimento das informações prestadas pelo juiz da 18ª Zona Eleitoral de Dourados, a manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral e a existência de um mandado de segurança similar, ocorrido em 2008, somaram para que a revisão da decisão liminar e a denegação do mandado de segurança fossem feitas.

Mas o candidato Murilo Zauith (DEM), que tem 73% da propaganda e apoio de 15 partidos, é contra.

A propaganda acontece até 3 de fevereiro, três dias antes da eleição.

Quase toda a propaganda (73%) é do candidato Murilo Zauith (DEM).No primeiro programa do democrata, a intenção foi mostrar o grande leque de alianças em favor de Murilo, com 15 partidos, e o anseio da população de ter uma administração diferente.Apareceram na propaganda declarando apoio a Murilo dirigentes de diversos partidos, incluindo o presidente municipal do PT, Tenente Pedro.

Mas como a Justiça Eleitoral definiu por apenas 5 dias de propaganda (os outros são só de inserções durante a programação), a produtora do partido está tendo que reeditar tudo.

O PMN (Partido da Mobilização Nacional) encaminhou à CNJ (Comissão Nacional de Justiça) as denúncias contra o candidato à prefeitura de Dourados, Murilo Zauith (DEM), por propaganda extemporânea, abuso de poder econômico e improbidade administrativa, sob a alegação de o democrata teria praticado propaganda antecipada, ocupando o cargo de vice-governador.No dia 10 deste mês, o diretório regional do PMN já tinha pedido à 43ª Zona Eleitoral a impugnação da candidatura do ex-vice-governador à prefeitura de Dourados, cujas eleições acontecerão em 6 de fevereiro.

Decisão do juiz José Domingues Filho, da 18ª Zona Eleitoral, julgou improcedente a ação de propaganda eleitoral antecipada à prefeitura de Dourados, impetrada pelo PMN, do candidato Genival Valeretto, contra o Murilo Zauith (DEM).O PMN entrou com ação contra a candidatura de Murilo por conta de um cartão de Natal e Ano Novo distribuído pelo candidato ao eleitorado douradense.

Nos outros dias são exibidas apenas inserções durante a programação.No rádio, a propaganda será transmitida das 6h às 6h30 e das 11h às 11h30.

Cartório diz que não há nem "santinhos" espalhados pelas ruas.A 17 dias da eleição, a 18ª Zona Eleitoral, responsável por cuidar da propaganda eleitoral em Dourados, recebeu apenas duas queixas de propaganda irregular.

O valor poderá garantir obras emblemáticas e a reeleição do próximo administrador.Os advogados de Murilo Zauith (DEM) já sabem os argumentos que vão apresentar na defesa ao pedido de impugnação por propaganda antecipada feito pelo PMN.

A propaganda eleitoral será exibida até o dia 3 de fevereiro, três dias antes da eleição.O primeiro a aparecer na propaganda será o cabeleireiro José de Araújo (PSOL).

Ele não terá tempo de propaganda na TV até mesmo por uma impossibilidade jurídica, já que o PT faz parte da coligação de Murilo Zauith (DEM), contribuindo no tempo de propaganda daquele candidato.

A reunião será na 18ª Zona Eleitoral de Dourados.Será feito ainda o sorteio da ordem de inserção das propagandas, que começam a ser exibidas já nesta quinta-feira (20).O presidente do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral), Desembargador Luiz Carlos Santini, participará da reunião com os partidos, coligações e candidatos, convocada pelo juiz José Domingues Filho.A propaganda eleitoral deverá ser exibida apenas na RIT (Rede Internacionais de Televisão), por não haver outras emissoras de televisão com sede em Dourados.

Todos os pedidos são relativos à falta de documentos.Os pedidos de impugnação foram contra as candidaturas de Genival Antônio Valeretto (PMN) e Geraldo Salles (PSDC), que disputam a prefeitura, e dos vices Roner da Silva (da coligação liderada por Valeretto), Marcos Troques (vice na chapa de Salles), Dinaci Ranzi (vice na chapa de Murilo Zauith) e George Motoqueiro (do PSOL).Outros pedidos de impugnação foram apresentados pelos próprios candidatos e partidos que concorrem à eleição fora de época, que acontece no dia 6 de fevereiro.Entre eles, há um pedido de impugnação contra o prefeitável Murilo Zauith (DEM) por suposta propaganda eleitoral antecipada.

Sem material impresso, disputa segue "morna" no municípioAs chapas que concorrem à prefeitura de Dourados na eleição extemporânea do dia 6 de fevereiro tiveram hoje liberados os CNPJs e podem autorizar a confecção de material de propaganda política.

As regras já estão sendo definidas durante reuniões com assessores dos quatro concorrentes.Mesmo com a liberação da campanha eleitoral em Dourados, o juiz José Domingues, responsável pelo controle da propaganda, diz que tudo está parado.

Para nível superior, é de R$ 45,00.As vagas estão distribuídas, além de MS, nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Sergipe, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Paraíba, Amazonas, Ceará, Paraná, Rio Grande do Sul, Alagoas, Pernambuco, Maranhão, Pará, Goiás e Santa Catarina.Os cargos de nível superior são os seguintes: administrador (20 vagas), auditor (6), contador (19), enfermeiro do trabalho (2), engenheiro civil (2), engenheiro de equipamentos nas especialidades de elétrica (2), eletrônica (24), inspeção (9), mecânica (34), terminais e dutos (12), engenheiro de meio ambiente (1), engenheiro de petróleo (17), engenheiro de processamento (8), engenheiro de produção (5), engenheiro de segurança (17), engenheiro de telecomunicações (2), engenheiro naval (4), geofísico-física (3), geofísico-geologia (14), geólogo (11), médico do trabalho (4), profissional de comunicação social/jornalismo (1), profissional de comunicação social/publicidade e propaganda (1) e químico de petróleo (2).As provas objetivas ocorrerão no dia 27 de fevereiro, e em Mato Grosso do Sul serão aplicadas em Três Lagoas.De acordo com a Petrobras, das 14 mil contratações previstas no Plano de Negócios 2010-2014, 8 mil já foram realizadas.

De acordo com a assessoria jurídica do PMN, Murilo também fez propaganda eleitoral antecipada de sua candidatura encaminhando cartões com votos de feliz ano novo e o lembrete “e não se esqueça: dia 06 de fevereiro você tem um compromisso com Dourados”.Em relação ao PSOL, o PMN explica que, apesar de José de Araújo ter registrado sua candidatura no prazo, o diretório municipal do partido está com prazo de vigência vencido em 31 de dezembro.A Justiça Eleitoral ainda não se manifestou sobre os pedidos de impugnações.

A definição de como será a propaganda eleitoral gratuita na eleição extemporânea de Dourados, marcada para 6 de fevereiro, será discutida em reuniões a partir desta semana.

Para nível superior, é de R$ 45.Além de Mato Grosso do Sul, as vagas são para Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Sergipe, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Paraíba, Amazonas, Ceará, Paraná, Rio Grande do Sul, Alagoas, Pernambuco, Maranhão, Pará, Goiás e Santa Catarina.Os cargos de nível superior são os seguintes: administrador (20 vagas), auditor (6), contador (19), enfermeiro do trabalho (2), engenheiro civil (2), engenheiro de equipamentos nas especialidades de elétrica (2), eletrônica (24), inspeção (9), mecânica (34), terminais e dutos (12), engenheiro de meio ambiente (1), engenheiro de petróleo (17), engenheiro de processamento (8), engenheiro de produção (5), engenheiro de segurança (17), engenheiro de telecomunicações (2), engenheiro naval (4), geofísico-física (3), geofísico-geologia (14), geólogo (11), médico do trabalho (4), profissional de comunicação social/jornalismo (1), profissional de comunicação social/publicidade e propaganda (1) e químico de petróleo (2).As provas objetivas ocorrerão no dia 27 de fevereiro e, em Mato Grosso do Sul, serão aplicadas em Três Lagoas.