Busca

Argumentos - Ao apresentar recurso à Justiça para tentar tirar da cadeia o ex-prefeito, a defesa chamou a denúncia, feita pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) contra Olarte, de desleal.

Ressalte-se que se trata de julgamento em uma instância intermediária, podendo inclusive a decisão ser reformada por uma instância superior - nesse caso, o Tribunal Superior do Trabalho, pois entendimentos anteriores deste Tribunal indicam opinião diversa sobre esse tema, no sentido de rejeitar o pedido do autor (o que certamente pode ser levado em consideração pelo reclamante e seu advogado constituído).

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) oficializou mudança na concessão de honrarias.

Então, a Defensoria Pública recorreu e o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) autorizou a entrada do acompanhante, mas sem obrigação de maternidade fornecer o material de proteção. 

Inspiração  – Sem o tuiuiú, símbolo do Pantanal, na identidade visual, a nova bandeira do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) é muito parecida com a do Brasil Imperial.

A diferença no trâmite é que no processo sobre a morte de José Leonel, que começou com a família toda acusada, houve recurso ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), na tentativa de retirar qualificadoras contra Cleber e de inocentar a esposa dele.

Esta é a segunda vez que o julgamento é agendado na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande.

Um dia antes, 14 de fevereiro de 2018, foi Quarta-feira de Cinzas, que entra na lista de feriados do Tribunal de Justiça.

(Superior Tribunal de Justiça).

Não houve manifestação da defesa em relação a isso e nesta manhã, jurados, juiz, promotor de justiça e o próprio réu compareceram ao plenário do Tribunal do Júri.

Os dois foram condenados a mais de 8 anos e agora o processo está na fase de recurso, no TRF 3 (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região.  

Últimas notícias sobre a Revisão da Vida Toda na justiça   Ano passado o STJ julgou favoravelmente e por unanimidade a tese da Revisão da Vida Toda.

O foragido da Justiça teve ordem de prisão preventiva (por tempo indeterminado) mantida pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, conforme publicado no Diário Oficial da Justiça desta sexta-feira (7).

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) segue em fase de mudanças.

O clube alegou que tinha dinheiro para seguir o torneio, mas com a desistência foi julgado pelo TJD (Tribunal de Justiça Desportiva) e rebaixado para a Série B deste ano.

Líder – No final de março, o Tribunal Estadual divulgou ser líder de produtividade em ranking de comparação dentre 12 tribunais considerados de pequeno porte pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). 

Segundo a versão oficial, não houve tentativa de “sequestro” dos sistemas do Supremo, como ocorreu com o Superior Tribunal de Justiça em novembro do ano passado, mas somente uma tentativa de extração de dados públicos muito acima do normal, o que disparou os alertas de segurança.

A CG Solurb pediu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que reforme decisão e  suspenda bloqueio de R$ 94 milhões, além de autorizar a empresa a distribuir lucros para os sócios. 

O desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior, do TRT 24ª Região (Tribunal Regional do Trabalho) de Mato Grosso do Sul foi o indicado de lista tríplice para ser nomeado como ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho).  

A justiça decidiu nesta quinta-feira (06) que Lucas Pergentino Câmara deve ir a júri popular pelo assassinato de sua ex-namorada, Maria Grazielle Elias de Souza, de 21 anos.