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Margarida está afastada desde o início deste ano, com a abertura de sindicância pela Corregedoria-Geral do TJ/MS.

A posse do novo desembargador do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Dorival Moreira dos Santos, acontecerá na próxima quarta-feira, a partir das 17h.

O presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Elpídio Helvécio Chaves Martins, decretou luto oficial de três dias em decorrência da morte do ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Alberto Menezes Direito.

A 2ª Turma Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou os recursos de três condenados e até elevou a pena de um pelo assassinato do advogado William Maksoud, ocorrido em 5 de abril de 2006.

O mutirão carcerário, realizado pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), incluiu o processo contra 16 pessoas presas na Operação Las Vegas, no mutirão carcerário, criado com a meta de julgar todos os casos que tenham réus presos.

O alvará de soltura, contra parecer do MPE (Ministério Público Estadual), foi concedido nesta segunda-feira pela 2ª Turma Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou a construção de uma Unei (Unidade Educacional de Internação) em Sidrolândia, município que fica a 70 quilômetros de Campo Grande.

Um homem ganhou na Justiça o direito a receber 33,5% dos lucros de um motel em Campo Grande.

O histórico dos golpes aplicados pelo advogado consta do relatório do desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, da 2ª Turma Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que negou habeas corpus impetrado pela OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul) para trancar as ações penais contra Braga.

Liminar concedida ontem pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) garante a posse imediata a três suplentes de vereador em Corumbá: Cristina Lanza (PT), Roberto Façanha (PMDB) e Antônio juliano de Barros (PTB).

Ela também já havia solicitado a suspeição do corregedor-geral do TJ/MS, Josué de Oliveira, que também teve o pedido rejeitado.

O cargo está vago desde 17 de abril deste ano, quando Júlio Roberto Siqueira Cardoso, após 14 anos na função, foi promovido a desembargador do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Elpídio Helvécio Chaves Martins, deferiu as inscrições, por remoção, dos juízes Oliver Augusto Roberti Coneglian e Joseliza Alessandra Vanzella Turine.

Culpa da vítima - A Viação São Francisco e a Companhia Novo Hamburgo Seguro recorreram contra a condenação do TJ/MS, já que ambas vão dividir o valor da indenização à viúva de Ajalla.

Viúva do prefeito de Bela Vista, Geraldo Pinheiro Murano, morto em acidente de trânsito em 2003, Letízia Maria Gouvêa Pinheiro é vereadora pelo PMDB no município, localizado a 364 quilômetros da Capital.

A 4ª Turma Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a condenação da Prefeitura de Nioaque, localizada a 223 quilômetros da Capital, a pagar indenização de aproximadamente R$ 27,9 mil a estudante Maitê de Abreu Procópio.

No STJ (Superior Tribunal de Justiça), 14,56% dos recursos em tramite por tráfico são oriundos do TJ/MS (Tribunal de Justiça).

A assessoria do TJ/MS informou que não pode informar se a turma já analisou o seu pedido de habeas corpus.

A 3ª Turma Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a condenação da Unimed Campo Grande a pagar indenização por danos morais e materiais de R$ 40 mil.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), através do desembargador João Carlos Brandes, decidiu acatar liminar apresentada pela defesa e colocar em liberdade o radialista Clodoaldo Justimiano da Silva, preso na quinta-feira (20), em Jardim.Silva, também conhecido como "BJ", é acusado de crime de pedofilia pela delegada