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O debate, que teve início na tarde de ontem, também contou com exposições de sindicatos, pesquisadores e especialistas em direito do trabalho.

O objetivo é otimizar a estrutura para fortalecer ainda mais a entrega de serviços públicos, sem comprometer os direitos já conquistados.

Segundo Geraldino Carneiro de Araújo, conselheiro do Enactus UFMS Campo Grande, a campanha destaca a solidariedade como um instrumento de transformação social.

Quando foi criado o teto salarial, servidores de carreiras jurídicas, políticos, as “carreiras de Estado”, passaram a ter direito a apenas subsídio, valor que deve ser pago em parcela única, sem adicionais, como ocorre com servidores comuns.

Antes da abertura dos trabalhos, representantes da cultura, direito às mulheres e da juventude estavam no plenário para acompanhar a abertura e protestar contra a extinção das pastas que tratam dos temas no Executivo.

A segunda etapa está prevista para fevereiro de 2024, na aldeia Alves de Barros, com a cineasta e documentarista Marineti Pinheiro, além de Felipe Bomfim e Regis Raisa, professor e doutor em multimeios pela UFMS.

Programa -  O programa é vinculado à Sead (Secretaria Estadual de Assistência Social e dos Direitos Humanos), promovendo a dignidade da pessoa humana mediante ao pagamento feito a cuidadores não remunerados de pessoas com deficiência. 

No Rio de Janeiro, a Lei nº 9.395/2021 Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Sem essa comprovação, a renovação do CR será inviabilizada, colocando em risco a regularidade da licença e, consequentemente, todo o direito de posse e transporte das armas vinculadas ao registro.

A polícia passou a fazer buscas e encontrou o corpo a 800 metros da entrada da mata, em estágio avançado de decomposição, "quase totalmente esqueletizado e partes do cadáver, como pernas e o braço direito, haviam se desprendido". 

No último 2 de dezembro, comemorou 28 anos com direito a painel impresso com a capa do último álbum do gurizinho de Jaraguari e o mesmo corte de cabelo.

Cada estudante terá o direito de optar por até 6 (seis) linhas diferentes que atendam ao trajeto residência/escola e escola/residência.

A decisão destaca a importância de proteger os direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade, reforçando o papel da Justiça em garantir a igualdade de oportunidades.

"O objetivo foi o de verificar as condições de infraestrutura da unidade prisional e assegurar o respeito aos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade". 

Infelizmente, o Estado Democrático de Direito não promete necessariamente um resultado social de permanente avanço na garantia de todos os direitos humanos.

"Se alguma outra empresa quiser pegar aquele projeto, tem o direito de cobrir a oferta e assumir".

O objetivo é otimizar a estrutura para fortalecer ainda mais a entrega de serviços públicos, sem comprometer os direitos já conquistados.

“Ainda está no início, e muitas pessoas não sabem que têm direito a ele.

“No Vestibular, tivemos cerca de 20 mil candidatos e agora no PASSE UFMS, cerca de 18 mil.

Goleiro: John (Botafogo) Zagueiros: Alexander Barbosa (Botafogo) e Bastos (Botafogo) Lateral-direito: Wesley (Flamengo) Lateral-esquerdo: Bernabei (Internacional) Volantes: Gerson (Flamengo) e Marlon Freitas (Botafogo) Meias: Rodrigo Garro (Corinthians) e Alan Patrick (Internacional) Atacantes: Luiz Henrique (Botafogo) e Estêvão (Palmeiras) Um dos protagonistas da campanha campeã botafoguense, Luiz Henrique foi eleito o Craque do Brasileirão Betano.