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Convidados começaram a chegar hoje à cidade, para conhecer atrativos turísticos, com direito a jantar com comidas típicas pantaneiras, preparadas pelo chef Paulo Machado, no Hotel Zagaia, onde ocorrerá o encontro.

Direito e Administração, que somam cerca de 1,3 milhão de matrículas e representam quase 15% do ensino superior no país, são os maiores cursos de graduação do Brasil e estarão no centro das mudanças.

Em discussão única está pautado o Projeto de Decreto Legislativo 04/2025, que declara o Carnaval de Campo Grande como patrimônio imaterial e cultural de Mato Grosso do Sul, e o Projeto de Lei 101/2025, que declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Internacional de Culturas Afro-Brasileira e Indígena (INCAI), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, sediado em Ponta Porã.

Reconhecer o saneamento como direito social é um avanço importante.

“Eu nem sabia direito como era doar um órgão.

O advogado estava internado no Hospital Adventista do Pênfigo desde o dia 6 de maio e o trauma foi diagnosticado como fratura do fêmur direito.

Foram determinadas medidas cautelares como a suspensão da CNH, proibição de ausentar-se da comarca; comparecimento a todos os atos do processo; e suspensão do direito de dirigir até a finalização do inquérito policial.

No resgate, ficou com o braço direito queimado.

Questionário próprio amplia avaliação - Além do instrumento nacional, o MPT-MS aplicará um questionário próprio, preparado por três coordenadorias: Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador (Codemat), Combate ao Trabalho Infantil e Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) e Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap).

Dignidade Menstrual é Direito Humano reconhecido pela ONU e colocar este tema em pauta é garantir saúde e apoiar a equidade de gênero em todos os espaços.

Quando um paciente recebe o diagnóstico de ‘labirintite’, ele perde o direito de receber o diagnóstico e tratamento corretos para a sua tontura.

A violência contra as mulheres, além de ser uma violação dos direitos humanos, é uma questão de saúde pública, defendem as profissionais referência nesse debate.  

Coletores de alumínio foram surpreendidos ao serem impedidos na última Expogrande de deixar o local com latinhas recolhidas.

Vale lembrar que o imóvel foi tombado pelo município em 2003 e que, em 2021, a 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital já tinha informado, em processo, que a deterioração da escola era irreversível e que havia risco de ela ruir.

Na última década, a luta dos movimentos tem sido marcada por uma agenda reativa, centrada na resistência à retirada de direitos, o que impacta o ânimo e as perspectivas de futuro da população em geral.

É mestre em direito pela Universidade de Girona – Espanha e pós-graduado (lato sensu) em direito constitucional, direito do trabalho, civil, consumidor e família.

Durante reunião da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento das Unidades de Conservação, o projeto “Amigos e Amigas das Aves” foi apresentado, com direito a enquete para escolher a espécie representante.

Pelo acordo, o Ministério Público Federal (MPF), a União e a UFMS desistiram dos recursos no TRF3, pondo fim ao processo.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) está com 3 mil vagas abertas em três cursos de especialização voltados para portadores de diploma.

Estão obrigados a declarar o Imposto de Renda os contribuintes que receberam, em 2024, mais de R$ 33.888,00 em rendimentos tributáveis; aqueles que obtiveram mais de R$ 200 mil em rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte; quem teve lucro na venda de bens ou direitos; realizou operações na Bolsa de Valores ou obteve ganho superior a R$ 40 mil nesse mercado; quem obteve receita bruta superior a R$ 169.440,00 na atividade rural ou deseja compensar prejuízos da atividade; além de quem possuía, em 31 de dezembro de 2024, bens ou direitos que somavam mais de R$ 800 mil ou se tornou residente no Brasil no ano passado.