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Ausência de energia elétrica, nesta segunda-feira (13), prejudica o atendimento no núcleo de família da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande.

Enquanto o morador que concluiu o pagamento do financiamento pode chamar a casa de sua, com isenção de taxas de cartório e ITCB (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação), haverá plantão de equipes da Prefeitura de Campo Grande e Defensoria Pública para os demais renegociarem suas dívidas.

Durante o encontro, ainda vão ser solicitados informações da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) e da Defensoria Pública, para saber a situação fundiária em Mato Grosso do Sul.

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul vai apurar eventual irregularidade no fornecimento de alimentação nas Uneis (Unidades Educacionais de Internação).

Julgamento - Da tribuna, a Defensoria Pública da União sustentou que o Código Penal não veda a substituição da pena às pessoas condenadas pela prática de contravenção penal.

Blues começou a funcionar em março deste ano, depois que Rodrigo deixou o emprego na área de informática na Defensoria Pública do Estado.

O Ceesrad é um comitê é composto por parceiros como a Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Receita Federal, secretarias de Saúde, Educação, Segurança Pública, Funtrab, Assembleia Legislativa, entra tantas outras instituições.

Nas causas da Defensoria Pública e naquelas em que há intervenção do Ministério Público, as audiências deverão ser agendadas para possibilitar a presença do defensor e do representante do MPE.

No entendimento do defensor Gustavo da Silva, representante da Defensoria Pública da União (DPU), a norma trouxe de volta o antigo termo de grupo de risco e vincula doenças sexuais somente aos homossexuais.

Isso significa que o projeto do orçamento para 2018 traz a proposta de destinação de R$ 290 milhões para Assembleia Legislativa, R$ 275 milhões ao TCE (Tribunal de Contas Estadual), R$ 792 milhões para o Tribunal de Justiça, R$ 390 milhões ao Ministério Público e R$ 179 milhões para Defensoria Pública.

Parceria da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) com a Defensoria Pública Estadual garantiu mutirão na cidade onde 500 indígenas saíram do anonimato e passaram a contar com documento de identidade.

Isso significa que o projeto do orçamento para 2018 traz a proposta de destinação de R$ 290 milhões para Assembleia Legislativa, R$ 275 milhões ao TCE (Tribunal de Contas Estadual), R$ 792 milhões para o Tribunal de Justiça, R$ 390 milhões ao Ministério Público e R$ 179 milhões para Defensoria Pública.

Nas causas da Defensoria Pública e naquelas em que há intervenção do Ministério Público, as audiências deverão ser agendadas para possibilitar a presença do defensor e do representante do MPE.

Para Leila, além do direito das mulheres de ter acesso ao Judiciário, isso é importante porque é neste momento que a vítima é acompanhada pela Defensoria Pública, recebe apoio e informações sobre seus direitos.

Nas causas da Defensoria Pública e naquelas em que há intervenção do Ministério Público, as audiências deverão ser agendadas para possibilitar a presença do defensor e do representante do MPE.

A ação foi feita em conjunto entre a 2ª Vara Cível de Naviraí, comandada pelo juiz Eduardo Trevisan, em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública e prefeitura.

Com dispensa de licitação, a Defensoria Pública fez contrato de R$ 2,5 milhões para locar prédio na rua Arthur Jorge, 779, Centro de Campo Grande.

A Defensoria Pública já trabalha para recorrer da decisão do juiz David de Oliveira, que negou liminar em caráter de urgência para impedir o fechamento do setor, nesta sexta-feira.

Outra questão que preocupou a defensoria e o setor de saúde mental da Sesau (Secretaria municipal de saúde) é quanto ao tempo de internação.

Agora, município, defensoria e judiciário tentam um acordo.