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Letícia Eduarda também terá os direitos políticos suspensos por quatro anos, perderá os valores recebidos ilicitamente, pagará multa civil equivalente ao acréscimo patrimonial e R$ 25 mil por dano moral coletivo. 

Ele pode se manifestar tanto por atos que impeçam o exercício de direitos, como o acesso a transporte, educação e serviços, quanto por ofensas individuais, enquadradas como injúria racial.

Envolve direito civil, processual, tributário, registral, administrativo — e também mercado.

“No último preparatório do TJMS, aprovamos 62 alunos na área do direito e 35 na área administrativa.

O diploma veio das mãos do embaixador Teiji Hayashi, em noite de festa, com direito até à leitura em japonês.

O Bahia buscou acelerar com Kayky pelo lado direito, exigindo boas defesas de Weverton.

Julio Ferrari cruzou na área e, na disputa, Uanderson sofreu falta; Vinicius Joaninha cobrou o pênalti no canto direito alto do goleiro Pazetto.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), em parceria com a UnB (Universidade de Brasília), deu início a um estudo clínico que vai avaliar o uso de um aplicativo de celular no tratamento da dor lombar.

Isso lesa o direito dos professores convocados.

Colega desde a primeira turma de Direito da UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), em 1966, Valfredo Rodrigues, de 83 anos, ressaltou que a amizade permaneceu mesmo com caminhos profissionais distintos.

O médico ressalta que fezes com restos de alimentos, por exemplo, mostram que o intestino não está absorvendo direito os nutrientes e que isso não é normal. 

A decisão tem impacto no bolso dos motoristas, que haviam sido beneficiados com a liminar concedida no início de setembro pelo juiz Flávio Renato Almeida Reyes, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

O órgão lembra que, em casos de rescisão unilateral, os consumidores podem ter direito à devolução de valores pagos.

O juiz de primeira instância destacou que todas as diligências anteriores para localizar outros bens foram infrutíferas e que, nesse contexto, a penhora deveria recair sobre o imóvel para garantir o direito dos trabalhadores.

Na universidade, lecionava Direito Penal e, por longo período, foi professor de Medicina Legal.

. (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

O grupo Juristas Digitais foi criado para democratizar o acesso ao direito, sobretudo para aqueles que enfrentam mais dificuldades.

"Nós já estamos trabalhando de forma transversal, dentro das secretarias e de outros órgãos, para garantir cada vez mais os direitos das pessoas com autismo", detalhou.

Além da prisão, os condenados sofreram perda de bens, inabilitação para cargos públicos e suspensão dos direitos políticos após o trânsito em julgado.

Horário: 20h Local: O Irlandês Pub  Ingresso: disponível pelo Sympla Parque da Ciência - Promovido uma vez por mês pela UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul), por meio do programa Vem pra UFMS, a atividade une ciência e diversão, com monumentos interativos que apresentam diversas áreas de conhecimento para a população.