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A promotoria recorreu, mas o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a decisão.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aplica no próximo domingo, a partir das 8h, as provas de seleção para estagiários nas áreas de Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Comunicação Social: Jornalismo, Comunicação Social: Publicidade e Propaganda, Pedagogia, Psicologia, e Serviço Social.O concurso será realizado na UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), localizada na avenida Tamandaré, Jardim Seminário, em Campo Grande.

Ele só poderá ser solto caso o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda habeas-corpus para o atleta no processo que ele responde, em Minas Gerais, pela morte de Eliza.O TJ-MG informou que, desde o dia 6 de janeiro de 2012, Bruno já tinha o direito de receber liberdade condicional, mas ela só foi concedida depois que os advogados do goleiro conseguiram a transferência do processo para a comarca de Contagem (MG).Eliza desapareceu no dia 4 de junho de 2010 quando teria saído do Rio de Janeiro para Minas Gerais a convite de Bruno.

"Sim, sim, sim", respondeu.ArquivadoO Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu pelo encerramento de processo contra a juíza aposentada Margarida Weiler, aquela que já foi alvo de uma série de acusações, segundo publicação desta terça-feira.ExplicaçãoO entendimento do Órgão Especial do TJ é de que a juíza já sofreu punição superior, com a determinação da aposentadoria compulsória, e por isso a magistrada aposentada não deveria mais passar por um novo procedimento.

De acordo com a Lei o limite máximo de despesa com pessoal seria de R$ 3,6 bilhões e o limite prudencial de R$ 3,4 bilhões.As despesas realizadas pela Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, TJ (Tribunal de Justiça) e Defensoria Pública ficaram no limite na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Recentemente, o TJ autorizou Manoel a voltar a Alcinópolis e receber salário de prefeito, mas, sem o trabalho.Executores - Em julgamento realizado em fevereiro deste ano, Ireneu Maciel, réu confesso pela execução foi condenado a 19 anos de prisão, enquanto Valdemir Vansan, acusado de ser contratante do assassinato, recebeu pena de 18 anos.

Ele foi solto por determinação de um desembargador, mas acabou tendo nova prisão decretada após decisão da 1ª Turma Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).Joanir foi eleito em 2008, com 1.111 voto.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) encerra amanhã o prazo para as inscrições no concurso para juiz substituto.

Ainda conforme o conselho, compete ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul digitalizar as peças de inquérito policial apresentadas em meio físico até o término do prazo concedido.No mês de janeiro, o TJ/MS publicou o provimento 70, determinando que cada parte entregasse já digitalizada suas peças nas ações.

TJ ofereceu 6%.

Desta forma, a Quinta Turma declarou a incompetência do TJ/MS, determinando a remessa dos autos à primeira instância em Anaurilândia.

Crime aconteceu em março.

Defesa do jovem impetrou recurso no TJ sob argumento de que decisão dos jurados foi contrária às provas dos autos.

No recurso ao TJ/MS, a prefeitura alegou que dentre os estabelecimentos classificados como de médio e alto potencial poluidor estão supermercados, clínicas, laboratórios, escolas e postos de combustíveis.

Em janeiro deste ano, a Seção Criminal do TJ/MS recebeu a denúncia por homicídio doloso feita pelo MPE (Ministério Público Estadual) contra o prefeito afastado.Os vereadores Eliênio Almeida de Queiroz (PR), Valter Roniz Dias de Souza (PR) e Valdeci Lima de Oliveira (PSDB) também foram denunciados por “ajustar” a morte de Carlos Antônio.

MPE encaminhou a denúncia ao Tribunal de Justiça O MPE (Ministério Público Estadual) encaminhou ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) uma denúncia contra a Prefeitura de Ponta Porã.

Insatisfeita, ela recorreu ao TJ/SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), e os desembargadores fixaram indenização de R$ 415 mil.

O presidente da Amamsul afirma que os desembargadores do TJ/MS não foram notificados sobre a investigação, o que coloca em cheque o caso.

Na lista dos que tiveram os bens bloqueados, o ex-diretor-executivo da Funced (Fundação da Cultura e Esportes de Dourados), Leandro Carlos Francisco recorreu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A suspeita é de patrimônio incompatível com a rendaO CNJ (Conselho Nacional de Justiça) investiga cinco desembargadores do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) por suspeita de patrimônio incompatível com a renda.