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Capital

Envolvido em racha que matou Mayana pode ser proibido de frequentar bares

Mar 16, 2012 - 19:40

A defesa do outro envolvido, Anderson de Souza Moreno, de 20 anos, entrou com recurso no TJ (Tribunal de Justiça) para suspender o julgamento que condenou o jovem a mais de 19 anos por provocar a morte de Mayana.

Política

Prefeito e presidente da Câmara de Japorã são condenados por extorsão

Mar 16, 2012 - 16:11

Desembargador determinou a perda do mandato do prefeito e do presidente da CâmaraA seção criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) condenou o prefeito de Japorã, Rubens Freire Marinho, e os vereadores João Carlos Teodoro, Edivaldo Cangussu Meira, Lindomar de Oliveira, Luiz da Silva Francisco, Jair de Souza Lima, Arlindo Perin e Gilvan Antônio Perin pelo crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 299 do Código Penal.O TJ/MS aceitou a denúncia do Ministério Publico, alegando que o prefeito teria coagido os vereadores a firmarem várias confissões de dívidas de R$ 50 mil.

Capital

Novo presidente do Tribunal de Justiça toma posse no dia 2 de abril

Mar 16, 2012 - 07:29

O novo presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai tomar posse no dia 2 de abril.

Capital

TJ nega habeas corpus a envolvido em assassinato no Estrela do Sul

Mar 15, 2012 - 15:22

O crime aconteceu no dia 16 de julhoO TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou habeas corpus a Douglas Silva Fonseca, 21 anos, conhecido como ‘Macaco’, preso desde o fim de agosto do ano passado por envolvimento na morte de Lenonn Medeiros Campos, 19 anos.

Cidades

Em pedido ao CNJ, MPE quer que Judiciário digitalize os inquéritos

Mar 15, 2012 - 11:59

No último dia 17 de janeiro, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) publicou o provimento 70, determinando que cada parte entregue já digitalizada suas peças nas ações.

Cidades

Liminar livra Ministério Público de MS da exigência para digitalizar inquéritos

Mar 15, 2012 - 08:18

Ontem, o conselheiro Neves Amorim deferiu liminar para dispensar o processo de digitalização dos inquéritos policiais, determinando que TJ/MS receba as denúncias encaminhadas ainda que os autos do inquérito estejam em meio físico.

Empregos

TJ recebe até amanhã inscrições para estágio em duas áreas

Mar 14, 2012 - 09:37

Termina amanhã o prazo de inscrições para a seleção de candidatos a estágio nas áreas de Direito e Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.Os selecionados vão atuar na Secretaria do Tribunal de Justiça, no Fórum ou nos Juizados Especiais da comarca de Campo Grande.

Capital

TJ/MS diz que até maio vai integrar Banco de Mandados de Prisão

Mar 13, 2012 - 10:36

Contudo, 14 tribunais, incluindo o TJ/MS, pediram mais prazo.

Cidades

Liminar suspende decisão que livra juízes de MS do desconto previdenciário

Mar 13, 2012 - 09:00

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Carmen Lúcia, concedeu liminar suspendendo da decisão do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que livra um grupo de magistrados estaduais aposentados do desconto previdenciário.

Interior

TJ suspende decisão e cultos em igreja de Corumbá são liberados

Mar 12, 2012 - 16:56

Proibidos desde o último dia 5, por conta de decisão da 3ª Vara Cível de Corumbá, os cultos da igreja Assembleia de Deus – Ministério Belém – foram liberados nesta segunda-feira.A desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, da 3ª Câmara Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de mato Grosso do Sul), tornou sem efeito a suspensão dos cultos.O assunto virou polêmica e deve ganhar espaço na sessão de amanhã na Assembleia Legislativa.Segundo informações do site Diarionline, o juiz Vinicius Pedrosa Santos, da 3ª Vara Cível de Corumbá, garantiu que a decisão teve caráter estritamente ambiental.

Capital

Trad diz que tem dinheiro para desapropriar prédio e só aguarda o TJ

Mar 12, 2012 - 15:57

Porém, aguarda resposta do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para levar o processo adiante.

Interior

Em meio a protesto, juiz nega intolerância ao proibir culto em igreja

Mar 12, 2012 - 08:55

O pastor da igreja, João Martins, disse que ingressou liminar no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) contra a decisão e espera ter resultados ainda nesta semana.

Interior

Acusada de poluição sonora, igreja evangélica recorre ao TJ para liberar cultos

Mar 10, 2012 - 15:34

Vizinha ao imóvel, que está em reforma, uma idosa afirma conviver com ”sons ensurdecedores” nos últimos dois anosA igreja evangélica Assembleia de Deus – Ministério Belém, em Corumbá, recorreu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para derrubar a liminar que proíbe a realização de cultos.

Empregos

TJ/MS recebe inscrições para estágio até o próximo dia 15

Mar 10, 2012 - 12:28

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) recebe até dia 15 as inscrições para a seleção de candidatos a estágio nas áreas de Direito e Tecnologia da Informação.Os selecionados vão atuar na Secretaria do Tribunal de Justiça, no Fórum ou nos Juizados Especiais da comarca de Campo Grande.

Capital

TJ desiste de prédio da Rodoviária e procura terreno para juizados

Mar 09, 2012 - 19:15

“Vai ser preciso uns 3 a quatro anos”, disse Santini.Apesar de afirmar já estar procurando uma alternativa, o presidente do TJ afirma que, se a Prefeitura agilizar o procedimento de desapropriação, o projeto do prédio da antiga rodoviária volta a ser executado.No Município, a informação é que a negociação está mantida e que a desapropriação depende apenas de um sinal afirmativo do TJ, como disse o prefeito Nelson Trad Filho das últimas vezes em que foi consultado sobre o assunto.

Cidades