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Ele foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em maio de 2025 por fazer parte de grupos que incentivaram atentados aos Poderes e ao Estado Democrático de Direito através de milícias digitais, bloqueios de rodovias e acampamentos em frente aos quartéis, incitando as Forças Armadas a darem golpe.

O Direito Trabalhista e o Previdenciário se destacam por lidar diretamente com a dignidade humana.

Por maioria de votos, prevaleceu o entendimento de que, embora os guardas municipais integrem o SUSP (Sistema Único de Segurança Pública), a Constituição Federal prevê um rol taxativo de categorias com direito ao benefício, como policiais federais, rodoviários federais, civis, militares e bombeiros, sem incluir os guardas municipais.

.  (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

Quem terá direito aos prêmios conquistados ou na comercialização das coberturas reprodutivas?

A prisão foi decretada sem direito a fiança neste momento.

A pena varia de dois a cinco anos de prisão, sem direito a fiança neste momento.

E eu evidentemente optei por me filiar ao partido que representa os valores que eu defendo: soberania estatal, estado democrático de direito, instituições sólidas e políticas de redistribuição de renda”.

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), por meio da 67ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, estabeleceu ontem o prazo de 60 dias para que a Prefeitura de Campo Grande e a Afecetur (Associação da Feira Central) apresentem o projeto final de adequação da Feira Central às normas de acessibilidade.

Os cursos são Engenharia Florestal, Dança, Letras, Teatro, Turismo, Agronomia, Matemática, Ciência da Computação, Ciências Biológicas, Enfermagem, Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia Física, Física, Pedagogia, Química Industrial, Química, Sistemas de Informação, Tecnologia em Produção Sucroalcooleira, Geografia, Tecnologia em Gestão Ambiental, Engenharia de Alimentos, Química Tecnológica e Agroquímica, Ciências Sociais, Direito, Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas.

Mais de 800 pessoas se reuniram no Clube Carl Sagan, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), para observar o céu na noite desta quinta-feira (21).

As candidatas selecionadas que tiverem frequência nas aulas terão direito a um auxílio financeiro para custeio de alimentação e transporte no valor de R$ 150 mensais.

O reencontro, que já aconteceu em 2015 e 2017, ganhou uma nova edição em 2025, com direito a planos até de uma viagem coletiva para o próximo.

Segundo ele, todos terão direito à ampla defesa e a análise das condutas será feita “no prazo mais célere possível”.

“Vários tribunais têm vários robôs lançados em diversas áreas do Poder Judiciário, no auxílio ao trabalho não só do magistrado, mas dos operadores do Direito em geral e também dos colaboradores.

Após essa etapa, o processo segue para sentença, quando será decidido se há ou não direito ao reequilíbrio contratual.

Desde então, a gestão do estádio passou a ser objeto de negociação entre a UFMS e o Estado.

A Compnet alegou que a punição violou seu direito ao contraditório e à ampla defesa, e que o processo administrativo teve falhas.

“A Constituição estabelece que medidas restritivas de direitos são excepcionais.

E eu evidentemente optei por me filiar ao partido que representa os valores que eu defendo: soberania estatal, estado democrático de direito, instituições sólidas, e políticas de redistribuição de renda”, disse o novo petista em entrevista ao  Campo Grande News.