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Cidades

TJ licita banco responsável por folha de pagamento

Ago 17, 2010 - 13:55
O banco ainda movimenta o valor duodécimo repassado pelo Estado ao TJ, outros 6 milhões arrecadados mensalmente e 5 milhões referentes a pagamento de fornecedores.Em dezembro de 2009, por exemplo, o Banco do Brasil pagou R$ 157,3 milhões para firmar novo contrato com o Governo do Estado e permanecer por mais cinco anos com a folha de pagamento dos 63 mil servidores públicos estaduais.Em relação ao TJ, a proposta e a documentação deverão ser protocolizadas no Departamento de Apoio à Licitação do Tribunal de Justiça/MS, localizado na rua Delegado José Alfredo Hardman, s/nº, atrás do Tribunal Regional Eleitoral, Parque dos Poderes, Campo, das 12h às 18h.Quaisquer pedidos de esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas deInterpretação também devem ser encaminhados ao mesmo endereço.O vencedor poderá oferecer empréstimos consignáveis em folha de pagamento, mas sem caráter de exclusividade.

Cidades

Vai tomar posse amanhã novo desembargador do TJ

Ago 17, 2010 - 10:58
Toma posse amanhã como desembargador do TJ (Tribunal de Justiça) de Mato Grosso do Sul o juiz Manoel Mendes Carli.

Cidades

TJ abre credenciamento para leilões de bens na internet

Ago 17, 2010 - 07:30
Também foi baixado pelo TJ (Tribunal de Justiça) um provimento regulamentando a modalidade de alienação judicial eletrônica e criando a comissão para gerenciamento do leilão eletrônico.De acordo com o TJ divulgou, a utilização do meio eletrônico aperfeiçoará e imprimirá maior eficácia aos leilões.

Cidades

TJ manda matricular aluno PM rejeitado por ter 33 anos

Ago 16, 2010 - 15:20
A 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiçade Mato Grosso do Sul concedeu na semana passada mandado de segurança a Marco Antônio Pereira para ser matriculado no curso de formação de soldados, que havia sido indeferida por ele ter mais de 30 anos.

Cidades

Caso Rogerinho: MPE recorre ao STJ para réu ficar preso

Ago 16, 2010 - 13:37
Parecer contrário - As duas decisões do TJ que favorecem Agnaldo foram dadas contra o parecer do Ministério Público, que opinou pela manutenção da prisão do jornalista, decretada no dia 31 de maio pelo juiz do caso, Carlos Alberto Garcete.

Cidades

Juizados vão manter horários de audiências em setembro

Ago 16, 2010 - 11:35
Na última segunda-feira, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) publicou portaria mudando o horário de atendimento do judiciário para 12h às 19h a partir de primeiro de setembro.

Cidades

TJ confirma condenação de Freixes por improbidade

Ago 13, 2010 - 15:34
Foi mantida esta semana pela 4ª Tuma Cível do TJ (Tribunal de Justiça) condenação do ex-prefeito de Aquidauana e ex-deputado estadual Raul Freixes por improbidade administrativa.

Cidades

Gastos do TJ põem em risco crédito de meio bi para MS

Ago 13, 2010 - 14:36
Os financiamentos foram autorizados pela Assembleia Legislativa mas ainda não haviam sido concretizados por veto da Secretaria do Tesouro Nacional.A alegação do Tesouro foi de que o Estado não vem cumprindo a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), por culpa do TJ (Tribunal de Justiça), que está gastando mais com pessoal do que permite a lei.Em todas as operações, o Estado precisa da garantia da União.

Cidades

Bandeirantes e Bela Vista já mudaram horário da Justiça

Ago 12, 2010 - 13:45
Em Bandeirantes, o novo expediente começou a valer hoje e em Bela Vista começa na próxima segunda-feira.A assessoria de imprensa do TJ divulgou que o juiz Fernando Moreira Freitas da Silva, titular em Bandeirantes, antecipou a medida "em razão de a comarca possuir condições de adaptar-se, de imediato, à modificação do expediente forense".

Política

TJ diz a deputados que mudança de horário é ato legal

Ago 11, 2010 - 10:26
Disse também que é apenas uma ação para conter gastos, mas que a produtividade do pessoal será mantida", detalhou Rinaldo.O presidente do TJ, segundo o parlamentar, também alegou que está se baseando em uma resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para alterar o horário de atendimento.A conversa entre os deputados e o presidente do Tribunal de Justiça ainda será repassada ao presidente da Assembleia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB).O presidente da OAB, Leonardo Duarte, afirma que a legislação estadual determina que o poder Judiciário funcione das 8h às 18h.Para ele, é "um passo atrás" reduzir o tempo de atendimento.

Cidades

Assembleia terá comissão para discutir mudança no TJ

Ago 10, 2010 - 12:01
Ontem, o TJ publicou resolução e portaria regulamentando a mudança, que vai vigorar, em caráter experimental, até fevereiro de 2011.

Cidades

OAB e Assembleia discutem hoje mudança de horário do TJ

Ago 10, 2010 - 07:40
Segundo Duarte, a proposta foi arquivada em fevereiro, por ter sido considerada inconstitucional.Ontem, o TJ publicou resolução e portaria regulamentado a mudança, que vai vigorar, em caráter experimental, até fevereiro de 2011.

Cidades

Agora é o STJ que impede pagamento milionário pelo BB

Ago 09, 2010 - 12:44
Confome o despacho do ministro, o valor deverá permanecer na conta em que se encontra até o julgamento do recurso especial movido pelo BB contra a decisão da justiça estadual que mandou cumprir a sentença e, portanto, pagar o valor aos autores da ação.Na sexta-feira, o desembargador Oswaldo Melo, do TJ (Tribunal de Justiça) já havia impedido o pagamento, concendendo uma liminar.

Cidades

TJ divulga resultado de recursos em concurso de juiz

Ago 09, 2010 - 11:46
Está publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira, o edital de divulgação do resultado do julgamento dos recursos contra a prova discursiva I e a convocação para provas discursivas II e III do XXIX Concurso para o cargo de Juiz Substituto do Estadol.

Cidades

Oficializada mudança de horário na justiça

Ago 09, 2010 - 07:52
O TJ (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) oficalizou hoje, com a publicação no Diário da Justiça, a mudança do expediente.

Cidades

Para 64% dos leitores mudança de horário do TJ é ruim

Ago 09, 2010 - 07:42
Na última semana a enquete do Campo Grande News procurou saber a opinião dos leitores sobre a mudança do horário de atendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.Dos 1.561 que responderam, 64,32% não concordaram com a mudança; 16,02% são indiferentes e 19,67% concordam.

Cidades

Caso Rogerinho: Desembargador mantém juiz no caso

Ago 07, 2010 - 08:01
Quando enviou os autos para o TJ, ele recomendou que a solicitação seja arquivado, "porque desprovida de qualquer fundamento sério".

Cidades

TJ derruba decisão que mandava BB pagar R$ 41 milhões

Ago 06, 2010 - 17:11
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul suspendeu a decisão que obrigava o Banco do Brasil a pagar quantia milionária a uma família que briga há vários anos com o banco Nossa Caixa, Nosso Banco, comprado pelo BB.

Cidades

Município indenizará dona de carro por queda de árvore

Ago 06, 2010 - 08:40
O município recorreu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) alegando que não foi comprovada a má condição da árvore.