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A ação civil pública do Ministério Público de Mato Grosso do Sul tramitava desde maio de 2010 na 3ª Vara Cível de Dourados e só agora, oito anos e cinco meses depois, saiu a sentença.

Conforme informações do MP, o órgão propôs uma ação civil pública por meio de uma liminar contra a Prefeitura, que administra a Gruta, por conta da ausência de contrato para os frequentadores do local.

Prisão – Giroto está preso no Centro de Triagem Anízio Lima desde o dia 8 de maio.

Treze testemunhas do caso do vendedor de 28 anos morto a facadas no dia 20 de maio, no Centro de Três Lagoas - a 338 quilômetros da Capital - serão ouvidas na tarde desta segunda-feira (8).

Contradições - Em tese, o banco funcionaria na Funtrab, localizada na rua 13 de Maio.

Além da ANAC e DECEA, o Ministério da Defesa, que entra em cena quando o assunto é mapeamento com drones.

Houve interdição do prédio pela Defesa Civil e a Polícia Federal investiga o caso.

A ação criminal foi proposta em maio e aceita agora.

São 18 toneladas de alimentos recebidos pela Defesa Civil.

Juliano Cezar da Silva Lovera, 25 anos, foi morto a tiros, por volta das 22h de ontem (25), na Avenida Treze de Maio, em Itaquiraí, distante 410 quilômetros de Campo Grande.

São 625 cestas básicas de 30 quilos, que serão entregues pela Cedec/MS (Coordenadoria Estadual de Defesa Civil), além de kits infantil e adulto, de limpeza e higiene pessoal.

Dayton é uma das mais famosas cidades do mundo por sua "defesa intransigente das liberdades civis".O monge que "salvou" a teoria da evolução.

De acordo com o titular da Dedfaz, delegado Maércio Alves Barboza, a defesa de Salvador acionou a Polícia Civil em Campo Grande.

A ferramenta do Facebook passou a ser questionada também na Europa, que ganhou uma nova legislação de proteção de dados em maio deste ano.

A Folha não localizou as defesas de Jéssica e Araújo.

A defesa alega fragilidade de provas e afirma que o policial “é escrivão de policia há mais de 13 (treze) anos e nunca sofreu qualquer tipo de investigação por parte da Corregedoria Geral de Policia-MS”, ou qualquer órgão investigativo, tratando-se de homem/profissional atuante, honesto e extremante zeloso”.

O texto foi aprovado nos termos do conteúdo votado na Câmara dos Deputados no fim de maio.

O decreto de emergência autoriza a mobilização da Defesa Civil, convocação de voluntários para reforçar as ações e arrecadar doações.

Vale transcrever: “O Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor”.

Em liminar, a Justiça tinha aceitado pedido de uma ação civil pública do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, alegando “excessivo” o aumento, que é superior a inflação.