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O abuso financeiro contra a pessoa idosa é uma violação grave e preocupante dos Direitos Humanos.

Com plateia lotada de estudantes do curso de Direito, o julgamento é presidido pelo juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, presidente do 1º Tribunal do Júri. 

. (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

O bacharel em Direito e especialista em Direito Animal, Pablo Chaves, acompanha o caso e outros da mesma natureza que tramitam na esfera judicial.

A Madrigal UFMS apresenta Vox Praeterita, em uma ação de extensão e pesquisa da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, coordenada pelos professores Manoel Camara Rasslan e Jorge Augusto Mendes Geraldo.

No último capítulo judicial dessa triste história para o meio ambiente, do qual dependemos todos nós, o juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Ariovaldo Nantes Corrêa, mandou que a administração municipal cumpra a decisão para contenção e retirada de sedimentos, além de fazer a recuperação da área degradada. 

Em um salão de beleza no Bairro Alves Pereira, Guacira experimentava um dia de rainha com direito a produção de maquiagem.

Conforme informações apuradas pelo Campo Grande News , o funcionário estava caminhando quando se desequilibrou e caiu no buraco que já estava concretado, ele teve uma fratura no lado direito da cabeça, foi socorrido consciente e orientado por uma equipe do Corpo de Bombeiros.

No eixo de Educação, Ciência e Tecnologia, serão investidos R$ 4,5 bilhões para a retomada e conclusão de creches, escolas, instalações esportivas, expansão de institutos, universidades e hospitais universitários da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados).

O Ministério Público do Trabalho argumentou que tinha o direito de solicitar esses dados e a recusa da empresa foi considerada injustificada.

“Alegaram que prejudicava o direito de ir e vir”, pontua a organizadora da feira. 

A que for classificada em segundo lugar e a que for escolhida pelo público terão direito à gravação de um single cada.

O advogado Luiz Fernando Cardoso Ramos, acusado de impetrar diversas ações fraudulentas ao mesmo tempo com vias a burlar o sistema Judiciário, a chamada litigância predatória, está suspenso de sua atuação no Direito até 3 de dezembro deste ano, quando completam 90 dias da medida punitiva praticada pela Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul.

O juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Marcelo Ivo de Oliveira determinou a realização de perícia na obra da MS-180, no trajeto Iguatemi a Juti que, em 2016, desmoronou após fortes chuvas.

A família precisa estar com os dados atualizados no CadÚnico (Cadastro único) para ter direito ao benefício, que possibilita descontos de até 65% na fatura de energia. 

Paralelamente, o Madrigal UFMS apresentará "Vox Praeterita" em uma ação de extensão e pesquisa da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, coordenada pelos professores Manoel Camara Rasslan e Jorge Augusto Mendes Geraldo.

A petição ainda lembrou de ação idêntica de 2013 em que auditores mais antigos requisitaram o mesmo direito e conseguiram. 

De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o ObservaDH terá como base de dados várias fontes como censos, pesquisas e amostras disponibilizadas por instituições como o disque 100, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), o Judiciário e o sistema de segurança pública.

Em uma das sínteses colocadas no portal aparece o caso de "Bernardino Barbosa Sandoval, usando do direito concedido no Art. 74 do Código de Processo Criminal, denunciou Antônio Joaquim C.

Implementar leis e políticas que protejam os direitos e a dignidade das pessoas com demência é essencial.