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Denuncias nacionais  – Conforme dados divulgados pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, de janeiro a março deste ano, o Disque 100 registrou 2.846 violações de direitos humanos contra povos indígenas.

O Coletivo Terra Vermelha organiza a ação que traz debates sobre as violações dos direitos dos povos originários, além de apresentações que celebram a cultura e história dos indígenas.

Jorge conseguiu na Justiça o direito de ser nomeado como administrador judicial provisório, porque a área também se trata de espólio, e foi preciso recorrer ao judiciário para conseguir destravar o licenciamento ambiental.

Hoje, Caio possui poucos clientes no Direito e tem se especializado ainda mais no ramo da padaria.

Superlativos - O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente já separou R$ 700 mil para realizar em junho a 11ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, evento de 2 dias.

"Estamos procurando nossos direitos de poder circular em uma rua decente.

"Subsídios para pagamentos por serviços ambientais em áreas úmidas: Pantanal" é um e-book escrito pelos pesquisadores Fábio Bolzan (Wetlands International Brasil), Romullo Louzada (Imasul) e Fábio Roque (UFMS).

Mesmo chamando atenção a torto e a direito, acostumada a expor o seu dia a dia para seguidores, Simone diz que a repercussão da autoaplicação da injeção foi uma das maiores.

“Vamos legalizar o maior número possível de terras indígenas, não só porque é um direito, mas porque se quisermos chegar a desmatamento zero em 2030, vamos precisar de vocês”, disse Lula. 

Essa ação é muito importante para que todos consigam ter acesso aos direitos às políticas públicas com mais facilidade”, justificou.

Ao Campo Grande News , o bacharel em Direito contou que o avô era uma pessoa muito boa e amava muito a esposa.

Ainda de acordo com o relatório, ambos os gestores contavam com a ajuda dos investigadores e "braços direito": Emmanuel Nicolas Contis Leite, 34, e Amando Yoshitaka Balancieri, 39.

Na sequência, é detalhado que no direito ambiental, a responsabilização é tripla: responsabilidade civil, administrativa e penal. 

Funcionário de uma empresa de construção civil na época, ele perdeu a visão do olho direito após um arame arrebentar e atingir em cheio o globo ocular.

Depois de conseguir o direito de responder o processo em liberdade, ela encontrou mais pessoas que faziam o tratamento com a cannabis.

Com tranquilidade, o jogador bateu no canto direito do goleiro.

“Justiça feita e direito estabelecido”, comemorou Rhiad ao ser questionado sobre a situação.

A PMA (Polícia Militar Ambiental) de Dourados multou em R$ 5 mil o dono de um sítio em Culturama, distrito de Fátima do Sul, por transformar córrego em piscina natural particular, com direito a área de lazer e quiosque para churrasco.

Policial militar aposentado, que foi condenado por importunar sexualmente seis adolescentes no antigo projeto Rede Solidária, no Bairro Dom Antônio Barbosa, perdeu seus direitos de aposentadoria, conforme acórdão do último dia 24 de abril da 5ª Câmara Cível.

Medida - Desde abril de 2021, os “bons condutores” podem pedir a conversão que, antes, precisava passar pelo crivo do Detran e poderia ser negado, mas se transformou em direito a partir da publicação do novo CTB (Código Brasileiro de Trânsito).