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“Após mais de duzentos anos de independência, o povo e seu Governo legítimo mantêm-se firmes na defesa da soberania e do direito inalienável de decidir seu destino.

Peixe grande - A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) firmou o contrato com a Fapec (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura), sem licitação, para gestão administrativa e financeira do projeto de pesquisa “Desafios do ordenamento da pesca continental na Bacia do Alto Rio Paraná”.

Empresas com condenações por crimes ambientais, trabalho análogo à escravidão ou violações de direitos humanos não poderão acessar esse crédito.

As investigações apontaram que a quadrilha chegou a montar um “QG” no Jardim Colibri – bairro da região sul da Capital –, de onde planejava ações criminosas, incluindo o ataque a um carro-forte que abastecia uma agência bancária da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

Todos tiveram os direitos políticos suspensos por oito anos.

Para concorrer às vagas por provimento, é exigida graduação em Direito ou comprovação de pelo menos 10 anos de exercício em serviço notarial ou de registro.

Renata Borges, mestra em direito processual penal pela PUC (Pontifica Universidade Católica) de São paulo.  

O governo federal estima que cerca de quatro milhões de famílias tenham direito ao abatimento.

“São direitos e obrigações diferentes,” argumenta no vídeo.

Quem tem o direito de tirar a vida é só Deus; ser humano nenhum pode fazer isso.

Os cursos fazem parte de programas de pós-graduação próprios da UFMS.

Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direito e Pesquisa Jurídica pela Universidade de Brasília (UnB), Durigan construiu carreira técnica e política consistente.

Falei que era uma praça pública e que eu tinha direito de comprar onde quisesse, porque o preço daqui não é acessível para mim”, afirmou.

A placa está posicionada na Avenida Marechal Deodoro, no sentido centro-bairro, e aponta Leblon, Guanandi e Centro para o lado direito da via.

A proposta é dar base técnica às políticas públicas, mas especialistas alertam que, sem estrutura e orçamento, o direito no papel pode não se traduzir em atendimento efetivo.

Por maioria, a Corte entendeu que a regra já não é suficiente para proteger direitos fundamentais e a própria democracia.

Em bares, restaurantes e eventos, o consumidor tem direito de saber o que está bebendo.

O vídeo da discussão, com xingamentos e ameaças, viralizou em grupos de mensagens e dividiu moradores sobre o direito de alimentar os animais no local.

Companheira de quase 50 anos de Vitorino Martos Caetano, ela foi braço direito, base silenciosa, amor cotidiano.

Com prêmio estimado em R$ 1 bilhão, valor inédito na história da loteria, a Mega da Virada tem despertado a expectativa de quem sonha em mudar de vida e começar 2026 com o pé direito ou, no caso, bilionário.