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A demora ocorre porque um dos aparelhos de radioterapia da Capital, localizado no Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), está em manutenção desde o fim de agosto. 

Pelo melhor desempenho na soma de pontos durante a fase eliminatória, o time paulista conquistou o direito de decidir diante de sua torcida.

Para os homens trans, o direito à saúde foi a pauta central.

A expectativa é orientar cerca de 300 segurados rurais sobre benefícios previdenciários e outros direitos.

No Estado, a ação mobiliza o Humap-UFMS (Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), na capital, e o Hospital Universitário da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), em Dourados.

Sendo assim, não haveria qualquer restrição ao direito ao benefício.

O juiz Flávio Renato Almeida Reyes, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, determinou a paralisação da emissão de guias de diretrizes urbanísticas e alvarás para construção de prédios no entorno do Parque dos Poderes. 

Proteção à criança -  Segundo o IBDFAM (Instituto Brasileiro para o Direito da Família), a advogada Marla Diniz Brandão Dias, que atuou no caso, afirmou que a decisão garante que a pensão acompanhe a verdadeira condição financeira do pai.

O bombeiro apresentava hematomas no braço direito, no abdômen e no rosto, enquanto a companheira tinha lesões nos braços.

Ela foi atingida no ombro direito.

De acordo com a apuração do Campo Grande News , a região da UFMS, Lago do Amor, Rita Vieira,  Vila Albuquerque, Vila Carlota, Piratininga, Jardim Auxiliadora, Jardim Paulista e Coopharadio foram afetadas com a queda de luz.

No entanto, as multas aplicadas por equipamentos eletrônicos, como radares, estão suspensas por decisão do juiz Flávio Renato Almeida Reyes, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

A condenação de Jair Bolsonaro no STF (Supremo Tribunal Federal) a 27,3 meses de prisão, à perda de direitos políticos e à cassação da patente de capitão da reserva produziu um terremoto político no país e em Mato Grosso do Sul, um dos redutos históricos do bolsonarismo.

O caso foi discutido em audiência realizada em agosto, na Vara de Direitos Difusos e Coletivos.

O objetivo é assegurar às famílias o direito de acesso à água potável, em conformidade com o Marco Legal do Saneamento Básico, que prevê a universalização do serviço.

Segundo a regulamentação publicada pela Portaria Conjunta nº 69, de 8 de setembro, os beneficiários terão direito a uma pensão mensal de R$ 8.157,41 e também a uma indenização única de R$ 50 mil.

Entre as medidas apresentadas, está a criação do Programa Municipal “Adote um Abrigo”, destinado à celebração de parcerias com pessoas jurídicas de direito público ou privado para a manutenção, conservação, reforma e melhoria dos abrigos de ônibus do transporte coletivo urbano.

“É o direito dele alegar, mas a gente, enquanto Polícia Civil, não entende haver essa inimputabilidade.”

Os participantes pagam pelos serviços e têm direito a uma porção de chá de ayahuasca, bebida psicoativa derivada de plantas, e ao uso do pó denominado rapé.

Para garantir seu direito, o titular do contrato do plano de saúde precisa documentar todas as tentativas de ter a demanda atendida.