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Um servente que teve a perna esquerda amputada após um grave acidente de trabalho em março de 2019 terá direito a pensão vitalícia, indenizações e prótese custeada pela empresa, conforme decisão da Justiça do Trabalho.

Guerreiro também apontou que eventuais metas para acelerar julgamentos não podem se sobrepor ao direito de defesa.  (*) Matéria atualizada às 18h46 para atualização

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) vai implantar a chamada Casa de Hóspedes, também conhecida como Hub de Acolhimento e Inovação, na Cidade Universitária em Campo Grande. 

Tanto no HU (Hospital Universitário) da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) quanto no HU da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) serão oferecidos exames, consultas com especialistas e cirurgias.

As outras 19 estão sendo alvo de processos administrativos e poderão perder definitivamente o direito de atuar, além de serem autuadas por prestar informações falsas à Agência. 

No dia 5 de setembro, o juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Flávio Renato Almeida Reyes, suspendeu o pagamento das multas aplicadas durante o período em que o serviço não tinha amparo contratual.

A decisão judicial que autorizou buscas e prisões na Operação Spotless revela o papel estratégico de dois servidores de confiança do prefeito de Terenos, Henrique Wancura Budke, apontado como chefe do esquema de fraudes em licitações.

Para provar a tese, a engenheira, junto aos colegas da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), fez bolinhos, ou melhor, muffins.

Ao som de “Parabéns da Xuxa” e com direito a bolo, lojistas do centro de Campo Grande protestaram, na manhã desta quarta-feira (10), contra a demora da Prefeitura em retomar o sistema de estacionamento rotativo.

Votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino Na terça-feira (9), o relator Alexandre de Moraes apresentou voto de cerca de cinco horas em que defendeu a condenação de todos os oito réus pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano e deterioração de patrimônio público.

Como sociedade temos o dever de assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à convivência familiar e comunitária e colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Em 2022, também foi admitido na Loja Sacerdotes do Direito nº 47 da Maçonaria em MS (Mato Grosso do Sul).

A Prefeitura de Corguinho está sendo cobrada para estruturar e ampliar a rede de proteção à criança e ao adolescente que possui atualmente.

É mestre em direito pela Universidade de Girona – Espanha e com cinco pós-graduações (lato sensu).

O direito à cidade passa pela alegria e pela festa”, finaliza. 

Casamento estranho – A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) firmou protocolo de intenções com a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

O passageiro teve a mandíbula atingida e um projétil alojado no braço direito.

A pena aplicada foi a mínima prevista em lei, com perda temporária dos direitos políticos e pagamento das custas processuais.

A Semed reforça que colabora com as autoridades e reafirma seu compromisso com a defesa da dignidade e dos direitos das crianças e adolescentes", termina.

O benefício será válido para doações de bens e direitos realizadas entre a data de publicação da lei e 30 de dezembro de 2025.