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Cada vereador tem direito a até R$ 25 mil mensais em reembolsos, divididos em dois tipos de verba indenizatória de R$ 12.500 cada.

O nome que deveria ser usado pelo direito criminal é “direito à impunidade”.

Com direito a bebida gelada e cadeira posicionada estrategicamente, ela chegou ao local às 21h e garantiu que a noite estava sendo ótima.

Horário: 23h Local: Non Stop Club Entrada: A partir de R$ 15,00  (Ingressos pelo  Sympla )  Projeto Justiça e dignidade para todos - Conscientização dos direitos e promoção do desevolvimento humano, com a palestra confirmada da Ticiana Arêa Leão, advogada especialista em direito previdenciário e militante na causa da pessoa com deficiência.

A celebração dos 100 dias e lançamento do pacote de obras ocorreu no Anfiteatro Salomão Baruki, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), com a presença do deputado Paulo Duarte, vereadores e o secretariado municipal.

Por fim, a Paper segue acreditando na Justiça brasileira e está confiante de que, em uma análise mais aprofundada no julgamento do mérito, o seu direito, previsto em contrato, será mais uma vez reconhecido".

Das seis instituições com conceito 4, apenas duas são públicas: UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados).

Nesta sexta-feira (11), o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) publicou no Diário Oficial a instauração de procedimento preparatório para apurar denúncia encaminhada à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos sobre falhas na distribuição de cestas básicas a famílias indígenas em Dourados.

O processo a que respondem por inclusão de documentação falsa em processo de precatório está nas mãos do juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

No bairro Pioneiros, próximo à UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), o temporal causou alagamentos pontuais em poucos minutos.

Estagiária de Direito, Valdirene afirma que nunca houve reclamações sobre a presença das árvores por parte dos moradores.

A legislação também amplia o direito à licença-maternidade, incluindo agora as servidoras que enfrentarem o nascimento de natimorto.

“Disseram que a água já foi restabelecida, por isso não teríamos direito, mas não tem água nenhuma aqui.”

Com a abertura do processo criminal, os acusados passam a responder pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Com o início da carreira em 2005 , em uma boate na cidade no interior de Goiás, Jorge cursava direito e Mateus agronomia antes de se dedicarem a carreira musical.

A história dele em MS não parou por aí, e depois de ter sido inocentado e tido direito de resposta com consequente retirada de reportagens sobre ele do ar, ele tentou arregimentar sua candidatura ao Governo do Estado.

Deputado João Henrique: autor de PL dispondo sobre as garantias de direitos dos associados da Cassems.

Horário: 23h Local: Non Stop Club Entrada: A partir de R$ 15,00  (Ingressos pelo  Sympla )  Projeto Justiça e dignidade para todos - Conscientização dos direitos e promoção do desevolvimento humano, com a palestra confirmada da Ticiana Arêa Leão, advogada especialista em direito previdenciário e militante na causa da pessoa com deficiência.

Eles fazem parte do movimento ATL (Acampamento Terra Livre), que todos os anos realiza atos pelos direitos dos povos tradicionais.

A programação prevê: - 8h30 – Direito Constitucional - 9h30 – Direito Administrativo - 10h40 – Direito Tributário Receba as principais notícias do Estado pelo Whats.