Busca

“Tal benefício já é previsto para os membros do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei nº 4.998, de 10 de maio de 2017, e Lei Complementar nº 244, de 3 de janeiro de 2018”, acrescentou o TJMS.

Um percentual das taxas cartoriais segue para financiar os fundos de aperfeiçoamento de instituições como Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e do próprio Tribunal de Justiça de MS.

Um percentual destas taxas cartoriais são repassadas para o Fundo de Aperfeiçoamento de instituições como Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e a próprio TJ-MS.

A defesa é feita pela Defensoria Pública.

A Defensoria Púlbica fica Rua Antônio Maria Coelho, nº 1.668, no Centro.

Ação conjunta do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Defensoria Pública da União e Ministério Público Federal tenta acabar com a fila de espera por cirurgias ortopédicas em Dourados, a 233 km de Campo Grande.

No local são ofertados, dentro do mesmo espaço físico, serviços de recepção, acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia especializada, juizado especializado em violência doméstica e familiar contra as mulheres, promotoria especializada, Defensoria Pública, serviço de promoção da autonomia econômica, brinquedoteca, alojamento, central de transportes e a Guarda Municipal com a Patrulha Maria da Penha.

Além do MPF, fazem parte da equipe o Ministério do Trabalho, as Polícias Federal e Rodoviária Federal, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União.

Apesar da condenação, a de defensoria entrou com recurso a decisão da juíza Thielly Dias de Alencar Pithan e Silva, da 1ª Vara do Tribunal do Júri.

O veículo tem a estrutura de um pequeno fórum, com gabinete para juiz, salas para Defensoria Pública e Ministério Público, recepção, espaço para advogado, além de copa e banheiros.

Como a carreta disponibiliza vários serviços, 10 ladarenses aproveitaram para obter a carteira de identidade, emitida pelo Instituto de Identificação, 48 para receber atendimento da Defensoria Pública e outros 37 para consultas, atendimentos e orientações gerais.

O casal Flávia Dalita Silveira Pires e Antônio Cézar Smania largaram seus (bons) empregos, ela, no Tribunal de Contas, e ele na Defensoria Pública, em busca de uma vida que tivesse mais “a cara” dos dois.

A carreta tem a estrutura de um pequeno fórum, com gabinete para o juiz, salas para Defensoria Pública e Ministério Público, recepção, espaço para advogado, além de copa e banheiros.

A carreta tem a estrutura de um pequeno fórum, com gabinete para o juiz, salas para Defensoria Pública e Ministério Público, recepção, espaço para advogado, além de copa e banheiros.

Servidores da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul terão 15 dias de folga, somando os feriados e pontos facultativos, além do recesso de 20 de dezembro a 6 de janeiro.

A carreta tem a estrutura de um pequeno fórum, com gabinete para o juiz, salas para Defensoria Pública e Ministério Público, recepção, espaço para advogado, além de copa e banheiros.

O Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas da União e do Estado de Mato Grosso do Sul pretendem aumentar o controle do uso de drogas na Reserva Indígena do município de Dourados, a 233 quilômetros da Capital.

Em outubro de 2017, a Defensoria Pública entrou com ação contra a prefeitura de Campo Grande e o Estado, apontando que havia 192 pacientes na fila à espera de tratamento.

A carreta tem a estrutura de um pequeno fórum, com gabinete para o juiz, salas para Defensoria Pública e Ministério Público, recepção, espaço para advogado, além de copa e banheiros.

Unidade da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul mudou, nesta segunda-feira (8), para novo imóvel alugado em Campo Grande.