Busca

A defensoria pública, no entanto, pediu o afastamento das qualificadoras e também a absolvição de Leandro, ou ao menos, o reconhecimento de sua participação como de menor importância.

A família aguardava uma vaga desde o feriado pelo Dia do Trabalhador, na última terça-feira (1º), e chegou a procurar a Defensoria Pública para acelerar o processo.

Meu marido também procurou a Defensoria Pública ontem e, o que nos falaram, foi que o juiz já havia expedido a ordem de transferência, mas também não foi feito nada”, relatou.

O fato chamou a atenção da Defensoria Pública, que apura o caso.

É um problema social agravado pelo momento da economia do País”, comentou a defensora Eni Maria Sezerino Diniz, que realiza levantamento da rede de atenção a essa parcela populacional – o trabalho da DPE-MS (Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul) é desenvolvido em parceria com a DPU (Defensoria Pública da União).

As denúncias são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção estaduais - Ministério Público, Corregedoria Geral da Secretaria de Estado, Ouvidoria Geral, Defensoria Pública - para que tomem providências cabíveis em até 24 horas.

O fato chamou a atenção da Defensoria Pública, que apura o caso.

FACADAS Na nossa Capital o custo da escritura de imóvel no valor de R$ 278 mil é de R$ 19.112,50 – dos quais R$ 991,90 é do MPE; R$ 396,76 do procurador-geral do Estado; R$ 595,14 da Defensoria Pública; R$ 495,95 – ISS Prefeitura; R$ 991,90 – Funjec-TJ/MS O total dos penduricalhos ou mordidas é de R$ 3.471,00.

Formada em Direito, ela não era feliz com um cargo comissionado na Defensoria Pública e decidiu encontrar outra fonte de renda para alcançar a independência.

Para aprofundar a apuração, a Defensoria Pública de MS, em parceria com a DPU (Defensoria Pública da União), conversará com os moradores de rua durante mutirão de atendimento jurídico, que ainda não tem data marcada.

A jovem diz que já buscou ajuda na Defensoria Pública do Estado, porém tem a consciência que o processo pode demorar.

A ordem para início da obra será dada em maio, afirma a Defensoria.

Na carreta, os moradores de Tacuru também foram pedir consultas e a expedição de documento: 69 pessoas buscaram orientações jurídicas, 40 foram atendidas pela Defensoria Pública estadual e 17 foram encaminhados para expedir o documento de Identidade (RG), dentro da parceria com o Instituto de Identificação de MS. 

Para ter acesso a informações e coronograma de trabalho, será disponibilizado um "link" do núcleo dentro da página eletrônica da Defensoria Pública.

Além de apontar a incapacidade financeira, a prefeitura pede que seja marcada audiência com demais poderes, como governo do Estado, Defensoria Pública, Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Câmara Municipal e Assembleia Legislativa.

Cid foi ex-ferroviário e como advogado, Bocupou o cargo de procurador geral da Defensoria Pública, até a aposentadoria.

Mesmo assim, muita mãe não conhece os trabalhos da defensoria.

Além disso, foram feitas 32 orientações jurídicas e 57 atendimentos pela Defensoria Pública estadual.

“São 15% ao Tribunal de Justiça, 10% ao Ministério Público, 6% a Defensoria Pública, 5% de ISS ao Município e 4% a Procuradoria Geral do Estado, apenas o restante disso vai para os cartórios que realizaram os trabalhos e a empresa responsável pela comunicação”, disse.

A iniciativa tem o objetivo de formar e difundir conhecimentos acerca dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes nas regiões, além de fomentar o diálogo sobre o tema entre os órgãos e entidades que compõem o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), como: Ministério Público, Defensorias, Conselhos Tutelares e de Direitos, Segurança Pública, Saúde, Assistência Social, entre outros.