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Todos foram presos no dia 20 de julho O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) mandou soltar os vereadores de Alcinópolis Valter Roniz (PR), Enio Queiroz (PR) e Valdeci Lima (PSDB), todos presos no dia 20 de julho suspeitos de envolvimento no assassinato do colega, Antonio Carlos Carneiro.A decisão a favor dos três políticos é da desembargadora Marilza Lúcia Fortes e foi proferida no início da tarde desta sexta-feira.

Na sessão de ontem, o Órgão Especial do TJ (Tribunal de Justiça), formado por 15 desembargadores, foi favorável à tabeliã.

O tenente-coronel do Corpo de Bombeiros, Leonardo Varanda Coimbra, reverteu no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) a condenação à aposentadoria compulsória (reforma) por ser dono da boate Tango.

Conforme Delfante, o órgão não acompanhou o avanço tecnológico das varas virtuais, processo implementado pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O Ministério Público então interpôs recurso especial e o vice-presidente do TJ, Hildebrando Coelho Neto, considerou viável o trânsito do recurso, porque no âmbito do Superior Tribunal de Justiça existe divergência sobre o tema.Um dos entendimentos é de que a prova da embriaguez ao volante deve ser feita, “preferencialmente”, por meio de teste de alcoolemia ou de sangue, mas esta pode ser suprida se impossível de ser realizada no momento ou em vista da recusa do cidadão, pelo exame clínico e, mesmo, pela prova testemunhal, esta, em casos excepcionais, por exemplo, quando o estado etílico é evidente e a própria conduta na direção do veículo demonstra o perigo potencial a incolumidade pública, como ocorreu no caso concreto.Segundo o Ministério Público, foi exatamente o que ocorreu no caso de João Luiz, que visivelmente estava embriagado ao volante.

Audiência de acusação será dia 15O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou habeas-corpus em caráter liminar aos acusados de envolvimento na morte de Aristides Cavalheiro Lopes, 19 anos, ocorrida no dia 12 de maio deste ano, no Jardim Noroeste, em Campo Grande.

Entre elas, cita especificamente o caso envolvendo a tabeliã Joana D´arc de Paula Almeida.O processo foi movido pelo mesmo escritório de advogados que atende a tabeliã, comandado por Evandro Ferreira de Viana Bandeira.A determinação do TJ que tirou o cartório de Joana D´arc foi dada em processo administrativo aberto em 2005, após ela ser condenada pela Justiça Federal, por evasão de divisas, no valor de R$ 600 mil.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) realiza leilão no próximo dia 22, a partir das 14h, para a venda de bens patrimoniais móveis inservíveis.

Começa no dia 15 de agosto e vai até o dia 30 de setembro o Censo Previdenciário da Ageprev (Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul.

Cleidival está em liberdade desde agosto de 2009, após obter um habeas corpus no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Secretaria de Saúde entrou com recurso e teve apelo negado pelo Tribunal de JustiçaO TJ (Tribunal de Justiça) de Mato Grosso do Sul determinou que a Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíba forneça medicamento para Glaucoma a um paciente.

O pedido foi aprovado em primeiro grau, mas a prefeitura recorreu e o TJ manteve a decisão de primeira instância.

A justiça mandou os três a júri popular, mas eles recorreram ao TJ.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça) concedeu liberdade a dois presos por suposto envolvimento na morte do então presidente da Câmara de Alcinópolis, vereador Carlos Antônio Carneiro: o comerciante Ademir Muller e a servidora municipal Jurdete Marques de Brito.

A prefeitura explica também que a exoneração se deu por conta da liminar concedida pelo TJ em vista da ação direta de Inconstitucionalidade proposta pelo MPE (Ministério Público do Estado), suspendendo uma lei municipal, com relação a cargos de provimento em comissão.

O MPE recorreu da concessão e o desembargador Hildebrando Coelho Neto, vice-presidente do TJ/MS, negou o recurso, mantendo o réu fora da cadeia.

Servidores têm reunião com prefeitoO TJ (Tribunal de Justiça) de Mato Grosso do Sul determinou exoneração de mais de 40 servidores públicos com cargos comissionados da prefeitura de Caarapó.

Sem dinheiro, a defesa do autor recorreu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e conseguiu habeas corpus.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça) fará um leilão, no dia 22 de agosto, a partir das 14h, de bens patrimoniais móveis que não servem mais ao Poder Judiciário.

Desembargadores da 5ª Turma Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça) deram parcial provimento a uma apelação cível de uma proprietária rural, reformaram uma sentença e condenaram a Enersul ao pagamento de indenização pelos danos causados na fazenda por causa do fogo na pastagem provocado por um defeito no poste de energia.Em março de 2000, Maria Antonia Dias Campos constatou que um dos postes da rede de alta tensão que corta o imóvel estava danificado, soltando faíscas e comunicou o fato à Enersul, que não fez os reparos.