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Dos mais de 20 serviços oferecidos na Justiça Itinerante, nos 17 bairros por onde os dois ônibus do TJ (Tribunal de Justiça) passam, o mais procurado é pela

Em março de 2007, o mesmo CNJ que concede o benefício aos juízes federais, recomendou que o TJ/MS cortasse o pagamento de vantagens de servidores que, por causa delas, recebiam mais do que o teto constitucional.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça) de Mato Grosso do Sul negou nesta semana liberdade a João Alberto Fontana, dono da única funerária de São Gabriel do Oeste, que em junho deste ano matou uma pessoa e tentou matar outra na cidade.Com isso, ele vai continuar preso.

A decisão para o não-julgamento dos méritos foi unânime.Desta forma, foi mantida a decisão do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) de que é legal a requisição de bens e serviços do hospital, que está sob intervenção pública desde 2005, pelo decreto municipal 9.131 - prorrogada por duas vezes, até 2007 - e, em seguida, colocado sob intervenção judicial por meio de Ação Civil Pública dos ministérios públicos Estadual, Federal e do Trabalho.Discussão - A ABCG, no entanto, alega que o não-conhecimento dos recursos pelo STJ, beneficia o grupo, pois mantém a decisão do mandado de segurança julgado em 2005 pelo TJ/MS e que proibiu o município de usar na gestão do hospital o CNPJ, as contas bancárias e a personalidade jurídica da associação.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou hoje mandado de segurança apresentado pela Enersul, portanto, considerou legal o ato de criação da CPI, realizada no ano passado pela Assembléia Legislativa.

A pedido do desembargador Paschoal Carmello Leandro, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) adiou a decisão sobre a legalidade do pagamento de auxílio-moradia a juízes aposentados.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou hoje dois recursos especiais impetrados pelo município de Campo Grande e pela ABCG (Associação Beneficente Campo Grande) e manteve decisão anterior do TJ/MS (Tribunal de Justiça do Estado).

O TJ/MS (Tribunal de Justiça) inaugura no dia 10 de setembro, um juizado Central onde funcionarão seis varas virtuais.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) recebeu ontem denúncia contra a prefeitura de Novo Horizonte do Sul.

Foi suspenso o julgamento do mandado de segurança contra a AL/MS (Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul), por conta da criação da chamada CPI da Enersul, que estava previsto para a tarde de hoje, em Campo Grande.Conforme informações do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a relatora do processo, desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, encontra-se em licença médica e não pôde comparecer à sessão de hoje e, por enquanto, não foi marcada nova data para o julgamento.A Enersul alega que a AL/MS não respeitou as regras para a instalação da CPI, pois para a empresa escapa ao âmbito estadual a apreciação a respeito de suposta ilegalidade nas tarifas exigidas dos usuários do serviço de energia.

(Com informações do sit do TJ/MS)

O pleno do Tribunal de Justiça se reúne a partir das 14 horas e dentre os processos em analise deve estar o julgamento de mandado de segurança contra a Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, por conta da criação da chamada CPI da Enersul,.O argumento da Empresa é que a Assembléia Legislativa não respeitou regras para a instalação da Comissão.

O TJ diz que o desembargador irá manifestar ao Ministro a preocupação com a adequada solução do problema, que poderá implicar a descontinuidade do serviço prestado pelos ofícios extra-judiciais, com possibilidade de grave prejuízo à população  

O TJ/MS (Tribunal de Justiça) concedeu no fim da tarde de hoje (1º de agosto), um salvo-conduto a Hildebrando Mariano de Almeida, ex-candidato a vice-prefeito de Rochedo pelo PPS.

O TJ (Tribunal de Justiça) negou habeas-corpus em caráter liminar a Hildebrando Mariano de Almeida, ex-candidato a vice-prefeito de Rochedo pelo PPS e suspeito de envolvimento no assassinato de Alcir Pedro Arantes, ocorrido em outubro de 2006 em Campo Grande.A decisão foi do desembargador João Batista da Costa Marques, que também pediu mais informações sobre o caso.Hildebrando está foragido desde o fim da semana passada quando o Garras (Grupo Armado de Repressão e Resgate a Assaltos e Seqüestros) prendeu em Rochedo, que fica a 83 quilômetros de Campo Grande, a professora Edinalva Vieira de Almeida Linpiski e a empregada doméstica Iranilda Andréa do Nascimento.

As empresas então recorreram ao TJ e conseguiram suspender a ação.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) havia negado o pedido de liberdade para o sitiante de Brasilândia por duas vezes.O caso ganhou repercussão e a Comissão de Direitos Humanos da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul) passou a acompanhar o drama de Alvino, por considerar a pena severa para um idoso.

Empossado há pouco no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, o desembargador Luiz Tadeu, é o primeiro advogado a ser indicado a assumir uma cadeira no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

A Defensoria Pública, no entanto, entrou com pedido de habeas corpus em favor do acusado no TJ/MS.

Com a posse dos novos desembargadores, o TJ/MS terá quatro seções cíveis, em vez das três atuais, e cinco turmas cíveis.