Busca

O TJ (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) condenou a GVT (Global Village Telecom Ltda) a pagar R$ 10 mil em indenização a um cliente que foi indevidamente inscrito no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito), por conta de uma dívida que não contraiu.

A defesa também pede, caso seja mantida decisão do TJ/MS, para que a prisão seja domiciliar.

Na sessão de segunda-feira desembargadores da 2ª Turma Criminal negaram liberdade ao capitão da Polícia Militar Jidevaldo de Souza Lima, ex-comandante do pelotão de Amambai.

O TJ (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) condenou a Serasa a pagar R$ 15 mil a Quims (Química Mato Grosso do Sul) por danos morais causados pela inclusão indevida no cadastro de inadimplentes.

Inicialmente ele havia ajuizado ação de cobrança do seguro, cuja sentença estipulou o pagamento de apenas R$ 3.375,00.O primeiro julgamento foi fixado com base no grau de invalidez permanente, contudo, o vendedor ajuizou uma apelação cível, julgada ontem na sessão da 5ª Turma Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a fim de rever a sentença inicial.

Na avaliação do TJ/MT, isso não aconteceu no pois o primeiro fato, que seria a suposta tentativa de homicídio perpetrada pela vítima, ocorreu às 23h e o crime foi às 6 da manhã do dia seguinte.No caso do procurador, o horário da briga entre Cláudio e o avô, que seria o estopim para o assassinato, não foi revelado.

Em decisão proferida nesta manhã, o Tribunal de Justiça do Estado negou o pedido para reconsideração da autuação em flagrante do procurador Carlos Alberto Zeolla, preso pelo assassinato do sobrinho, na terça-feira passada.

A usuária do plano de saúde Unimed/Campo Grande, Adélia de Freitas Silveira, tenta reverter na Justiça reajuste da mensalidade em 143% e já teve duas vitórias.No ano passado, ao completar 60 anos ela ficou surpresa com a fatura, que informava mais que o dobro do valor normalmente cobrado pela cobertura médica.

O pedido de reintegração foi feito por Nestor Lemos Barbosa, que conseguiu no TJ/MS (Tribunal de Justiça) a reforma da decisão, em primeiro grau, que definiu a área como pertencente a Adão Sabino da Silva.Adão da Silva obteve posse da área por meio do usucapião e, após conseguir a primeira vitória na justiça, passou a lotear e vender terrenos.

"Ninguém vai facilitar".Conforme Abadio Rezende, advogado das famílias, o pedido de reintegração foi feito por Nestor Lemos Barbosa, que conseguiu no TJ/MS (Tribunal de Justiça) reverter uma decisão, em primeiro grau, que definiu a área como pertencente a Adão Sabino da Silva.

O Tribunal de Justiça determinou a liberdade de homem condenado a sete anos e sete meses de prisão por estupro presumido, que ocorre quando uma pessoa tem relações sexuais com menor de 14 anos, mesmo que seja com o consentimento.O detalhe é que o acusado vive com a garota e já tem treês filhos com ela.

Preocupado com as conseqüências da portaria do TJ/MS (Tribunal de Justiça) que concede dispensa aos servidores no dia do aniversário, o presidente da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul), Fábio Trad, reafirmou nesta quarta-feira que quer a revogação da decisão.

Decisão unânime do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) absolveu hoje os proprietários da casa de prostituição Mariza's American Bar, que eram acusados de manter em funcionamento o bordel.

Com o nome de SIG-EX (Sistema de Informações Gerenciais Extrajudiciais), ele tem como objetivo acabar com a circulação de papéis e digitalizar as informações extrajudiciais do TJ.

Trad acrescenta que o presidente do TJ/MS, Elpídio Helvécio Chaves Martins, prometeu, ao tomar posse, combater a morosidade.

A servidora Célia Maria da Lima Alves, que completa 46 anos amanhã, aprova a postura do TJ/MS.

Ontem a 5ª Turma Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou apelação do Banco Itaú que queria rever a sentença que julgou em parte procedente os pedidos formulados da ação revisional de contrato com consignação em pagamento ajuizada por um cliente.O cliente firmou contrato de financiamento com o banco no valor de R$ 36.595,67, pelo prazo de 48 meses, por meio do qual o Itaú teria cobrado valores que, segundo o cliente, seriam indevidos.

Conforme a assessoria de comunicação do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o corpo já foi embalsamado e por isso demorou a chegar ao local.

Deve chegar por volta das 19h ao Fórum de Campo Grande o corpo do juiz da segunda Vara Criminal de Campo Grande, Luiz Carlos de Souza Ataíde, 53 anos, que morreu em um acidente ocorrido por volta de 7h30 desta quarta-feira em uma rodovia próxima à cidade de Valinhos, interior de São Paulo.Segundo informações da assessoria do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o corpo ainda está sendo embalsamado, por isso a demora na chegada a Campo Grande.