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Será votada nesta quarta-feira (2), às 14 horas, no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a lista tríplice para a escolha dos advogados que concorrem à vaga destinada ao quinto constitucional da classe.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abriu inscrições para jurados voluntários.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) definiu nesta tarde a lista com os seis advogados que serão indicados ao TJ (Tribunal de Justiça) para a escolha de um dos quatro novos desembargadores que o órgão terã.

Decisão do desembargador Josué de Oliveira determinou hoje a recondução ao cargo do delegado Roberto Queiroz Coelho, que havia sido afastado no dia 5 de junho, após ser condenado, em primeira instância, por improbridade administrativa e enriquecimento ilícito.

O Conselho Seccional da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul) inicia daqui a pouco sessão extraordinária que vai definir, por votação, a indicação dos seis nomes que vão compor a lista de indicados pela entidade à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça.O TJ escolherá três dos seis indicados pela Ordem e enviará a lista tríplice ao governador André Puccinelli que decidirá quem será o novo desembargador.

Em votação nesta tarde, o Tribunal Pleno escolheu o nome dos novos desembargadores, para ocupar as vagas criadas em maio deste ano, pela Lei que aumentou de 25 para 29 o número de desembargadores no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Mas o TJ avalia como principais atrações quatro carros: um Fiat Marea ELX 2.4 20 V, 2001/2001, branco, com valor inicial de R$ 12 mil; um Subaru Legacy 2.0, 1997, cinza, gasolina R$ 10 mil; um carro Subaru Legacy 2.0, 1997, branco, gasolina, com lance mínimo de R$ 10 mil e um Ford Courier XL 1.6, batido, 2002/2003, branco, gasolina, com lance de R$ 5 mil.

Depois dessa instância, os advogados poderão ainda recorrer ao TJ (Tribunal de Justiça).

Está disponível também no Departamento Executivo de Licitação do TJ, na rua Alagoas, nº 595, Jardim dos Estados.

O recebimento das inscrições, que iria até quarta-feira, dia 18, foi suspenso em cumprimento à determinação do magistrado.A liminar foi em ação do MPE (Ministério Público Estadual), impetrada na quarta, na qual são apontadas inconstitucionalidades na lei aprovada pela Assembléia Legislativa, e sancionada no dia 14 de maio, permitindo a realização do processo simplificado.Por meio da assessoria de imprensa, o TCE informou que vai entrar com recurso no TJ (Tribunal de Justiça) para tentar derrubar a liminar.

Posteriormente, deverá entrar com recurso no TJ (Tribunal de Justiça), para tentar derrubar a decisão.

A vaga para desembargador do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) atraiu 16 candidatos pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que encerrou na quinta-feira, 11, o período de inscrições.

O Tribunal de Justiça manteve a liminar que proíbe a cobrança da taxa de financiamento de veículos.

Já foi dada a largada para o preenchimento de pelo menos uma das quatro novas vagas de desembargador abertas no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul por lei aprovada na Assembléia Legislativa, sancionada no dia 8 de maio pelo Executivo.

Está disponível também no Departamento Executivo de Licitação do TJ, na rua Alagoas, nº 595, Jardim dos Estados.

Mas a defesa ainda pode recorrer para evitar um julgamento, o que pode fazer o processo levar mais tempo para chegar a um fim.O  juiz responsável pelo caso, Júlio Roberto Siqueira, explicou ao Campo Grande News que, a partir de agora, os três réus devem ser intimados pessoalmente da decisão do magistrado.Após isso, a defesa deles poderá recorrer e, conforme o juiz, a expectativa, num quadro otimista, é de que até setembro o TJ (Tribunal de Justiça) já tenha dado resposta aos recursos.

Atualmente, a fiscalização é feita somente pelo comparecimento do beneficiado ao Fórum e pela ausência de cometimento de delitos, segundo informações da assessoria de imprensa do TJ/MS.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) voltou a conceder liberdade ao advogado Hérico Monteiro Braga, que estava preso acusado de aplicar golpes contra aposentados de Bonito, município distante 247 quilômetros de Campo Grande.

Após sete adiamentos, o pleno do TJ (Tribunal de Justiça) de Mato Grosso do Sul concluiu hoje o julgamento do mérito da ação em que o MPE (Ministério Público Estadual) pedia que fosse declarada inconstitucional a lei que estabelece as regras para a cobrança da Cosip (Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública), mais conhecida como taxa de iluminação, em Campo Grande.

Está novamente na pauta de hoje do pleno do TJ (Tribunal de Justiça) de Mato Grosso do Sul o julgamento do mérito da ação em que o MPE (Ministério Público Estadual) pede que seja declarada inconstitucional a lei que estabelece as regras para a cobrança da Cosip (Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública), mais conhecida como taxa de iluminação, em Campo Grande.