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Caso o município não cumpra a recomendação, o MPMS poderá ingressar com ação judicial para obrigar a execução do programa, em defesa do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes.

O primeiro trata da concessão onerosa de direito real de uso de um imóvel público à empresa SBM Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., enquanto o segundo autoriza a doação imediata de imóvel público, com encargos, à empresa BMG Foods Importação e Exportação Ltda.

Pesquisas da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), financiadas pela Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia), reforçam esse caminho.

Quando a família de Nhô Zico retornou do velório, encontrou tudo reduzido a cinzas e o velho ainda teve de ouvir o detonar do cartucho que se encontrava no cano direito da espingarda que comprara novinha em folha.

Américo Carlos da Costa, 320  Ingresso: entrada gratuita, consumo no local Esquenta Festival Mais Cultura UFMS -  Shows de Heider, Filhos Fortes, Begèt de Lucena e Guga Borba, com interpretações que misturam rock, MPB e influências regionais.

Voluntariado — Atendendo as mães atípicas no evento realizado neste sábado no projeto UPI, o acadêmico de medicina na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Douglas Fernandes de Luca Couto de Oliveira, 24 anos, contou como está sendo trabalhar como voluntário no projeto social.

Para Geraldo Rezende (PSDB), qualquer mudança precisa ser tratada com cuidado. “ O debate sobre a dosimetria das penas é legítimo, mas o fundamental é que qualquer alteração respeite a Constituição e o Estado Democrático de Direito.

A estratégia do Brasil precisa conciliar interesses nacionais de curto prazo com objetivos globais de longo prazo.  (*) Daniel Wei Liang Wang é professor de Direito da FGV-SP, através do Valor Econômico

Um estudo realizado com 34 bebês prematuros que ficaram internados no Humap (Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian) da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) em Campo Grande, reforçou os benefícios de fisioterapia sensório-motora combinada ao contato pele a pele na posição canguru — técnica em que a criança é colocada na vertical e sua barriga é apoiada no peito de um cuidador.

Não podemos tirar delas o direito ao futuro”, afirma.

Ela sempre coloca que é uma mulher negra que escreve e que tem esse direito.

A prefeita Adriane Lopes sancionou lei que exige “alta significação” para a cidade e, de quebra, consulta pública com direito a audiência, ata e divulgação oficial.

O descumprimento de obrigações urbanísticas ou tributárias extingue o benefício, aplicando-se a alíquota correspondente e assegurando o direito de defesa ao contribuinte.

A Corregedoria da Câmara dos Deputados confirmou nesta sexta-feira (19) que concluiu a análise das representações contra parlamentares envolvidos na obstrução do Plenário em 6 de janeiro.

“A direção do partido tem todo o direito de decidir a saída de seus membros que exercem posições no governo federal.

Recém-formada em filosofia pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), a jovem professora atuava em cursinho popular e era vista como inspiração para outros jovens que sonhavam em chegar ao ensino superior.

São 871 vagas distribuídas em cursos de bacharelado e licenciatura, entre eles medicina, direito, agronomia, psicologia, enfermagem, engenharia e pedagogia.

. (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

"O trabalhador pode entrar com ação pedindo rescisão indireta, porque a falta de pagamento do FGTS o prejudica; além de ser um direito, o fundo pode ser utilizado para outros fins e serve como garantia quando ele é demitido sem justa causa, permitindo que tenha um valor para receber e se manter durante o período em que estiver desempregado", finalizou.

Para auxiliar no plantio correto, a Semades (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável) lançou novos materiais de apoio, como o Manual de Arborização Urbana, o Guia de Identificação de Árvores Urbanas em parceria com a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e a Cartilha de Arborização para o Cidadão, elaborada com o SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial).