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A iniciativa é coordenada pelas professoras Cláudia Roma, da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), e Ana Paula Archanjo, da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Também colaboram com o projeto a UNESP, a USP e a UFFS.

UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) realiza nesta sexta-feira (19) uma noite de observação astronômica em Campo Grande.

A mudança vale para processos de outorga onerosa do direito de construir, alteração de uso do solo, transferência do direito de construir e permutas de áreas em parcelamentos do solo.

Em 1996, foi promovido a juiz de Direito da Entrância Especial na comarca de Dourados, onde assumiu a 1ª Vara Cível.

A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovou nesta quarta-feira (17), em primeira discussão, o projeto de lei que concede desconto de 30% para contribuintes que quitarem à vista o ITCD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação), aplicado em doações de bens e direitos.

Ele esteve em Campo Grande para participar da Semana de Geografia da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e, após o evento, visitou o Bioparque Pantanal.

A suspensão dos direitos políticos, no entanto, foi afastada, já que não houve enriquecimento ilícito ou prejuízo direto aos cofres municipais.

O decreto também assegura às empresas o direito de apresentar defesa em até 10 dias úteis.

“A cada dia em que o Município se mantém inerte, mantém-se igualmente a situação degradante de centenas de pessoas que dependem do serviço, configurando violação contínua e intolerável de direitos”, destacou a promotora de Justiça, Paula Volpe, na última manifestação enviada à Justiça.

Mato Grosso do Sul tem 174.860 pessoas com algum tipo de deficiência, segundo o novo painel do Observatório da Cidadania da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) divulgado nesta quarta-feira (17).

Isso é fruto da ação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 

O encontro terá a participação da antropóloga Laura Pael (MuArq/UFMS) e de Fernanda Reverdito (Casa da Memória Raída).

É mestre em direito pela Universidade de Girona – Espanha e com cinco pós-graduações (lato sensu).

Iniciativa popular – Segundo Maicon, a campanha nasceu de movimentos que defendem os direitos dos usuários do transporte coletivo.

O andamento da proposta, que pode ser firmada na próxima semana, acontece em meio à investigação do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), que vem acompanhando de perto as condições de segurança, acessibilidade e infraestrutura do Estádio das Moreninhas, por meio de inquérito civil que tem como objetivo garantir os direitos dos consumidores.

Depois de decisão judicial na semana passada, a Prefeitura de Campo Grande entrou com agravo de instrumento no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) contra a decisão da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos que suspendeu licenças e alvarás de construção na zona de amortecimento do Parque Estadual do Prosa. 

É importante considerar que muitos estavam lá simplesmente exercendo seu direito à manifestação sem violência."

Profissionais de saúde confirmaram que ele sofre de transtorno bipolar e borderline, recomendando sua reforma, direito do militar que adoece em serviço, mas o pedido foi engavetado.

Os recursos contemplam as quatro instituições públicas de ensino superior – UFMS, IFMS, UFGD, UFMS e UEMS (estadual) – com R$ 12,5 milhões cada uma.

O texto enviado pela Prefeitura previa que os imóveis dessa categoria teriam direito à alíquota de 1% apenas pelos três primeiros anos após a individualização da matrícula.