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O caminhão já foi retirado da área interna da UFMS, mas continua estacionado na pista.

Juan Coelho, bacharel em Direito de 25 anos, é um dos candidatos que procuraram o MP.

Eu pessoalmente acho que o PL tem o direito, é uma Casa democrática.

As discussões estão divididas em cinco eixos temáticos: Direito e Gestão Territorial, Emergência Climática, Políticas Públicas e Violência de Gênero, Saúde, e Educação e Transmissão de Saberes Ancestrais.

E, sobretudo, é um direito de crianças e famílias que desejam começar a vida com mais afeto, apoio e dignidade”, concluiu a SBP.

A garantia do cancelamento imediato é fácil, assegura e preserva os direitos do consumidor”, afirma o autor do projeto, deputado Roberto Hashioka (União Brasil).

“Prisão domiciliar, com restrição de direitos fundamentais e sem julgamento concluído, são excessos judiciais que geram temerária escalada da tensão política e jurídica no país”, afirmou o governador em nota divulgada enquanto cumpre agenda no continente asiático para buscar novos mercados às exportações sul-mato-grossenses.

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul classificou o grito de guerra como uma “afronta ao Estado Democrático de Direito”.

O objetivo é apoiar e estruturar políticas públicas que ampliem o acesso à justiça e à segurança, promovam direitos, além de fomentar ações de inovação, pesquisa, produção de dados, inclusão produtiva, formação, autonomia, conscientização e defesa feminina.

A boa mastigação, segundo o nutricionista Renan Simplício, é um dos pilares para que o corpo funcione direito.

Ele é presidente da Associação de Direito de Idosos, em Bataguassu, e foi até a casa dela para averiguar uma denúncia de abandono.

A medida, segundo o Executivo, não representa perda de direitos, mas visa integrar as garantias dos pequenos negócios a um ordenamento mais eficiente e atualizado.

Além da reunião com a Sesau, o Denasus se reuniu nesta segunda-feira (4), à tarde, com a Defensoria Pública (órgão que solicitou a investigação), com o objetivo de apresentar os resultados da auditoria feita no CAPS do Aero Rancho e discutir com a Defensoria Pública como é possível resgatar os direitos dos pacientes que não tiveram acesso aos seus prontuários descartados pela unidade de saúde.

A decisão do TJMS não significa condenação da servidora, mas garante a Marcos Trad o direito de levar adiante a ação penal privada por calúnia.

UFMS  - A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) está com edital aberto de concurso público para 57 vagas de professor do Magistério Superior.

A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que também reconheceu o direito do consumidor de ser ressarcido em R$ 10,2 mil, valor que ele precisou desembolsar para contratar outra empresa e concluir o serviço.

O edital exigia que as empresas participantes abrissem mão do direito de recorrer, o que fere diretamente a Constituição.

“Precisamos de toda a ajuda possível no Pantanal profundo, onde ainda vigora a Lei do 44 (o calibre das armas de fogo dos poderosos e não o número de algum dispositivo legal) e o Estado brasileiro pouco se faz presente para assegurar nossos direitos”.

A equipe sul-mato-grossense Pantanal Vôlei começou com o pé direito na Superliga C masculina, que teve início neste domingo (4) no Ginásio Guanandizão, em Campo Grande.

O lobby de entrada convida com seu pé-direito duplo e esquadrias amplas que emolduram a vista para o parque.