Busca

O TJ aceitou o pedido e anulou a sentença do magistrado por ausência de fundamentação.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) desmembrou a Operação Spotless, que investiga contratos de R$ 15 milhões em Terenos.

A empresa Rio Paraná Energia informa que a ação se refere a questões associadas à implantação do empreendimento, em período anterior à atual concessão, e que já apresentou recurso ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para reforma da decisão.

A frase “Elaborar um texto sobre macacos.”, inserida duas vezes em letras brancas sobre fundo branco em um parecer sobre fornecimento de medicamentos, é alvo de apuração da Corregedoria do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) derrubou a sentença que havia encerrado uma ação de quatro moradores de Porto Esperança contra a LHG Mining Corumbá S.A. por falta de documentos de renda e residência.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abriu o prazo para solicitar inclusão de processo na 21ª Edição da Semana Nacional de Conciliação, que será realizada de 3 a 6 de novembro. 

Com isso, o TJ orienta que qualquer pedido nesse sentido seja tratado imediatamente como tentativa de fraude.

O desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva foi eleito nesta quinta-feira (1º) para presidir o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no biênio 2027/2028.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou a soltura das servidoras Ana Carla Benette e Jânia Alfaro Socorro, presas na Operação Barattieri, que investiga suspeitas de desvios de dinheiro da merenda escolar em Água Clara.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a obrigação de o Município de Naviraí fornecer atendimento multiprofissional a adolescente de 13 anos diagnosticada com TEA (Transtorno do Espectro Autista), além de transtorno de linguagem e TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade).

Mais de seis anos depois de Gleison da Silva Abreu, de 25 anos, ser encontrado morto entre as pedras da Cachoeira do Inferninho, em Campo Grande, Leandro Pereira Florenciano irá a júri popular pelo crime.

A Prefeitura de Campo Grande tentou derrubar na Justiça a determinação para corrigir problemas no CEI (Centro de Especialidades Infantil), mas não conseguiu.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou o retorno imediato do desembargador Alexandre Aguiar Bastos às funções no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), mas manteve afastado Vladimir Abreu da Silva.

O TJ rejeitou esse argumento.

Consórcio Guaicurus recorreu novamente à Justiça nesta terça-feira (15) para cobrar a abertura de uma conta bancária exclusiva, em nome da Prefeitura de Campo Grande, para movimentar os recursos da intervenção no transporte coletivo.

Um fã de Mato Grosso do Sul deverá ser indenizado em R$ 6,1 mil pelo adiamento do show da cantora Taylor Swift no Rio de Janeiro em 2023.

Em 4 de março, o Tribunal Pleno do TJ-MS escolheu, por maioria, Andréa Flores, Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho e Rodrigo Nascimento da Silva, nessa ordem.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) restabeleceu a sentença de primeira instância, que havia sido derrubada pelo TJ (Tribunal de Justiça).

A 5ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) atendeu parcialmente recurso da Frigolop Frigoríficos Ltda. e deu prazo de 15 dias para o Governo do Estado explicar como chegou ao valor de uma dívida tributária que aparecia nos autos em R$ 31,48 milhões e, depois, foi informada pela Fazenda em R$ 7,15 milhões.  

A 3ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a sentença que considerou ilegal o aumento da verba indenizatória paga aos vereadores de Campo Grande a partir de outubro de 2023 e determinou a devolução dos valores recebidos a mais.