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O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) definiu o magistrado que atuará de forma temporária na vaga deixada pelo desembargador Ary Raghiant Neto, que pediu exoneração do cargo para retomar a advocacia.

Bares e restaurantes de Campo Grande seguem sem orientação oficial sobre como proceder após a decisão do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul)  que suspendeu a regra que dispensava licença ambiental para atividades com emissão de som.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve decisão que obriga a Prefeitura de Campo Grande a continuar pagando a gratificação de difícil acesso a dentistas que atuam em unidades distantes.

A Justiça decidiu que a Prefeitura de Campo Grande terá que cumprir medidas previstas no Plano Municipal de Saneamento Básico e revisar o plano diretor de drenagem urbana, além de atualizar estudos técnicos sobre a Bacia do Prosa.

A Justiça de Mato Grosso do Sul julgou procedente ação civil pública movida pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e determinou que a Câmara Municipal de Laguna Carapã encerre imediatamente contratos precários de pessoal que exerçam funções típicas de servidores efetivos e passe a preencher os cargos por meio de concurso público.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aceitou recurso da Prefeitura de Campo Grande e derrubou a decisão que fixou a tarifa técnica do transporte coletivo em R$ 7,79. 

Para cumprir ordem - Na verdade, com a medida, o TJ quer cumprir normas como a Lei Brasileira de Inclusão e diretrizes do CNJ.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) participou, nesta sexta-feira (20), de reunião com prefeitos e gestores municipais para explicar mudanças na reforma tributária e, principalmente, nas regras de pagamento de precatórios.

Está publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira (19) o edital que convoca candidatos inscritos nas vagas destinadas a pessoas com deficiência no XI concurso público do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A 3ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve, por unanimidade, a condenação ao pagamento de indenização por danos morais a uma mãe e ao filho após ofensas de cunho racial dirigidas à criança em um condomínio residencial em Corumbá, a 420 quilômetros de Campo Grande.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) publicou ata para gastar até R$ 24 milhões na aquisição de implantação de infraestrutura local de servidores para aplicação em inteligência artificial.

Todos falam bem dele, desde o TJ e na Justiça Federal.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou o prosseguimento de uma ação civil pública por improbidade administrativa que investiga supostas irregularidades na contratação de artistas para a tradicional Festa do Pé de Soja Solteiro, realizada em Laguna Carapã, a 280 quilômetros de Campo Grande.

Após o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidir aumentar o valor do auxílio-transporte dos servidores de R$ 500 para R$ 1.000 mensais, os que estão em teletrabalho no órgão e não têm direito ao benefício passaram a defender demandas próprias, como o auxílio-tecnologia e a gratificação por produtividade superior à meta cobrada de quem está em regime presencial. 

O grupo tem 30 dias para entregar um relatório, e só depois disso a presidência do TJ decide se a inteligência artificial realmente vai entrar na rotina da Justiça estadual.

O Tribunal de Justiça manteve a condenação que obriga o Município de Três Lagoas e o proprietário de um estabelecimento comercial a indenizar uma vítima que perdeu a visão após um acidente envolvendo um toldo mal fixado em via pública.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou recurso apresentado pela Prefeitura de Campo Grande e manteve decisão que determina o reenquadramento na carreira de cerca de 420 médicos da rede municipal de saúde.

O Tribunal de Justiça manteve a condenação do ex-prefeito de Rio Verde de Mato Grosso, Mario Alberto Kruger, por ato de improbidade administrativa decorrente da nomeação de sua companheira, Iria Maciak, para cargo comissionado na prefeitura.

Entre os colaboradores estão o Sistema Fiems, Sistema Comércio MS (Fecomércio, Sesc e Senac), Sistema Famasul Senar/MS, Faculdade Insted, CMEC, UFMS e Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, com o apoio da Faems, Fundect, UEMS, AMEMS, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Assomasul, TJ-MS, Apex Brasil, TV Morena, Femedi, Prefeitura de Campo Grande, BPW, Du Bem, Sicredi, Cresol, Sicoob, UCDB, Abrasel, Nidal Abdul, Sistema OCB e Hospital de Amor.

Justiça de Mato Grosso do Sul encerrou, nesta terça-feira (24), investigação aberta contra o advogado Wellington Mendes dos Santos, que relatou suposta omissão de atendimento na 1ª Delegacia de Polícia de Campo Grande.