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Instaurado -   A desembargadora sul-mato-grossense Jaceguara Dantas da Silva estreou no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com trabalho pesado ao relatar processo disciplinar contra o desembargador Carlos Henrique Abrão, do TJ de São Paulo.

A 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve, por unanimidade, a rejeição da denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual no âmbito da Operação Ad Blocker, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) em janeiro de 2025 para apurar supostas fraudes em contratos de publicidade da Câmara Municipal de Aquidauana, cidade a 140 quilômetros de Campo Grande.

TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) realiza leilão de veículos apreendidos em ações penais, com lances iniciais a partir de R$ 4.545, em modalidade on-line, com bens disponíveis em Campo Grande e Amambai.

A Prefeitura de Campo Grande deve recorrer da decisão da Justiça que determinou a regularização do funcionamento de 11 UBSs (Unidades Básicas de Saúde) no prazo de 180 dias.

Decisão de segunda instância confirmou a absolvição de Edson Giroto (PL), ex-secretário de obras de Mato Grosso do Sul e ex-deputado federal, e de outros réus da Operação Lama Asfáltica.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) avaliará se é razoável a exigência de exame de aptidão física para candidatos ao cargo de escrivão da Polícia Civil.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) divulgou a vaga aberta pela exoneração, a pedido, do desembargador Ary Raghiant Neto.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) definiu o magistrado que atuará de forma temporária na vaga deixada pelo desembargador Ary Raghiant Neto, que pediu exoneração do cargo para retomar a advocacia.

Bares e restaurantes de Campo Grande seguem sem orientação oficial sobre como proceder após a decisão do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul)  que suspendeu a regra que dispensava licença ambiental para atividades com emissão de som.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve decisão que obriga a Prefeitura de Campo Grande a continuar pagando a gratificação de difícil acesso a dentistas que atuam em unidades distantes.

A Justiça decidiu que a Prefeitura de Campo Grande terá que cumprir medidas previstas no Plano Municipal de Saneamento Básico e revisar o plano diretor de drenagem urbana, além de atualizar estudos técnicos sobre a Bacia do Prosa.

A Justiça de Mato Grosso do Sul julgou procedente ação civil pública movida pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e determinou que a Câmara Municipal de Laguna Carapã encerre imediatamente contratos precários de pessoal que exerçam funções típicas de servidores efetivos e passe a preencher os cargos por meio de concurso público.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aceitou recurso da Prefeitura de Campo Grande e derrubou a decisão que fixou a tarifa técnica do transporte coletivo em R$ 7,79. 

Para cumprir ordem - Na verdade, com a medida, o TJ quer cumprir normas como a Lei Brasileira de Inclusão e diretrizes do CNJ.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) participou, nesta sexta-feira (20), de reunião com prefeitos e gestores municipais para explicar mudanças na reforma tributária e, principalmente, nas regras de pagamento de precatórios.

Está publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira (19) o edital que convoca candidatos inscritos nas vagas destinadas a pessoas com deficiência no XI concurso público do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A 3ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve, por unanimidade, a condenação ao pagamento de indenização por danos morais a uma mãe e ao filho após ofensas de cunho racial dirigidas à criança em um condomínio residencial em Corumbá, a 420 quilômetros de Campo Grande.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) publicou ata para gastar até R$ 24 milhões na aquisição de implantação de infraestrutura local de servidores para aplicação em inteligência artificial.

Todos falam bem dele, desde o TJ e na Justiça Federal.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou o prosseguimento de uma ação civil pública por improbidade administrativa que investiga supostas irregularidades na contratação de artistas para a tradicional Festa do Pé de Soja Solteiro, realizada em Laguna Carapã, a 280 quilômetros de Campo Grande.