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O Tribunal de Justiça manteve a condenação do ex-prefeito de Rio Verde de Mato Grosso, Mario Alberto Kruger, por ato de improbidade administrativa decorrente da nomeação de sua companheira, Iria Maciak, para cargo comissionado na prefeitura.

Entre os colaboradores estão o Sistema Fiems, Sistema Comércio MS (Fecomércio, Sesc e Senac), Sistema Famasul Senar/MS, Faculdade Insted, CMEC, UFMS e Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, com o apoio da Faems, Fundect, UEMS, AMEMS, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Assomasul, TJ-MS, Apex Brasil, TV Morena, Femedi, Prefeitura de Campo Grande, BPW, Du Bem, Sicredi, Cresol, Sicoob, UCDB, Abrasel, Nidal Abdul, Sistema OCB e Hospital de Amor.

Justiça de Mato Grosso do Sul encerrou, nesta terça-feira (24), investigação aberta contra o advogado Wellington Mendes dos Santos, que relatou suposta omissão de atendimento na 1ª Delegacia de Polícia de Campo Grande.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) confirmou decisão para  que a Prefeitura de Campo Grande apresente um plano e aumente a oferta de leitos pediátricos (clínicos e Unidade de Terapia Intensiva), com prazo de 60 dias para tirar as medidas do papel. 

A 9ª Câmara Criminal do TJ-MG, por maioria de votos, decidiu pela absolvição do homem e da mãe da menina.

Um grupo de 16 ocupantes de áreas públicas no bairro Chácara dos Poderes, localização nobre de Campo Grande, conseguiu uma liminar no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que determinou a suspensão de um acordo feito entre a Prefeitura e o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para a desocupação dos espaços, destinados na época de criação do empreendimento para instalação de equipamentos públicos. 

A 4ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) reformou uma decisão que obrigava o Estado a implantar medidas relacionadas à inspeção veicular ambiental.

Na nota, o TJ informa que o processo segue em andamento regular na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande.

Apontada como histórica, a posse da desembargadora Jaceguara Dantas da Silva no posto de conselheira do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) custou R$ 35.708,18 em diárias ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura para obter posicionamento oficial sobre a decisão recente do TJ e a possível reemissão dos boletos.

Nova decisão do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) confirmou a perda da delegação de cartório do ex-deputado estadual Valdenir Machado, que era titular do Serviço Notarial e de Registro Civil do distrito de Panambi, na região de Dourados, a 251 quilômetros de Campo Grande.

O TJ vai capacitar profissionais da empresa em temas ligados à violência doméstica, por exemplo.

A 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos julgou parcialmente procedente a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual contra o Município de Campo Grande, que apontava irregularidades no funcionamento do CEI (Centro de Especialidades Infantil), unidade pública especializada no atendimento à saúde da criança no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde).

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou pedido da defesa do juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior, punido com aposentadoria compulsória, que buscava anular obrigação de comprovar a licitude da origem do patrimônio do magistrado.

O TJMS (Tribunal de Mato Grosso do Sul) criou grupo de trabalho para que o Fórum Criminal de Campo Grande saia do papel.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a suspensão da venda de uma área pública utilizada como praça no Jardim Itamaracá, na Avenida Guaicurus, assim como a proibição de obras no local.

Segundo o TJ, o acesso foi liberado por um período de duas horas.

Depois de três horas e meia de prova, candidatos do concurso do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) deixaram os locais de aplicação no fim da tarde deste domingo com uma avaliação quase unânime: o exame foi considerado difícil, especialmente na parte de língua portuguesa.

Uma falha no sistema da FGV (Fundação Getúlio Vargas) prorrogou o prazo para apresentação de recursos do concurso do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Decisão do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve o prazo de 90 dias para que Estado, Município de Campo Grande e a Santa Casa apresentem plano emergencial para regularizar o atendimento hospitalar, mas substituiu o sequestro mensal de R$ 12 milhões por multa diária de R$ 5 mil, limitada inicialmente a 30 dias.