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Conforme o TJ (Tribunal de Justiça), o certame acontece de forma digital, exclusivamente na página da agência leiloeira responsável.

O TJ (Tribunal de Justiça) vai encaminhar as multas pagas por condenados ou réus que fizeram acordos em juízo de Mato Grosso do Sul para projeto que dá amparo às vítimas dos desastres ambientais ocorridos no Rio Grande do Sul.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) terá expediente invertido nesta quinta-feira (2), em virtude da solenidade de posse dos defensores públicos aprovados em concurso.

Tarifa técnica - A 2ª Câmara Cível do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) reformou decisão anterior e determinou que seja aplicado o reajuste da tarifa técnica do transporte coletivo, sendo estabelecida em R$ 7,79, conforme pleiteado pelo Consórcio Guaicurus.

Conforme o recepcionista Luiz Augusto, do Cerrado Hotel, a procura por vagas para o dia 11, que precede a prova do TJ, é constante e diária.

A 2ª Câmara Cível do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) reformou decisão anterior e determinou que seja aplicado o reajuste da tarifa técnica do transporte coletivo, sendo estabelecida em R$ 7,79, conforme pleiteado pelo Consórcio Guaicurus. 

A Defensoria Pública levou o caso ao TJ e pediu a absolvição, mas o relator do recurso, Luiz Gonzaga Mendes Marques, e o desembargador José Ale Netto mantiveram a condenação.

O TJ foi representado pelo desembargador Alexandre Bastos, que coordena os juizados especiais.

Só no final  - Agora, foi a vez do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que não tem pressa em julgar o caso e indeferiu o recurso.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) está em tratativas com a União para receber um terreno vizinho à Casa da Mulher Brasileira, perto da Avenida Duque de Caxias, em Campo Grande, para criar no local um fórum que concentre os processos referentes a crimes contra mulheres, idosos e crianças e adolescentes.

A informação é que a defesa não foi citada, não tendo conhecimento do teor da denúncia e que, em consulta ao site do TJ-MS (Tribunal da Justiça de MS) o documento não foi disponibilizado.

Quando divulgou a iniciativa, o TJ chegou a revelar que havia valor superior a R$ 1 milhão não reivindicado pelo titular do direito.

O TJ de São Paulo recentemente fez sua primeira lista. 

Entretanto, o TJ vai se conectar à Infovia Digital, um serviço de alta velocidade que o Executivo Estadual contratou, via parceria público-privada, para expandir o sinal de internet a todo o Estado.

O juiz substituto Waldir Marques foi empossado ao cargo de desembargador do TJ (Tribunal de Justiça) na tarde desta quarta-feira (17).

Moraes disse à reportagem que a empresa irá recorrer ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) contra a decisão.

Através do “Programa Restitua”, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul identificou parte em processo que tem R$ 1 milhão para receber.

Os termos iniciais do leilão eletrônico constam de publicação desta segunda-feira (15) no Diário da Justiça, em que o juiz Marcelo Ivo de Oliveira, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais, determina que o cartório judicial sorteie os leiloeiros/empresas credenciadas no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Mesmo após a Justiça negar o aumento salarial, os nove vereadores de Angélica, localizada a 275 km da Capital, continuaram a receber os valores baseados nos decretos declarados nulos ao longo de todo o ano de 2023.

O TJ reuniu representantes das principais procuradorias do Estado com a presença do juiz auxiliar da presidência, Renato Antonio de Liberali, para falar sobre a decisão de trancar as cobranças.