Busca

Consórcio Guaicurus recorreu novamente à Justiça nesta terça-feira (15) para cobrar a abertura de uma conta bancária exclusiva, em nome da Prefeitura de Campo Grande, para movimentar os recursos da intervenção no transporte coletivo.

Um fã de Mato Grosso do Sul deverá ser indenizado em R$ 6,1 mil pelo adiamento do show da cantora Taylor Swift no Rio de Janeiro em 2023.

Em 4 de março, o Tribunal Pleno do TJ-MS escolheu, por maioria, Andréa Flores, Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho e Rodrigo Nascimento da Silva, nessa ordem.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) restabeleceu a sentença de primeira instância, que havia sido derrubada pelo TJ (Tribunal de Justiça).

A 5ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) atendeu parcialmente recurso da Frigolop Frigoríficos Ltda. e deu prazo de 15 dias para o Governo do Estado explicar como chegou ao valor de uma dívida tributária que aparecia nos autos em R$ 31,48 milhões e, depois, foi informada pela Fazenda em R$ 7,15 milhões.  

A 3ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a sentença que considerou ilegal o aumento da verba indenizatória paga aos vereadores de Campo Grande a partir de outubro de 2023 e determinou a devolução dos valores recebidos a mais.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou pedido de liberdade apresentado pela defesa de Marcos Pereira de Matos, de 48 anos, preso em flagrante no dia 18 de agosto, em Glória de Dourados, município situado a 282 quilômetros de Campo Grande.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) liberou a execução de músicas no 25º Festival de Inverno de Bonito, que acontece até domingo na cidade turística a 297 km de Campo Grande. 

TJ manda soltar – Seis dias após a prisão preventiva, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou a soltura de João Jazbik Neto.

A defesa havia recorrido ao TJ contra a prisão.

A 1ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou por unanimidade, nesta quinta-feira (20), habeas corpus apresentado pela defesa do ex-deputado estadual Roberto Razuk Filho, o Neno Razuk.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a condenação do Estado e do Município de Campo Grande pelo caso Sophia de Jesus Ocampo e elevou de R$ 430 mil para R$ 500 mil o valor da indenização por danos morais que será pago aos pais da menina. 

A iniciativa será conduzida pelo Cejusc/TJ (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), por meio do Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos).

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu a eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Murtinho para o biênio 2027/2028.

A sentença foi mantida pela 3ª Câmara Cível do TJ (Tribunal de Justiça), conforme publicação no Diário da Justiça desta terça-feira (4).

A 1ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), acolheu parcialmente recurso de Francisco Cezário de Oliveira e revogou parte das medidas cautelares impostas ao ex-presidente da FFMS (Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul), no processo da Operação Cartão Vermelho.

Mas o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) anulou a licitação, decisão que foi mantida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

A 2ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a condenação do Município de Aquidauana ao pagamento de R$ 100 mil ao indígena Elciney Paiz Flôres pelas mortes da esposa, Ruthe Luiz Mendes, e do filho Raviel.

Sobre a qualificadora, o TJ manteve o entendimento de que o ataque dificultou a defesa de Celso.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) considerou inconstitucional a exigência do TAF (Teste de Aptidão Física) para o cargo de escrivão de Polícia Judiciária e anulou a eliminação de um candidato reprovado nessa etapa do concurso da Polícia Civil.