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O pai de Silmara foi à Defensoria para ingressar com ação e pedir vaga com urgência.

Para a Defensoria, falta interligação no fluxo de atendimento.

Tema - Eventuais mudanças no Fundo Especial do TJ-MS, traz de volta a discussão sobre as taxas cartorárias, já que 30% destes valores arrecadados são enviados para financiar os fundos do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria.

A Defensoria Pública da Bolívia, por meio do Ministério das Relações Exteriores deve solicitar uma posição do Governo do Brasil, sobre as supostas ações ilegais da Polícia Federal em território fora da sua jurisdição.

Nós moradores já até informamos a defensoria pública do meio ambiente, porém, nada fizeram.

A Defensoria ajuizou o pedido de sepultamento do corpo, representando a família de Lourival.

A Defensoria não se sente omissa.

A sentença foi expedida em 2016, mas houve recurso apelatório da Defensoria Pública da União no STM.

A família então, através da Defensoria Pública, entrou com o pedido de sepultamento.

Ezequiel e Thiago iniciaram negociação via telefone, pedindo a presença da Defensoria Pública e de um advogado para, finalmente, liberarem as reféns e se entregarem, segundo narrou o registro policial –antes, porém, tentaram destruir seus telefones celulares.

Se a lei não for cumprida, a defensoria vai solicitar a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).

Se a lei não for cumprida, a defensoria vai solicitar a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).

Agora, a Defensoria Pública entrou no caso e ajuizou o pedido de sepultamento do corpo com a identidade masculina.

, ensina a Defensoria.

O candidato –que não terá o nome divulgado– relatou ter procurado a Defensoria Pública para solicitar um mandado de segurança que lhe garantisse a posse.

Campanha - No texto, de maneira descontraída a Defensoria orienta, que “viu alguém numa possível situação desconfortável?

A defensoria, então, ingressou com agravo, o MP pediu o não provimento do recurso e o caso foi parar no STJ.

A Defensoria Pública da União havia apresentado pedido de habeas corpus coletivo que buscava retirar do regime de isolamento carcerário detentos que estão há mais de dois anos em presídios federais, obrigando o retorno deles a seus estados de origem.   

A defensoria argumentou que acordos internacionais e a Lei 11.671, de 2008, limitam o isolamento dos detentos pelo prazo de um ano, prorrogável por mais 365 dias.

Durante o júri, o promotor defendeu a condenação pelo homicídio triplamente qualificado e a defensoria pediu a exclusão do motivo torpe.