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Aumentos - O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e a Defensoria Pública já aumentaram as remunerações de procuradores e defensores públicos estaduais de segunda instância, o topo de ambas as carreiras.

O aumento consta em resolução datada de 30 de novembro deste ano e assinada pelo defensor público-geral do Estado, Luciano Montali, após apreciação do Conselho Superior da Defensoria Pública.

Pacientes ouvidos pela Defensoria Pública da União – cujos relatos foram encaminhados ao MP – confirmaram a dificuldade em conseguir vaga nos hospitais de Campo Grande.

Um dos entraves era que 35% dos preços das taxas seguiam para financiar os fundos dos poderes, como Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Judiciário.

Defensoria - O Processo Seletivo de estágio remunerado para alunos do curso de Direito encerra as inscrições nesta sexta-feira (16).

Representantes da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), Defensorias Públicas do Estado e da União, MPF (Ministério Público Federal) e do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) também participam dos debates no plenarinho da Assembleia.

O evento com o título “Justiça Criminal e Detentos Indígenas no Mato Grosso do Sul” terá a participação de representantes da Agepen (Agência Estadual de Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul), Defensoria Pública, DPU (Defensoria Pública da União), assim como MPE (Ministério Público Estadual) e MPF (Ministério Público Federal).

Ele até vai entrar em contato com os poderes (Judiciário, Executivo, Ministério Publico e Defensoria), para saber que demandas vão chegar neste fim de ano.

Para isto os cargos de analista, técnico e auxiliar administrativo, sejam chamados de analista de Defensoria, técnico de Defensoria e agente de Serviços Gerais.

Há ainda conversas com especialistas na Procuradoria-Geral da República, Defensoria Pública da União, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e Supremo Tribunal Federal.

“Já pedi para que a Secretaria Jurídica da Assembleia entre em contato com os poderes (Judiciário, Executivo, Ministério Publico e Defensoria), para saber a demanda que vai chegar no final do ano.

Uma das questões é que 35% dos valores destas taxas (MS) seguem para os fundos do Ministério Público, Defensoria Pública e TJ-MS.

Lewandowski deu 15 dias para os interessados se manifestarem no processo, incluindo a DPU (Defensoria Pública da União), as defensorias estaduais e os Tribunais de Justiça dos Estados.

Para isto os cargos de analista, técnico e auxiliar administrativo, sejam chamados de analista de Defensoria, técnico de Defensoria e agente de Serviços Gerais.

Recomendo que procure o Serviço de Atendimento do Consumidor – SAC das empresas, o Procon, a Defensoria Pública, ou até mesmo a OAB para que lhe seja disponibilizado um advogado dativo caso não tenha condições de arcar com um particular.Espero ter contribuído nesse momento em que muitos passam dificuldades pelos estragos causados pela chuva.

Até a defensoria pública entrou na brincadeira e usou a data para lembrar as mulheres sobre as campanhas do Outubro Rosa.Para quem não está entendendo a gente explica: O filme é um “hino” para os adolescentes dos anos 2000 e conta a história de Cady Heron, que até então morou na África com os pais e foi educada em casa até os 16 anos.

Antes de ingressar com ação sempre busque o construtor e solicite reparo, faça notificações extrajudiciais informando os problemas no imóvel, caso o construtor negue o reparo, é recomendado procurar um advogado ou a defensoria pública para ingresso de medidas judicias. (*) Alex Alves Garcez é advogado especialista em condomínios, sócio do escritório Muller & Garcez Advogados Associados, vice-presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB/MS e membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/MS.

Por fim a Emha informou que irá oficiar os órgãos que acompanhavam a ação, dentre eles a Defensoria Pública, para tomarem conhecimento dos fatos. 

No instante em que revermos esses valores e também os que são destinados aos outros poderes - Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa e Defensoria Pública, é possível.

Na petição inicial, a Defensoria Pública da União relatou que a mãe da criança está grávida de 35 semanas, com risco de parto prematuro, o que dificulta a sua presença no hospital para cuidar da filha.