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A indicação foi feita pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e marca a primeira vez que a universidade e o Estado alcançam esse nível de destaque na premiação.

Conforme detalhado, a determinação tem origem em uma ação civil pública que tramitou na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Após a apreensão, os produtos seguem um trâmite administrativo padrão, que inclui autuação, direito à defesa e, ao final, o perdimento.

Conforme a recomendação, a persistência das irregularidades pode caracterizar falha na execução contratual e violação a direitos fundamentais.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos, ampliou o número de vagas do programa MS Supera e convocou 750 estudantes no resultado final do processo seletivo 2026, publicado nesta quinta-feira (23).

Entre os incentivos previstos estão isenção de IPTU para imóveis classificados como ZEIC 1 e 2, descontos em ISS, flexibilização de exigências como vagas de estacionamento e possibilidade de transferência do direito de construir.

. (*) Advogada especialista em Direito de Família e das Sucessões, possui doutorado e mestrado pela USP e atua como professora em cursos de Pós-Graduação, além de ser palestrante, pesquisadora e autora de livros e artigos na área

Uma pesquisa desenvolvida na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) pode transformar o diagnóstico de dengue, chikungunya e febre amarela no Brasil, com impactos diretos no atendimento da rede pública de saúde.

Alerta antecipado - A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara Federal aprovou a criação de uma rede nacional para identificar e frear golpes financeiros contra idosos antes que o prejuízo aconteça.

“O piso mínimo sobre o frete no Brasil é um arcabouço que ninguém entende direito.

Professores, servidores administrativos, alunos a partir de 10 anos e pais ou responsáveis têm direito a voto, com peso igual entre os grupos.

Hoje deve estar rolando ao menos duas grandes construções na FADIR (Faculdade de Direito) e uma reforma de ampliação para a FACOM (Faculdade de Computação)”, disse.

A programação inclui ainda orientações jurídicas, especialmente sobre direitos previdenciários e questões de cobrança.

A data também vale para candidatos que faltaram às provas de 2025 e precisam justificar a ausência para ter direito à gratuidade nesta edição.

"O sigilo do endereço residencial dá o direito de ter segurança ao registrar o boletim de ocorrência, sem prejuízos; esse projeto é fundamental”, defendeu.

Em Campo Grande, a pesquisa é conduzida pelo professor Rafael Aiello Bomfim da UFMS.

É mestre em direito pela Universidade de Girona – Espanha e com cinco pós-graduações (lato sensu).

Poucos metros à frente, os policiais encontraram idoso de 61 anos, com fratura exposta no cotovelo direito e ferimento no peito.

Quem fez direito continua ganhando no planejamento.

No momento da abordagem, ele foi informado de seus direitos e, em seguida, confessou o crime e foi encaminhado para a Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) Cepol.