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Neste ano, 25.450.222 trabalhadores tiveram direito ao Abono Salarial referente ao ano-base 2023 e à revisão de cinco anos anteriores.

A elegibilidade depende da data de inscrição: cadastros até 7 de fevereiro de 2024 recebem o benefício ainda este ano; cadastros posteriores só terão direito a partir de 2026.

A partir de hoje, advogados inscritos na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) têm direito a atendimento prioritário em órgãos e entidades da administração pública municipal de Campo Grande.

A sul-mato-grossense Ana Castela, de 21 anos, cantou o hino nacional do Brasil nesta sexta-feira (5), como ato de abertura do jogo válido pela NFL (Liga de Futebol Norte-Americana) entre Kansas City Chiefs e Los Angeles Chargers, na Neo Química Arena, em São Paulo (SP).

Além dela, integram o colegiado: Catiana Sabadin Zamarrenho, responsável pelo Planejamento e Execução Estratégica; Andréa Alves Ferreira Rocha, na área Jurídica; Isaac José de Araújo, em Finanças e Orçamento; Vanderlei Bispo de Oliveira, na área Administrativa; André de Moura Brandão, responsável por Contratações Natural de Campo Grande, Rosana é médica formada pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), com especialização em cirurgia geral e oncológica.

Corredor de fumaça Segundo o professor Widinei Alves Fernandes, doutor em geofísica espacial e coordenador do projeto QualiAr da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Campo Grande ficou no centro de um corredor de fumaça.

Em Mato Grosso do Sul, segundo estimativas mais recentes, cerca de 5,3 mil pescadores artesanais têm direito a pedir o apoio financeiro.

Neste ano, o ministério identificou 25.450.222 trabalhadores com direito ao benefício, referente ao ano-base de 2023 e também à revisão dos cinco anos anteriores.

O projeto prevê que a escola civil tenha temas como valores cívicos, patrióticos, éticos e morais para o aprendizado, incluindo o respeito a leis, direitos e deveres e ideais da família.

Apesar de reconhecer o direito à indenização, o juiz também aplicou a chamada sucumbência recíproca, em que ambas as partes dividem os custos do processo.

O gerente sindical da Fecomércio-MS, Fernando Camilo, explicou que o empregado também terá direito a um valor adicional.

Já os servidores serão selecionados conforme o tempo de admissão na UFMS.

Para ter direito ao Bolsa Família, a renda mensal por pessoa deve ser de até R$ 218, e o Cadastro Único de todos os membros da família deve estar atualizado.

A partir desse momento, os dias da vendedora de cosméticos mudaram, e o Humap-UFMS/Ebserh (Hospital Universitário) virou a casa dela por meses.

Gabriel ficou 56 dias internado no Humap (Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian) da UFMS.

Na sentença assinada pelo juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, ficou reconhecido que o decreto municipal não poderia suprimir um direito assegurado em lei complementar.

Segundo o órgão, os débitos foram pagos dentro das condições previstas em lei, com direito a descontos e facilidades para os gestores.

No mesmo mês em que o TCE (Tribunal de Contas do Estado) conseguiu na Justiça o direito de não aplicar a reserva de cota racial, sentença determinou que a Câmara Municipal e a Prefeitura de Ladário sejam obrigadas a incluir 30% das vagas para candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas em edital de concurso.

Outras entidades, como o IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), também anunciaram que vão à Justiça contra a PEC.

Em alguns casos, o direito se estende também a acompanhantes, desde que a necessidade seja atestada por uma equipe multiprofissional.