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As obras escolhidas terão seus direitos de exibição cedidos por dois anos, sem exclusividade, permitindo que sejam exibidas em diferentes espaços e canais no Estado.

Cada beneficiário deverá comprovar o prejuízo individualmente, com direito à correção pela taxa Selic.

Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul), o advogado Nelson Alfonso afirma que os números mostram uma realidade consolidada no Estado.

Se o acidente resultar em morte, o motorista poderá ser punido com multa cem vezes maior que a atual e suspensão do direito de dirigir por até dez anos.

O recurso será pago em parcela única pela Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) e usado em oficinas e encontros para tentar reduzir recaídas e fortalecer vínculos, com prazo de oito meses.

Aos 40, após jogada trabalhada pelo lado direito, a bola chegou a John Kennedy, que havia saído do banco de reservas.

Negueba aproveitou cruzamento de Tuninho pela direita e finalizou de pé direito no ângulo, sem defesa para o goleiro Luiz Felipe.

Nelson foi atingido por disparos no peito, no abdômen e no braço direito, e morreu no local.

Recuperar o direito de ser banal sem culpa, de viver experiências que não precisam ser convertidas em conteúdo.

Segundo pesquisa da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), o avanço do esgotamento sanitário na Capital resultou em uma redução de 91% nos casos de DDA (Doenças Diarreicas Agudas) ao longo de 20 anos.

O documento questiona a constitucionalidade da medida e aponta possível violação de direitos da população LGBTQIA+.

É o caso da jornalista campo-grandense e bacharel em Direito Daniele Valentim, que fez o percurso na véspera da operação e relata um passeio tranquilo e marcante.

Rollheiser cobrou no canto direito e marcou.

O evento será realizado das 18h30 às 20h30, no Planetário da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), com entrada gratuita e aberta ao público de todas as idades.

A vítima socorrida apresentava rebaixamento do nível de consciência e fratura exposta no braço direito, sendo submetida a exames e permanecendo sob observação médica.

Sustentaram ainda que tais normas violariam direitos relacionados à proteção e ao bem-estar dos animais, bem como o direito de locomoção de seus tutores.

Nestes casos, os profissionais de saúde devem apresentar os direitos que a mulher tem e as possibilidades de condução para subsidiar sua decisão.

Eu não durmo direito, não como direito.

“Hoje como mulher, prefeita, eu vou lutar pelas mulheres (...) não só o meu direito, mas das mulheres de Campo Grande”, disse.

Além disso, também integra a atuação preventiva e protetiva do MPMS na defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes.