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A obrigação inclui contribuintes que registraram ganho de capital na venda de bens ou direitos.

A fiscalização também busca proteger os direitos do consumidor, coibindo práticas abusivas e enganosas.A oferta desses serviços, seja em mutirões ou em estabelecimentos comerciais, está sendo monitorada pelos órgãos de fiscalização, e a participação da população é considerada essencial para coibir irregularidades.

Campo Grande recebe, entre os dias 17 e 19 de abril, a Copa Regional Centro-Oeste de Taekwondo, competição que reúne cerca de 350 atletas no Ginásio Moreninho, localizado na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). 

Com isso, também perdeu o direito ao plano.

. “[…] não basta, apenas, o preso demonstrar ser portador de doença para que, automaticamente, tenha direito a prisão domiciliar”, acrescentou, ressaltando que eventual tratamento deve ser solicitado à direção da unidade.

Além de listar os direitos, a convenção estabelece critérios mínimos, como percentual da população coberta, tempo de contribuição e valores aproximados dos benefícios, que devem garantir uma renda parcial ao trabalhador em situações como doença, desemprego ou velhice.

“A privação da liberdade não autoriza o Estado a descurar dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade, especialmente no que tange ao direito à alimentação digna”, destacou a promotora.

A pesquisa, conduzida pela doutora em Genética Ana Luiza Bossolani Martins, professora da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), já aponta caminhos para entender a função de genes ainda pouco explorados.

Mesmo o cromo trivalente, que pode ser autorizado dentro de certos limites, estaria presente em quantidade 50 vezes superior ao previsto no projeto apresentado pela Qually para o uso da fertirrigação, segundo um estudo da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

Além dos 163,4 mm registrados na Vila Santa Luzia, outras estações apontaram volumes como 149,2 mm na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e 118,6 mm no Córrego Anhanduizinho.

O Judiciário brasileiro, em sua imensa maioria, segue funcionando, decidindo e garantindo direitos – quase sempre em silêncio, longe das manchetes.

Conforme apurou o Campo Grande News , o rapaz é natural de Presidente Prudente (SP), interior de São Paulo, mas se formou em 2022 na UFMS em Campo Grande e fazia residência no Paraná.

Nessas hipóteses, o agressor perde a posse e a propriedade do pet, também sem direito a indenização.

A Portaria nº 1.425-RTR/UFMS estabeleceu que apenas servidores ativos podem se candidatar às vagas de representantes no colegiado, excluindo aposentados e pensionistas do direito de serem votados.

No sábado, o evento também visa atender profissionais e contará com duas palestras especiais que abordam tendências de carreira e mercado de trabalho: “ A Era do Contador High-Tech: Desafiando a Tradicionalidade com IA, Data Analytics e Consultoria Estratégica”, com o professor Sandro Gomes Rodrigues  “ Antes de escolher o curso: o que ninguém te conta sobre o mercado de trabalho”, com o professor Pedro Augusto Nabarrete  Cursos como Direito, Psicologia, Biomedicina, Enfermagem, Agronomia, Administração, Fonoaudiologia e muitos outros estão te esperando!

As vendas também são feitas todas as quintas-feiras, no Projeto Mercado Escola da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), uma feira realizada ao lado do Ginásio Moreninho, das 10h30 às 18h30.

Ao lado da filha, Débora Salvaterra de Araújo, ele construiu uma rotina baseada em disciplina, saúde e desafio, com direito a inúmeras medalhas e troféus.

Destravado - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Capital decidiu destravar R$ 3,8 milhões do Fundo Municipal.

Com a decisão, professores temporários passam a ter direito ao piso nacional, fixado em R$ 5.130,63 para jornada de 40 horas semanais em 2026.

O caso reforça a atuação dos órgãos de fiscalização no combate ao trabalho análogo à escravidão e na garantia de direitos básicos aos trabalhadores rurais.