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O projeto avalia condições estruturais, qualidade da assistência e respeito aos direitos humanos no sistema prisional sul-mato-grossense.

Todas as quintas-feiras, Eugênia expõe das 10h30 às 18h30, na feira Mercado Escola, ao lado do Ginásio Moreninho, na Cidade Universitária da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

A obrigação inclui quem teve ganho de capital na venda de bens ou direitos.

De acordo com o juiz responsável pelo caso, Aluízio dos Santos, ainda que o acusado exerça o amplo direito de defesa, poderá responder pelo crime de denunciação caluniosa.

Nos casos que envolvam pedido de indenização por danos, a orientação é buscar um profissional do Direito para avaliar a possibilidade de ação judicial.

Justiça Eleitoral O TSE destaca que, embora aos 18 anos o voto se torne, além de um direito, um dever, a partir dos 70 anos, quando passa a ser facultativo, nunca deixa de ser um direito do cidadão.

De acordo com o governo federal, têm direito à gratuidade os candidatos que se enquadram em pelo menos um dos seguintes critérios: estar matriculado no último ano do ensino médio em escola pública em 2026; ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada, com renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa; estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com inscrição no Cadastro Único ou ser participante do programa Pé-de-Meia.

“A última onça atropelada foi recolhida pela UFMS”, disse, em referência a um caso registrado no sábado (19), na BR-262.

Com direito a passeio de balão na programação, a 3ª edição do Pantanal Tech MS foi lançada na manhã desta sexta-feira (24) no campus da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), em Aquidauana, a 141 km de Campo Grande.

Poucos metros à frente, os policiais encontraram um idoso de 61 anos, com fratura exposta no cotovelo direito e ferimento no peito.

Em Mato Grosso do Sul, o recrutamento ocorre por meio da Fundação UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, único ponto de atendimento do Estado incluído na pesquisa.

A Clínica Escola Integrada do Instituto Integrado de Saúde está oferecendo vacinação contra influenza de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h, em Campo Grande.

Isso inclui situações em que pessoas são ofendidas, excluídas ou têm direitos negados por causa da cor da pele, origem ou etnia, casos de ataques ou constrangimentos motivados pela religião, como depredação de templos ou agressões verbais, além de violência ou discriminação contra pessoas por sua orientação sexual ou identidade de gênero.

A 6ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por paciente contra uma operadora de plano de saúde e determinou que a empresa autorize e custeie integralmente a cirurgia bariátrica indicada por prescrição médica.

Têm direito ao benefício segurados que, ao longo de 2026, receberam aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, salário-maternidade ou auxílio-reclusão.

Oceano Atlântico, 115 Entrada: Gratuita até 20h Ana Paula Summer Hits   –  Edição de Campeã  - O Vexame Bar convida todos os “renaults” para uma noite de celebração à vitória histórica da sister Ana Paula Renault no BBB26, com direito a muito summer electrohits com o DJ Joaquim.

Têm direito ao pagamento neste lote apenas pessoas que ganharam ações sem possibilidade de recurso.

Durante a audiência, a professora Eliane Guaraldo, da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), apresentou estudos acadêmicos para requalificação do parque.

Repúdio - O Coletivo Transpor UFMS, rupo de apoio e defesa de direitos transvestigênere na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, publicou uma nota de repúdio a lei municipal.

O site JusBrasil informa que uma das principais atuações de Altair é no Direito do Consumidor.