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Devemos garantir que os profissionais da educação tenham direitos e estabilidade", pontuou a parlamentar.

A Semadesc acionou o professor Gediendson Ribeiro de Araújo, da UFMS, considerado um dos maiores especialistas no manejo de onças no país.

Quando retornou à Capital, a tutora conta que não encontrou nenhum tipo de cartaz pendurado e que o único impresso, após ela pedir, não mostrava direito o Romeu. 

É mestre e especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP, onde iniciou o doutorado em 2024, tendo sido aprovado em primeiro lugar no concorrido processo seletivo.

Servidor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Cândido era um dos principais nomes do audiovisual do Estado.

Entre os nomes estão o do titular da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Jaime Verruck, a titular da Sead ( Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), Patrícia Cozzolino. 

O volume de associações criadas tendo como foco a defesa de direito de aposentados é imensa.

O professor aposentado Roque Gonçalves, de 72 anos, também foi às ruas para reivindicar direitos.

O estudante pode consultar o aplicativo Jornada do Estudante, do MEC para saber se tem o direito a receber os benefícios.

Sua atuação ultrapassou o campo político: criou escolas, ajudou a fundar instituições como o Senai, o Sesi e a futura UFMS, além de deixar uma rica produção literária e jornalística.

No entanto, a lei permite que empresas cobrem pelo uso dos espaços, desde que isso não comprometa os direitos dos entregadores. 

É mestre em direito pela Universidade de Girona – Espanha e pós-graduado (lato sensu) em direito constitucional, direito do trabalho, civil, consumidor e família.

Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), publicado em 2025, cerca de 18,6 milhões de brasileiros com deficiência enfrentam disparidades no acesso à educação, ao trabalho e à proteção contra a violência, o que compromete a efetividade de seus direitos.

Segundo o médico veterinário e doutorando em Ecologia e Preservação pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Diego Viena, esse tipo de ocorrência é considerada rara.

“A população sofre diretamente as consequências da desorganização ou falta de recursos, com prejuízos diários ao seu direito fundamental à saúde”, destacou o procurador Matheus Pleutim de Miranda na justificativa da representação.

Os valores são a soma do subsídio (R$ 39.717,69), direitos pessoais, indenizações e direitos eventuais.

A iniciativa é resultado de uma articulação entre os ministérios das Cidades; dos Direitos Humanos e da Cidadania; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e do Trabalho e Emprego.

No parecer da assessoria jurídica da Câmara consta que o artigo 41, sobre as emendas individuais impositivas, a que os vereadores têm direito para apresentar destinação de recursos, prevê o cálculo do percentual sobre a receita corrente liquida de 2024 excluindo as despesas da educação, da saúde, do duodécimo e do Pasep.

Segundo informou a Fetems, educadores vão aproveitar a pausa nas salas de aula para discutir pautas regionais e organizar debates sobre as consequências da privatização na educação, da militarização escolar, do projeto "Escola sem Partido", da desvalorização profissional e outros temas que limitam direitos e a qualidade da educação. 

Os deputados estaduais, aprovaram em segunda discussão, o projeto de lei o Projeto de Resolução 2 de 2020, que cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude.